O pacote fiscal em elaboração pelo governo Dilma contempla cortes de despesas já prometidos no passado e que não conseguiram interromper o aumento de gastos da União nos últimos anos --alguns foram até engavetados.
Na lista estão seguro-desemprego, abono salarial, auxílio-doença e pensão por morte, despesas que, segundo disse o ministro Guido Mantega (Fazenda) nesta sexta (7), devem sofrer reduções a fim de aumentar a economia feita pelo setor público para pagar juros da dívida.
Mantega, que não permanecerá no governo no segundo mandato de Dilma Rousseff, reforçou a política da presidente de fazer um ajuste fiscal gradual, sem cortes drásticos de despesas que possam comprometer a geração de empregos.
Logo depois da eleição, a presidente Dilma admitiu que será necessário fazer cortes de despesas por causa da queda no superavit primário. Neste ano, o setor público não vai cumprir sua meta de economizar 1,9% do PIB. Até setembro deste ano, apenas o governo federal acumulou um rombo de R$ 15,7 bilhões em suas contas.
Foi a primeira vez desde o Plano Real, lançado em 1994, que houve deficit primário no ano, ou seja, o governo teve de se endividar para fazer pagamentos rotineiros e das obras de infraestrutura. Apenas no mês de setembro, as despesas com pessoal, programas sociais, investimentos e custeio superaram as receitas em R$ 20,4 bilhões, o maior valor em vermelho para um mês.
Segundo Mantega, as despesas com seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença somam cerca de R$ 70 bilhões por ano. No caso das pensões por morte, são R$ 90 bilhões por ano. "Então, nós estamos trabalhando para reformatar essas despesas para que no próximo ano elas estejam em declínio, interrompendo uma elevação que tem ocorrido neste momento", afirmou.
Não é a primeira vez que o governo acena com mudanças nas regras desses benefícios. No ano passado, o Ministério da Fazenda propôs aumentar o tempo mínimo de trabalho que o desempregado precisa comprovar para ter direito ao seguro-desemprego em caso de demissão.
Foi sugerido também que o abono salarial --que hoje paga um salário mínimo aos cadastrados no PIS/Pasep que tenham trabalhado por pelo menos 30 dias e recebido, na média do ano, até dois salários-- passasse a ser proporcional ao número de meses trabalhado. As sugestões foram encaminhadas ao Palácio do Planalto, mas não avançaram.
No caso das pensões por morte, o Ministério da Previdência já alertou para a importância de mudança das regras para limitar os pagamentos, mas nenhuma proposta foi formalizada pelo governo. Agora, o governo volta a mirar nessas despesas para tentar melhorar as contas públicas e recuperar sua credibilidade na área. O pacote fiscal em elaboração por Mantega deve ser anunciado apenas depois da viagem da presidente Dilma à reunião do G20 (20 economias mais importantes do mundo), nos dias 15 e 16.(Folha de São Paulo)
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