miO PT conseguiu orquestrar uma série de espetáculos de horror (invasões, quebra-quebra, ônibus queimados, flechadas, etc.) que vêm destruindo a alegria de nosso povo.
Não tem clima para comemorar a Copa e ainda ficamos sem festas juninas.
Por causa da Copa, muitos festejos juninos foram cancelados em todo o país. Essa "novidade", num dos meses mais alegres do ano, certamente vem acompanhada de prejuízos ás instituições que costumam arrecadar bons recursos para suas obras assistenciais.
Eis que surge mais um coelho na cartola de Dilma, truque manjado, mas que o partido teima em retomar de tempos em tempos que é a adoção de mecanismos de controle da sociedade. Nada como um momento de distração e, mesmo que a Copa não empolgue, bota-se gente na rua para promover baderna e causar efeito semelhante.
Leiam, abaixo, editorial de O Globo que lança mais um pouco de luz ao tenebroso decreto de Dilma anunciado durante a semana que passou.
Trata-se da tal "democracia direta" que, segundo seus argumentos, coloca o poder nas mãos do povo, ou seja, MST, black blocs e afins. A turma da mortadela nem sabe o que é isso. Meu Deus, é essa gente que o PT decidiu que vai "representar" a sociedade, tudo sob o comando do partido e de acordo com as regras ditadas pela cartilha do PT, é óbvio.
A democracia representativa, com a escolha dos representantes da sociedade pelo voto direto, bem como a independência entre os Poderes, é alvo prioritário do autoritarismo político. A desmontagem do regime representativo costuma começar pela criação de mecanismos de “democracia direta”, para reduzir o peso do Congresso na condução do país.
É por este ângulo que deve ser analisado o surpreendente decreto nº 8.243, baixado na sexta-feira da semana passada pela presidente Dilma, para criar a “Política Nacional de Participação Social — PNPS”.
O objetivo é subtrair espaço do Legislativo por meio de comissões, conselhos, ouvidorias, “mesas de diálogo”, conferências nacionais, várias novas instâncias a serem criadas junto à administração direta e até estatais, sempre em nome da participação social.
Sintomático que a PNPS esteja subordinada ao ministro secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, representante dos ditos “movimentos sociais” no Planalto. Há várias surpresas no ousado ato. A primeira, rever o regime de democracia representativa por decreto.
Mecanismos de participação do cidadão em decisões de governo são um tema em debate no mundo, para se aperfeiçoar a democracia representativa. Plebiscitos e referendos têm sido usados com frequência em democracias maduras como a americana.
Os próprios avanços tecnológicos no mundo digital são ferramenta importante para aproximar a sociedade do Estado. Mas não se avança nesta direção por decreto, algo como um golpe de Estado na base da canetada.
Outra surpresa, até pela ousadia, é que o decreto formaliza em lei a estratégia antiga de aparelhamento da máquina pública por aliados político-ideológicos do PT. Pois não é difícil imaginar os critérios pelos quais serão escolhidos os representantes da “sociedade civil” para participar de comissões, fóruns, mesas etc. Um dos resultados desta infiltração de partidos e grupos no Estado tem sido, cabe lembrar, casos de corrupção e desmandos, como os denunciados na Petrobras.
O sentido autoritário do decreto denuncia sua origem. Ele sai dos mesmos laboratórios petistas que engendraram a “assembleia constituinte exclusiva” a fim de fazer a reforma política — atalho para se mudar a Constituição ao bel-prazer de minorias militantes —, surge das mesmas cabeças que tentaram controlar o conteúdo da produção audiovisual do país via Ancinav, bem como patrulhar os jornalistas profissionais por meio de um conselho paraestatal. Tem a mesma origem dos idealizadores da “regulação da mídia”.
Além de tudo, a PNPS tornará ainda mais impenetrável a burocracia pública, já uma enorme barreira à retomada de investimentos. Ou seja, também na economia, o decreto vai na contramão de tudo o que o país necessita.
O assunto precisa ser discutido com urgência no Congresso e levado ao Supremo pelo Ministério Público e/ou instituições da sociedade.
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