TCU ALERTOU O GOVERNO ... E NADA ACONTECEU

O TCU e o tamanho do escândalo na Petrobras: não vamos misturar alhos com bugalhos. Ou: Um Brasil que se move nas sombras. Ou ainda: Tribunal alertou o governo, e nada aconteceu

Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou que o escândalo da Petrobras — ou a soma de escândalos — é o maior jamais apurado pelo tribunal. Ele nem precisava ter dito isso, é claro! Nós já sabíamos! E, convenham, isso é o que veio a público até agora. O conjunto soma R$ 3 bilhões. Eis aí a evidência de que os ladrões perderam a modéstia no Brasil, não é mesmo?

Atenção: nesses R$ 3 bilhões não estão os US$ 792 milhões — sim, setecentos e noventa e dois milhões de dólares — de prejuízo com a desastrada compra da refinaria de Pasadena. O ministro se refere a irregularidades constatadas nas refinarias Abreu e Lima; em Pernambuco; Duque de Caxias (Reduc), no Rio; e Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.

Atenção! É bom não confundir alhos com bugalhos. O Decreto 2.745, de 1998, permite à Petrobras contratar empresas na modalidade “convite”, sem se subordinar à Lei de Licitações. O TCU já multou a estatal várias vezes, que fez o óbvio: recorreu ao Supremo. Afinal, existe uma lei que permite o procedimento. A questão está parada no STF.

Os R$ 3 bilhões apontados pelo tribunal nada têm a ver com essa questão que envolve a Lei de Licitações. A soma apontada por Nardes diz respeito a evidências de outras irregularidades. Não custa lembrar que, segundo depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, Abreu e Lima era um dos empreendimentos, digamos, favoritos da quadrilha.

Avisou

Na entrevista coletiva que concedeu, Nardes diz ter advertido o governo sobre as irregularidades na Petrobras. Citou explicitamente o nome da então ministra Gleisi Hoffmann como uma das interlocutoras. Nada foi feito. Gleisi, não custa lembrar, é acusada de ter recebido R$ 1 milhão do esquema para financiamento de campanha. Ainda na gestão Lula, o tribunal recomendou a suspensão de recursos para as refinarias Abreu e Lima e Comperj. O parecer foi aprovado pelo Congresso, mas Lula vetou e mandou tocar as obras. O resultado está aí. Só nesses dois empreendimentos, as irregularidades apontadas chegam a R$ 2 bilhões. 

De fato, caros leitores, nunca antes da história deste país houve uma roubalheira nessa dimensão. Já se sabe, também, que mensalão e petrolão eram duas das cabeças da hidra. Por que a gente deveria supor que o padrão de governança em outras estatais era diferente? Afinal, as nomeações para cargos de confiança obedecem à mesma lógica política. E sempre nos cabe a pergunta óbvia, de resposta igualmente óbvia: por que um partido político faz tanta questão de ter a diretoria de uma estatal? Que tipo de, digamos, cultivo ideológico ele pode fazer por lá? Ninguém dirige uma estatal para divulgar ideias, não é mesmo?

O escândalo pantagruélico da Petrobras evidencia que existe um país que se move nas sombras. E agora Dilma Rousseff e Gleisi Hoffmann devem explicações: foram ou não foram alertadas pelo Tribunal de Contas da União?

Por Reinaldo Azevedo