GOVERNO CRIA "APARTHEID" NA SAÚDE DO BRASIL

'Foco é trazer médicos cubanos', diz deputado sobre MP dos Médicos

Eleuses Paiva (PSD-SP) organiza a resistência à proposta governista e afirma que o programa Mais Médicos é uma medida eleitoreira que colocará em risco tratamento da população de baixa renda no interior do país

Marcela Mattos, VEJA

Paiva apresentou 31 emendas ao projeto e pretende que proposta seja totalmente rejeitada no Congresso (Leonardo Prado/Agência Câmara)

Um dos principais opositores no Congresso Nacional ao Mais Médicos, programa anunciado pelo governo federal para salvar a saúde pública do país importando profissionais estrangeiros, o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) afirma que a medida tenta camuflar a verdadeira intenção do governo: “É um balão de ensaio para trazer 25 000 médicos de Cuba.”

Professor e integrante do setor de medicina nuclear do Hospital de Base de São José do Rio Preto e do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o deputado afirma que as universidades de medicina do país “estão de luto” e ataca o ministro Aloizio Mercadante, que, apesar de ser titular da Educação, assumiu o papel de articulador do governo no Congresso: “Ele não entende nada do assunto”. 

Leia trechos da entrevista ao site de VEJA:

Como o programa Mais Médicos foi recebido pelo Congresso? 

Essa medida é tão constrangedora que não tem nenhum deputado da área de saúde do PT participando da comissão [que analisa o tema]. Ninguém aceitou ir para um desgaste desse. A discussão é autoritária, não dá para negociar. Alguns parlamentares, a pedido do Ministério da Saúde, querem discutir o tempo de atuação no SUS [de dois anos, de acordo com a proposta], se diminui para um ano ou para seis meses. O ponto é que a forma de fazer essa discussão não é por meio de medida provisória, por ato autoritário. A forma de fazer a discussão é dentro das universidades, no Conselho Nacional de Educação.

O que o senhor achou da mudança de discurso quando o governo falou em trazer médicos espanhóis e portugueses? 

Esse balão de ensaio realmente é para trazer médico cubano. Há quatro anos, a Venezuela teve a importação de 25 000 médicos cubanos pelo governo Hugo Chávez. A Federação Médica Venezuelana nos disse que tinha sérias dúvidas se essas pessoas eram médicas de verdade, porque as condutas profissionais que elas tomavam eram absurdas. É justamente esse acordo que nós desconfiamos que o governo brasileiro esteja fazendo, porque esses médicos têm um contrato com o governo venezuelano que acaba agora. Eles estão retornando para Cuba e são justamente os 25 000 que estavam trazendo para o Brasil quando nós os emparedamos. (...)

Então o senhor é contra a importação de médicos estrangeiros? 

Ninguém é contra a entrada de médicos estrangeiros neste país. O que estamos discutindo é qual profissional nós vamos trazer sob o ponto de vista de qualidade e de conhecimento. Nós não podemos trazer profissionais despreparados, com conhecimento precário. As provas do Revalida, quando aplicadas em médicos oriundos de Cuba, tiveram reprovação de mais de 90%. Recentemente, avaliaram o quinto e o sexto ano da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e o índice de aprovação beirou 80%. Se um reprova 90%, e outro aprova 80%, que tipo de profissional estamos trazendo para o nosso país?

(...)

Qual seria a solução para os conhecidos problemas da saúde no país? 

A principal solução é criar a carreira de estado, a figura do médico como profissão essencial, semelhante a juízes, promotores e defensores. Primeiro tem um incentivo para o médico. Se não quiser ficar no interior, vai começar a carreira lá e depois pode se mudar. Não fica sujeito à pressão política e tem autonomia nos atendimentos. E mais: onde não houver condição, nós vamos apontar para a estrutura chegar junto com o médico. Medicina não se faz com um estetoscópio e um termômetro na mão. Você obrigar um médico a ir para um local desse jeito, não dá para fazer medicina.

Outros países também já adotaram esse tipo de medida. A Inglaterra tem muitos médicos oriundos de outros países. Fizeram uma avaliação de que 85% dos erros médicos seriam de estrangeiros. O caso mais grave no Brasil é a exposição da população de baixa renda. É tudo o que não pode acontecer no SUS, que é um modelo universal, integral e que prevê a equidade social. Agora, está montada a diferenciação. Vai ter um tipo de sistema para atender determinada população, e para a população de baixa renda eles nem sabem direito identificar o que é médico, então pode ser qualquer um. 

Eles estão discriminando, criando um cidadão de segunda categoria sob o ponto de vista da saúde. Isso é inaceitável, além de ser inconstitucional.