CALOTE SEM FRONTEIRAS

 

(Folha)

A principal bandeira de política externa da presidente Dilma Rousseff, o programa Ciência sem Fronteiras, causou uma saia justa com os EUA às vésperas da visita da líder brasileira à Casa Branca. O Brasil tem atrasado sistematicamente os pagamentos de mensalidades e taxas para as universidades americanas que participam do programa, segundo a Folha apurou com autoridades do governo brasileiro e americano.

A Casa Branca entrou em contato com o governo brasileiro e advertiu que o país precisa saldar as dívidas, porque isso poderia acabar vindo a público e prejudicar a visita. Iniciado em 2011, o programa prevê concessão de até 101 mil bolsas em quatro anos --75 mil financiadas com recursos do governo e 26 mil pela iniciativa privada. Foram implementadas pouco mais de 78 mil, e hoje há 22.064 bolsistas brasileiros nos EUA.

A dívida relativa ao primeiro semestre deste ano superava US$ 300 milhões, além de cerca de US$ 40 milhões do segundo semestre de 2014. Em maio, foi feito um pagamento das dívidas mais urgentes e pequena parte dos atrasados do ano passado. E a promessa era fazer mais um pagamento nesta segunda-feira (29), antes da reunião de Dilma com Obama no Salão Oval, que ocorre na terça (30).

A Folha apurou que a maior vítima de atrasos de pagamento do governo brasileiro era a Universidade da Califórnia. O governo americano quer resolvê-los da forma mais discreta possível --o programa interessa muito às universidades do país, por ser uma nova fonte de receita. "Os atrasos eram grande preocupação, mas, depois que foram reiniciados os pagamentos, ficamos um pouco mais tranquilos. Vamos ver como evolui", disse à Folha uma autoridade dos EUA.

Já haviam sido relatados atrasos dos pagamentos de ajuda de custo do Brasil aos bolsistas do programa. Os pagamentos são feitos pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, ligada ao Ministério da Educação) para a Fulbright-Institute of International Education, que repassa às universidades.

A Capes nega atraso. Em resposta por e-mail à Folha, em 9 de junho, o ministério afirmou: "A Capes informa que tem dado andamento ao pagamento das faturas dos parceiros internacionais. Na semana passada, o MEC liberou R$ 322 milhões, cujo repasse pela Capes aos referidos parceiros encontra-se em fase de tramitação bancária". Indagada novamente se não há atrasos, a Capes negou e disse que o calendário de pagamento tem sido seguido.