QUEBRAR A PETROBRAS PODE?

Lava Jato ameaça os partidos

Cobrança pelo dinheiro desviado da Petrobras e restrição ao Fundo Partidário podem levar siglas à bancarrota. Prejuízos à estatal somam R$ 20 bi, mas cálculo está em avaliação

Isto É

Em março passado, mês do primeiro aniversário da Operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa que investiga a corrupção na Petrobras, participou de um evento em Brasília ao lado do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Surfando no prestígio conquistado em função dos resultados alcançados pela Operação, Dallagnol iniciava ali uma peregrinação para divulgar sugestões legislativas do Ministério Público Federal (MPF) para o combate à corrupção. Na ocasião, ele anunciou algo em gestação no QG em Curitiba: punição a partidos políticos. Hoje, após 31 denúncias criminais contra 143 pessoas e 5 ações de improbidade administrativa contra empreiteiras e seus responsáveis, os procuradores avaliam que há terreno para levar adiante as ações que visam a punir as legendas com ressarcimento de dinheiro aos cofres públicos e até com a cassação de registros.

A sinalização de que medidas mais drásticas seriam tomadas deixou em pânico dirigentes partidários. Parte deles, como o presidente do PT, Rui Falcão, acredita que uma eventual devolução de capital poderia inviabilizar a o partido. Na quarta-feira 11, o PT distribuiu uma cartilha na qual declarou guerra a Lava Jato: “Querem eliminar o partido da vida política”, acusa o texto.

O fluxograma da propina desviada da Petrobras é algo ainda em construção. A estimativa mais recente do MPF indica que os prejuízos causados aos cofres da estatal somam R$ 20 bilhões – pouco mais de 10% já foram recuperados.

A dúvida reside sobre os critérios que serão considerados para calcular o tamanho da responsabilidade de cada legenda. É exatamente o que os procuradores avaliam na atual fase das investigações. 

Um dos primeiros delatores da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa apontou percentuais dos contratos que cabiam às siglas envolvidas nas falcatruas. Em alguns casos, dependendo da diretoria da estatal, essa parcela poderia chegar aos 3%. Esse era o caso do PT. De acordo com o ex-diretor, havia dinheiro também para o PP e para o PMDB, ambos com participação de 1% na propina. Os investigadores avaliam se os valores a serem cobrados dos partidos devem ser calculados com a aplicação desses índices sobre o montante desviado.

Não é uma decisão simples. Outro delator, o ex-gerente de Serviços, Pedro Barusco, apresentou outra estimativa impressionante. Segundo os cálculos de Barusco, o PT teria captado cerca de US$ 200 milhões em uma década, a partir de 2003, primeiro ano do governo Lula. As investigações prosseguem para confirmar o que declararam. Não se sabe se foi apropriado pelos partidos para uso eleitoral ou embolsado por políticos ligados às legendas para enriquecimento próprio. Tudo isso precisa ser considerado para apontar a responsabilidade de cada sigla.

Além do ressarcimento dos valores, os representantes do MPF querem restringir o uso do Fundo Partidário e até mesmo cassar o registro na Justiça. Para os procuradores, o melhor seria equiparar os partidos políticos a outras pessoas jurídicas, sujeitas a punições caso pratiquem atos contra a administração pública. Neste caso, é preciso alterar artigo da Lei das Eleições – uma das propostas do MPF para combater a corrupção.