A Folha prova a lisura da administração paulista

Alberto Goldman

A matéria publicada pela Folha sobre uma licitação de 40 trens para a CPTM é a prova da lisura da administração paulista durante o nosso governo.

As manchetes da primeira página, “Serra sugeriu que Siemens fizesse acordo, diz e-mail” e da quarta página, “Executivo afirma que Serra sugeriu acordo em licitação”, são pura sacanagem. Tentam induzir o leitor a concluir pela existência de irregularidades, mas os textos correspondentes, bastante explicativos, reconhecem e provam exatamente o contrário: a licitação feita em outubro de 2007 foi regular, muito concorrida e frustrou o acordo feito entre a Siemens e a francesa ALSTOM que pretendiam dividir o contrato. A espanhola CAF apresentou o preço 15% inferior à segunda colocada, a Siemens, venceu a licitação e assinou em 2009 o contrato com a CPTM. Executou-o sozinha, sem subcontratar a Siemens ou outras empresas.

Qual a origem da matéria? É um e mail enviado por um executivo da Siemens aos seus superiores em que relata uma conversa que teria tido, durante um congresso na Holanda, com o governador Serra e o secretário Portella, negada por eles. Qual era a questão? A Siemens, segunda colocada, inconformada com o resultado da licitação, além dos recursos administrativos que faria contra a decisão da CPTM em aprovar a primeira colocada, a CAF, ameaçava agir judicialmente, o que atrasaria – como de fato acabou acontecendo – o fornecimento dos trens para a modernização das linhas da CPTM. Qual teria sido a sugestão do governo paulista à Siemens para evitar a ação judicial e o consequente atraso na consecução do negócio? Que ela buscasse um acordo com a CAF, vencedora pelo menor preço, para que ela fosse subcontratada para cumprir parte do contrato, ou pelo fornecimento de uma parcela dos trens, ou pelo fornecimento de parte dos componentes dos mesmos. O preço total a ser pago pela CPTM seria exatamente o mesmo que a licitação determinava e o fornecimento não teria atrasos que prejudicariam a modernização da rede ferroviária.

Isso não aconteceu. A CAF e a Siemens não fizeram o acordo e essa entrou com a ação judicial que não deu em nada, a não ser atrasar em dois anos o fornecimento do equipamento tão necessário para a vida dos usuários da região metropolitana de São Paulo.

Devo dizer que se eu fosse o secretário da área, ou mesmo o governador, não deixaria de acompanhar o desenrolar dos acontecimentos já que estava em jogo algo muito importante para a mobilidade da população mais carente de São Paulo. Mais ainda: teria feito sugestão semelhante, sem abrir mão do resultado da licitação que deu a vitória ao menor preço, para que os serviços não atrasassem. E faria exatamente a ameaça à Siemens de cancelar a licitação se ela conseguisse, na Justiça, a exclusão da primeira colocada. Perfeito. Nada de irregular.

Felizmente a Justiça não deu ganho de causa à Siemens. Mas o atraso de dois anos foi inevitável. Tivesse havido o acordo, ninguém sairia prejudicado, nem o Estado, nem a população.

O jornal sugere, nas manchetes, irregularidades em atos que não seriam irregularidades, ainda que tivessem acontecido, e reconhece, no texto, que o contrato foi finalmente executado conforme a licitação e pelo menor preço. Os títulos da matéria deveriam aplaudir o governo paulista.

Observem que todos os papéis, e-mails, etc., coletados pelo CADE – que segundo ele estão sob sigilo, imaginem – são manipulados pela imprensa que usam das manchetes citadas sem qualquer preocupação ética e, dando de barato que não há interesse político, com o único objetivo de escandalizar e vender o seu produto.