Deputado Nilmário Miranda (esq.), o presidente, e membros da comissão que inspecionaram a Papuda nesta terça-feira
Os deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) que visitaram o Complexo Penitenciário da Papuda, para verificar a situação do ex-deputado José Dirceu, disseram que não há motivos para que o pedido de trabalho externo seja negado ao ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.
“A partir das informações que circulam, de privilégio de tratamento diferenciado, nós arguimos horas a fio [a direção do presídio] e não se comprovou que exista favorecimento a ele [Dirceu]”, disse, após a visita, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Condenado na Ação Pena 470, processo do mensalão, a sete anos e 11 meses de prisão, Dirceu, que cumpre pena em regime semiaberto, reivindica o direito de trabalhar fora da penitenciária. Por decisão judicial, a tramitação do pedido foi suspensa devido à suspeita de uso de celular dentro da prisão. Segundo a suspeita, Dirceu teria falado ao celular dentro da prisão, no dia 17 de janeiro, com James Correia, secretário da Indústria do governo da Bahia.
Erundina (PSB) não viu favorecimento a Dirceu, na Papuda
“Não constatamos nenhum tipo de regalia ou de privilégio. O direito ao trabalho externo, que é inerente à pena dele, está sendo negado em decorrência de supostas regalias”, disse o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), autor do pedido para avaliar as condições de cumprimento da pena de Dirceu. Segundo ele, não há regalias na comida, nas visitas, na cela, em visitas de advogados, nada que diferencie dos outros presos, e o deputado assegura que o ex-ministro “não usou telefone”.
De acordo com a comitiva – formada também pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) – Dirceu trajava camisa, bermuda e tênis branco, está mais magro e fazendo trabalho interno na Papuda: limpando o pátio e auxiliando na biblioteca, como já havia noticiado o jornalista Claudio Humberto, colunista do Diário do Poder. O ex-deputado disse que tem estudado bastante, se especializando em diversas áreas do direito, e se mostrou contrariado com a demora na apreciação do pedido para trabalhar fora.
Mara Gabrilli (PSDB) achou a cela maior que as demais
Apesar de concordarem com o fato de que não há motivos para impedir o trabalho externo de Dirceu, os deputados divergiram sobre a atenção dada ao ex-ministro no presídio. A deputada tucana Mara Gabrilli avaliou que a cela dispensada a Dirceu é “maior e mais iluminada” que as celas dos demais presos, que também cumprem pena no regime semiaberto. Com 22m², a cela ocupada por Dirceu era uma cantina modificada, que também dispõe de televisão, micro-ondas e chuveiro quente. Os deputados disseram que Dirceu assistia a um jogo de futebol quando recebeu a visita da comitiva.
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