O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo Roseana Sarney tem "total autonomia" para resolver os problemas de segurança no Maranhão. Dois dias após ter se reunido com a governadora, em São Luís, o ministro disse em entrevista à Folha que a aliada coordenará diretamente o plano anticrise lançado na semana passada e que caberá ao Ministério da Justiça "apoiar ações e acompanhar o cumprimento de prazos".
Leia a seguir os principais trechos da entrevista.
Folha - Diante dos casos de violência dentro e fora dos presídios, com decapitação e esquartejamento de detentos, não é o caso de uma intervenção federal no Maranhão?
José Eduardo Cardozo - Pela Constituição Federal, a intervenção deve ser proposta pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal. Qualquer afirmação ou juízo de valor que eu pudesse fazer nesse caso seria uma intromissão indevida em poderes autônomos.
Em Pedrinhas, 62 presos foram mortos desde o ano passado e um relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) concluiu que o governo tem sido incapaz de coibir a violência. Dá para confiar no governo estadual para controlar essa situação?
Estamos dando apoio ao Maranhão a partir de um programa que será coordenado diretamente pela governadora Roseana Sarney (PMDB), que terá total autonomia.
O governo pensa assim por que quer evitar atrito com o senador José Sarney (PMDB) ou por que realmente acha que essa é a melhor forma de lidar com o problema?
A presidente Dilma Rousseff determina ao Ministério da Justiça e a toda sua equipe que aja de maneira absolutamente republicana, pouco importa se o governador é aliado ou de oposição.
(...)
Em novembro de 2012, o senhor disse que preferiria morrer a ficar preso em uma cadeia brasileira. O sistema penitenciário sofre com a superlotação e violência. Qual a solução?
A maior parte dos presídios no Brasil é mesmo medieval. Há muitas organizações criminosas que surgiram a partir da articulação de presos para mudar as condições péssimas nos presídios. É necessário enfrentar os problemas, mas isso não tem tido eco na política e na sociedade. Quando você fala em construir presídios, há pessoas que recriminam dizendo que bandido tem que ser mal tratado.
Segundo dados divulgados pelo próprio Ministério da Justiça, o Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional recebeu 34,2% a menos de verba em 2013 do que em 2012. Não era a hora de investir mais?
O tempo médio para a construção de um presídio chega a três anos. A escolha do local nem sempre é fácil porque muitas cidades não querem receber unidades prisionais, a elaboração do projeto é complexa e fazer a licitação também. Para que eu possa repassar o dinheiro é necessário que o Estado indique a área, o projeto, faça licitação e contrate a unidade. Esses problemas acabam dificultando o repasse . Acredito que vai melhorar em 2014.
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