LEGADO DA ERA PT - O MAIOR ROMBO DA HISTÓRIA

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O setor público consolidado (Governo Central, estatais, Estados e municípios) apresentou déficit primário de 2,1 bilhões de reais em junho. O resultado veio pior do que o projetado por analistas, que apontavam saldo positivo de 200 milhões de reais no mês passado. No ano, o superávit acumulado alcançou 29,38 bilhões de reais, ante 52,2 bilhões no mesmo período de 2013. Este é o menor resultado para o primeiro semestre desde 2002, quando o Banco Central deu início à série histórica, e é quase 45% menor do que a cifra vista em igual período de 2013.

Entre janeiro e junho, o governo central fez superávit primário de 15,370 bilhões de reais, menos a metade vista entre janeiro e junho de 2013 (33,728 bilhões de reais). Os Estados e municípios também reduziram a economia feita no período, mas com menor intensidade: o superávit recuou 26%, a 13,674 bilhões de reais.

Os 2,1 bilhões de reais de déficit divulgados nesta quinta-feira representam o primeiro resultado negativo para meses de junho, o que empurra para ainda mais longe o cumprimento da meta fiscal para o ano. Em maio, o resultado negativo, de 11,05 bilhões de reais, foi o maior rombo desde dezembro de 2008.

Considerando-se os fluxos acumulados em doze meses até junho, o superávit primário atingiu 68,5 bilhões de reais, o  equivalente a 1,36% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo o BC, o governo central apresentou déficit primário de 2,732 bilhões de reais, com destaque para o saldo negativo de 1,593 bilhão de reais do governo federal. O desempenho foi abalado pela menor arrecadação, entre outros, diante da pior performance da atividade econômica. Na quarta-feira, porém, o Tesouro Nacional divulgou um número diferente para este déficit primário (diferença entre os gastos e receitas): 1,95 bilhão de reais. O governo central é formado pelas contas do Tesouro, do Banco Central e da Previdência Social. Este foi o pior resultado para junho desde o início da série histórica.

O BC informou ainda que os governos regionais apresentaram superávit primário de 113 milhões de reais em junho, enquanto as estatais federais fizeram economia de 518 milhões de reais.

“O resultado de junho também reflete, em parte, a moderação de atividade e aumento de alguns itens de despesas, como o investimento”, afirmou o chefe do departamento Econômico do BC, Tulio Maciel. Ele disse ainda que, só em maio e junho, o setor público registrou déficit primário de 13,146 bilhões de reais, o que dificulta o caminho até a meta do ano. Apesar de comentar que o governo terá de se esforçar mais para cumpri-la, ele reiterou que esta não é uma tarefa impossível e que o “Tesouro trabalha para isso”.

O déficit nominal (receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros) ficou em 20,792 bilhões de reais no mês passado, enquanto a dívida pública representou 34,9% do PIB.

O resultado ruim mostra que as contas públicas seguem influenciadas pela economia fraca, o que tem levado o governo a recorrer às receitas extraordinárias para tentar fechar suas contas. Neste ano, a projeção é de que elas somarão 31,6 bilhões de reais. Também têm pesado as fortes desonerações tributárias que, no semestre passado, somaram cerca de 51 bilhões de reais, quase 45% a mais do que em igual período de 2013.

Em 2014, a meta de superávit primário do setor público consolidado (a soma das contas do governo central, Estados, municípios e estatais) é de 99 bilhões de reais, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

O cenário de fraca atividade, aliado às manobras fiscais usadas no passado para fechar as contas, reforça as desconfianças dos agentes econômicos sobre a capacidade do governo em cumprir a meta de superávit primário este ano, em que a presidente Dilma Rousseff disputa um segundo mandato.

(Com agência Reuters)