Contas Abertas
O procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, acredita que a Corte sairá fortalecida caso decida pela rejeição das contas de Presidente da República de 2014. “O TCU está dando resposta para a sociedade à altura da gravidade do problema e de acordo com a Constituição Federal brasileira”, afirma.
Em parecer prévio distribuído pelo ministro Augusto Nardes, relator das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff no Tribunal, recomenda a rejeição das contas. O documento foi encaminhado na noite de ontem aos demais ministros que vão julgar o balanço de 2014.
“As contas não estão em condições de serem aprovadas, recomendando-se a sua rejeição pelo Congresso Nacional”, diz o parecer, segundo o jornal O Globo.
O procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, acredita que a Corte sairá fortalecida caso decida pela rejeição das contas de Presidente da República de 2014. “O TCU está dando resposta para a sociedade à altura da gravidade do problema e de acordo com a Constituição Federal brasileira”, afirma.
Em parecer prévio distribuído pelo ministro Augusto Nardes, relator das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff no Tribunal, recomenda a rejeição das contas. O documento foi encaminhado na noite de ontem aos demais ministros que vão julgar o balanço de 2014.
“As contas não estão em condições de serem aprovadas, recomendando-se a sua rejeição pelo Congresso Nacional”, diz o parecer, segundo o jornal O Globo.
Para Júlio Marcelo o parecer não poderia ser diferente. De acordo com o procurador essa era posição certa a ser tomada. As irregularidades apontadas nas contas da Presidência da República de 2014 são muito graves e em valores muito altos.
“Além disso, estamos falando de questões centrais da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sozinhas, cada uma das questões já justificaria quadro gravíssimo de irregularidade fiscal”, aponta.
Para o procurador, o volume do que aconteceu a partir do segundo semestre de 2013 nunca havia acontecido desde que a LRF foi editada. Isso só não foi observado pelo TCU naquela época porque a auditoria que identificou os problemas só foi feita no fim de 2014.
Questionado sobre o parecer, caso seja votado pela rejeição, ser uma faísca para o Impeachment da presidente Dilma Rousseff, Júlio Marcelo acredita que sim, que os defensores dessa tese deverão usar esse argumento.
No entanto, para ele, independente do resultados no longo prazo, o importante é que o que foi feito é grave e fere a sanidade econômica do país. Um parecer negativo do Tribunal em relação ao tema mostrará que a farra fiscal não é tolerada pelas instituições.
O plenário do TCU se reúne a partir das 17h da próxima quarta-feira (7) em sessão extraordinária para emitir o parecer prévio sobre as Contas da Presidente da República referentes ao exercício de 2014.
Em junho último, o TCU fez um primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014, com prazo de 30 dias para resposta. O prazo foi estendido em duas oportunidades, após inclusão de novos fatos ao processo.
As pedaladas foram divulgadas pelo Contas Abertas no início do ano passado. No dia 17 de janeiro do ano passado, a entidade encaminhou denúncia ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, com o intuito de que a Corte de Contas pudesse quantificar o real superávit primário de 2013 e tomar as medidas cabíveis em relação às manobras orçamentárias que o governo federal realizou no final de 2013.
Leia mais no site Contas Abertas
“Além disso, estamos falando de questões centrais da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sozinhas, cada uma das questões já justificaria quadro gravíssimo de irregularidade fiscal”, aponta.
Para o procurador, o volume do que aconteceu a partir do segundo semestre de 2013 nunca havia acontecido desde que a LRF foi editada. Isso só não foi observado pelo TCU naquela época porque a auditoria que identificou os problemas só foi feita no fim de 2014.
Questionado sobre o parecer, caso seja votado pela rejeição, ser uma faísca para o Impeachment da presidente Dilma Rousseff, Júlio Marcelo acredita que sim, que os defensores dessa tese deverão usar esse argumento.
No entanto, para ele, independente do resultados no longo prazo, o importante é que o que foi feito é grave e fere a sanidade econômica do país. Um parecer negativo do Tribunal em relação ao tema mostrará que a farra fiscal não é tolerada pelas instituições.
O plenário do TCU se reúne a partir das 17h da próxima quarta-feira (7) em sessão extraordinária para emitir o parecer prévio sobre as Contas da Presidente da República referentes ao exercício de 2014.
Em junho último, o TCU fez um primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014, com prazo de 30 dias para resposta. O prazo foi estendido em duas oportunidades, após inclusão de novos fatos ao processo.
As pedaladas foram divulgadas pelo Contas Abertas no início do ano passado. No dia 17 de janeiro do ano passado, a entidade encaminhou denúncia ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, com o intuito de que a Corte de Contas pudesse quantificar o real superávit primário de 2013 e tomar as medidas cabíveis em relação às manobras orçamentárias que o governo federal realizou no final de 2013.
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