PARCERIA HADDAD & DILMA/ KASSAB - Haddad deu cargo a auditor preso por corrupção

Por Felipe Frazão, na VEJA.com:

O auditor tributário Ronilson Bezerra Rodrigues, preso nesta quarta-feira sob acusação de integrar um esquema de desvio de até 500 milhões de reais na prefeitura de São Paulo, foi nomeado em fevereiro deste ano para comandar a diretoria administrativa e financeira da São Paulo Transporte (SPTrans), empresa que gerencia o sistema de ônibus na capital paulista.

Rodrigues foi subsecretário de Receita Municipal na gestão Gilberto Kassab (PSD) e foi investigado pela então Corregedoria-Geral do Município, que recebeu uma denúncia anônima de que ele operava um esquema de fraudes na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). Na atual gestão, também foi alvo das investigações da nova Controladoria-Geral do Município, que suspeitou de sua evolução patrimonial.

Procurada, a Prefeitura de São Paulo, em nota oficial, confirma que Rodrigues foi ouvido pelo ex-corregedor Edilson Bonfim sobre as acusação e afirma que “o servidor foi nomeado para cargo na SPTrans no início de 2013, antes da realização da análise patrimonial e da suspeita de enriquecimento ilícito. A partir de março, com o início da operação conjunta MP-CGM, o funcionário passou a ser monitorado e ficou decidido que sua exoneração, naquele momento, poderia ‘alertar’ o suspeito a respeito da investigação ou modificar a conduta dele ou da quadrilha. Sua saída do cargo em 2 de junho foi articulada de forma a evitar vazamento interno ou externo da investigação.”

Exonerado do cargo ao término da administração Kassab, Rodrigues ficou na SPTrans durante a gestão Haddad de fevereiro a junho deste ano. Ele é servidor de carreira da prefeitura, lotado na pasta de Finanças, e só pode ser demitido após processo disciplinar.

Ex-secretário de Finanças de Kassab, Mauro Ricardo Costa afirmou que Ronilson Rodrigues foi exonerado do cargo de subsecretário por “insubordinação”. “Ele passou a faltar nas reuniões, deixou de cumprir ordens nossas”, disse Costa. “Eu o chamei para conversar e ele me disse que não confiava mais na nossa gestão porque estávamos desconfiando dele, porque ele estava sendo investigado. Disse que estava revoltado.”

A gestão Haddad afirma que a investigação sobre a evolução patrimonial de Rodrigues e outros três servidores começou há cerca de sete meses. O controlador-geral da cidade, Mário Spinelli, porém, admitiu nesta tarde que tinha conhecimento do interrogatório do auditor no ano passado. O Ministério Público disse ter sido acionado apenas neste ano.

Fraudes

O esquema de desvio de verbas operado por quatro servidores da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo na gestão Kassab concedia descontos de até 50% no pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) a empreiteiras. De acordo com a investigação do Ministério Público, os servidores presos montaram também empresas de fachada para receber propina.

A fraude consistia em cobrar das companhias do ramo imobiliário um valor “ínfimo” na guia do ISS e emitir para as imobiliárias o certificado de pagamento da taxa, documento necessário para obtenção do “Habite-se”. Assim, além de conseguir o alvará para ocupação dos imóveis construídos, as construtoras pagavam somente a metade do que deveria. O restante era depositado na conta das empresas fantasmas, de titularidade dos auditores fiscais de carreira na prefeitura.