CAIXA PRETA DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Governo Dilma mente na Bolsa Família e engana no Pronatec. Veja como programas sociais viraram uma caixa preta a serviço do marketing eleitoreiro do PT.

Coturno


Dilma Rousseff e a ministra Teresa Campello: números do Pronatec são maquiados e governo não está cumprindo a legislação que criou o programa.

O governo petista entrou em pânico com a aprovação, no dia de ontem, do que chamamos de Bolsa Família Melhor, projeto do senador Aécio Neves (PSDB). É um projeto tão simples, tão justo e tão fácil de entender que feriu de morte a estratégia de terrorismo eleitoral que o PT monta a cada eleição, espalhando pelo país que os seus adversários, se vencedores, acabarão com o programa. Para que os leitores entendam, vamos reproduzir abaixo, o texto da lei. 

A justificativa de Aécio Neves é ainda mais definitiva para que o projeto seja visto como um aprimoramento, uma evolução. Leiam:

Sabe-se que o mercado de trabalho brasileiro é extremamente volátil e que a rotatividade da mão de obra atinge índices alarmantes. Tal situação faz com que um desempregado consiga uma colocação no mercado de trabalho, mas, infelizmente, não consiga mantê-la por muito tempo.

Isso gera um grave problema em termos de assistência social, pois essa promoção na vida do trabalhador faz com que, em alguns casos, ele deixe de se beneficiar do Bolsa Família pelo fato de a renda familiar ter sido incrementada e, em poucos meses, tenha de recorrer novamente ao programa.

Para evitar essa instabilidade na renda do trabalhador carente, propomos que, mesmo que a condição de elegibilidade da família seja alterada, ela ainda possa se beneficiar do programa por seis meses, independentemente da revisão cadastral prevista.

Esse período adicional é importante para o trabalhador saber se irá manter seu emprego e se a renda familiar permanecerá em patamar satisfatório para garantir sua subsistência. 

Ontem, por 10 x 9, o projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais. Na próxima semana, será votado na Comissão de Direitos Humanos. Se aprovado, segue para o plenário da Câmara, em caráter terminativo. Derrotado, o governo Dilma iniciou, ontem mesmo, uma ofensiva midiática para usar os mesmos truques sujos de sempre: que o projeto de Aécio não pensa nos pobres. Desta vez, dada a simplicidade e transparência da lei, bem como o benefício explícito, eles não vão conseguir. E cabe a cada um de nós explicar o projeto a quem está sendo enganado pelo marketing eleitoreiro do PT. 

Ontem, a ministra Teresa Campello, do Combate à Fome, no afã de torpedear o projeto de Aécio, colocou no texto do mesmo determinações que lá não existem, como a obrigatoriedade da mãe, com filhos e pobrezinha, ter que fazer cursos de qualificação profissional do Pronatec. Um show de patifaria explícita e de mentiras planejadas. Leiam aqui. Tem até vídeo! 

Aí chegamos ao ponto. O Pronatec não está cumprindo a legislação. O Ministério da Educação, mancomunado com o Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com o Decreto-Lei 7.721, de 16 de abril de 2012, devem oferecer cursos do Pronatec para aqueles trabalhadores que ingressam no seguro-desemprego. Para receber o benefício, o desempregado deve frequentar um curso de qualificação ou requalificação. E o governo Dilma deve oferecê-los, dentro do Programa Bolsa Formação Trabalhador. Leiam o decreto aqui.

Assim como a Bolsa Família Melhor do Aécio, está é uma boa lei, pois aproveita um período de inatividade e faz com que o trabalhador saia dali melhor, mesmo que o curso tenha apenas 160 horas, a 4 horas por dia, envolvendo, assim, tão somente 40 dias de aula, algo como dois meses. 

Agora perguntem para este blogueiro porque não se vê a Dilma, que vai a tantas formaturas do Pronatec pelo Brasil, fazendo discursos enganosos sobre os números do programa, entregar diplomas em cursos organizados pelo SINE, do Ministério do Trabalho e Emprego, destinados a desempregados no seguro-desemprego? É simples! Muito simples de explicar. O MTE e o MEC não estão cumprindo a lei. Vejam, abaixo, o percentual de desempregados que está frequentando cursos em todo o Brasil.Apenas 4%. Tão somente 4%. Dos quase 3,5 milhões de brasileiros no seguro-desemprego, apenas 41.832 estão frequentando os cursos do Pronatec, que são uma determinação legal. Os dados abaixo fazem parte de apresentação oficial do MTE, de 20 de março de 2014.

O caso do Pronatec é emblemático. Onde ele deveria funcionar, não funciona. É um programa que depende em 85% da iniciativa privada. Das instituições do Sistema S, quais sejam: SENAI, SENAC, SENAT e SENAR. Que, aliás, sempre fizeram o Pronatec sem que o Pronatec existisse, pois a alma destas entidades é a promoção social e qualificação profissional. Quando o Pronatec depende do governo petista, de uma simples articulação entre ministérios, o programa dá com os burros n'água e a única coisa que funciona é o marketing eleitoreiro. É a promoção pessoal desta Presidente incompetente, que só faz enganar o país com números maquiados.

Seria bom perguntar para a ministra Teresa Campello, tão preocupada em atacar quem quer o melhor para o país, porque ela ainda não exigiu que os seus colegas de ministérios cumpram a lei do Pronatec. E porque ela mesma não cumpre as diretrizes do Brasil Sem Miséria, por ela gerenciado, cujo um dos eixos é justamente os cursos do Pronatec.

O blogueiro responde por ela: porque todos os programas sociais do PT tem o objetivo de manter os pobres sob tutela e não de libertá-los da pobreza.