Desde as enchentes de 2011, valor gasto com pagamento do auxílio a 13 711 famílias equivale ao necessário para construir 12 600 apartamentos populares
VEJA
Pessoas formam fila em uma lotérica em Nova Iguaçu, após fortes chuvas atingirem o Rio de Janeiro - Douglas Viana/Futura Press
Entre as providências anunciadas após as chuvas da última quarta-feira no Estado do Rio, está a abertura de mais uma leva do cadastro para recebimento de aluguel social, ajuda temporária de até 500 reais para famílias deslocadas de suas casas. É provável que grande parte dos 4 000 desabrigados e desalojados recorra ao programa para amenizar a situação de penúria em que se encontram as famílias, concentradas principalmente nas cidades de Nova Iguaçu e Queimados, na Baixada Fluminense.
O governo do Rio amplia, assim, o número de beneficiados com algo que deveria ser provisório, emergencial, mas que na ausência de soluções definitivas vem se tornando permanente. O atraso na construção de casas populares em áreas seguras transforma o aluguel social em uma espécie de 'bolsa-tragédia'. Desde fevereiro de 2011, já foram gastos 203 milhões de reais com o pagamento do benefício a 13 711 famílias. O valor é oito vezes o que foi gasto para construir 1 500 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida na Baixada Fluminense. A conta não é direta ou precisa, mas o total gasto com moradia provisória em quase três anos equipara essa despesa ao custo aproximado para a criação de 12 600 apartamentos populares.
Os governos federal e estadual não têm cumprido suas metas e prazos no sentido de tirar do perigo os moradores de áreas de risco.
O governo do Rio amplia, assim, o número de beneficiados com algo que deveria ser provisório, emergencial, mas que na ausência de soluções definitivas vem se tornando permanente. O atraso na construção de casas populares em áreas seguras transforma o aluguel social em uma espécie de 'bolsa-tragédia'. Desde fevereiro de 2011, já foram gastos 203 milhões de reais com o pagamento do benefício a 13 711 famílias. O valor é oito vezes o que foi gasto para construir 1 500 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida na Baixada Fluminense. A conta não é direta ou precisa, mas o total gasto com moradia provisória em quase três anos equipara essa despesa ao custo aproximado para a criação de 12 600 apartamentos populares.
Os governos federal e estadual não têm cumprido suas metas e prazos no sentido de tirar do perigo os moradores de áreas de risco.
Como mostrou reportagem do site de VEJA, das 8 000 casas prometidas após as enchentes de 2011, pouco mais de 500 foram entregues a vítimas da chuva. As 8 000 casas estavam assim prometidas: a presidente Dilma Rousseff anunciou que entregaria 6.000 unidades do Minha Casa Minha Vida e um grupo de empreiteiros construiria outras 2.000. Depois, o número total foi cortado pela metade, revisto para 4 702 unidades, que seriam entregues até o segundo semestre de 2013. As obras mais uma vez atrasaram. Pré-candidato ao governo do Rio, o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) deverá inaugurar algumas delas no período da campanha eleitoral.
O benefício, criado por decreto estadual, deveria ter vigência máxima de 12 meses, mas na prática não é o que acontece. Segundo a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, mesmo quando o prazo do benefício supera os 12 meses, o aluguel social não é suspenso sem que a família seja contemplada com uma casa – o que, segundo o órgão, é responsabilidade dos municípios, que podem utilizar o programa Minha Casa Minha Vida para incluir vítimas da chuva em um mecanismo de aquisição de moradia.
A construção das residências, no entanto, se arrasta tanto quanto as obras para evitar novas enchentes.
O benefício, criado por decreto estadual, deveria ter vigência máxima de 12 meses, mas na prática não é o que acontece. Segundo a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, mesmo quando o prazo do benefício supera os 12 meses, o aluguel social não é suspenso sem que a família seja contemplada com uma casa – o que, segundo o órgão, é responsabilidade dos municípios, que podem utilizar o programa Minha Casa Minha Vida para incluir vítimas da chuva em um mecanismo de aquisição de moradia.
A construção das residências, no entanto, se arrasta tanto quanto as obras para evitar novas enchentes.
Na Região Serrana, 6 589 famílias de oito municípios (Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Bom Jardim, Areal, Sapucaia, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto) recebem aluguel social desde a tragédia de janeiro 2011, que matou mais de 900 pessoas na região.
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