PLANALTO TEVE DE 'LAÇAR' MILITANTES PARA OCUPAR CADEIRAS VAZIAS

DE 300 PREFEITOS, SÓ 8 APARECERAM NO PLANALTO
A presidente Dilma enfrenta dificuldade até para reunir representantes da parcela de 10% da população que, segundo o Ibope, ainda a apoia. Em mais um comício no Palácio do Planalto, ontem, a pretexto de lançar a terceira fase do “Minha Casa, Minha Vida”, apareceram apenas oito dos cerca de 300 prefeitos convidados, para espanto do cerimonial, que teve de se virar para juntar gente e fazer volume.

A maioria dos 300 prefeitos ausentes eram do PMDB. Neutralizaram a jogada malandra para atribuir a ruptura com Dilma à cúpula do partido.

CLAQUE ACIONADA
Para preencher as cadeiras vazias, no “comício” do Planalto, foram chamados às pressas sindicalistas da CUT e militantes do PT.

LOROTA EM CORO
De novo acionada para fazer número, a claque petista é que entoa em coro a lorota “não vai ter golpe”, já desmentida por ministros do STF.

REPULSA ACACHAPANTE
Pesquisa do Ibope/CNI, divulgada ontem, indicou que 82% da população reprovam a maneira de Dilma governar.

Leia mais na coluna de Claudio Humberto

STF PROTEGE LULA DE MORO

MINISTROS DECIDEM QUE INVESTIGAÇÃO SOBRE LULA DEVE SUBIR AO STF

Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a dois, confirmar nesta quinta-feira (31) a liminar do ministro Teori Zavascki ordenando que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, remeta ao STF as interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e todas as investigações correlatas.

Nos áudios interceptados, Lula aparece conversando com vários interlocutores que só podem ser investigados pelo Supremo, como a presidente Dilma Rousseff. Zavascki reiterou que, quando há envolvimento de autoridade com foro privilegiado em investigação conduzida por uma instância inferior, os autos devem ser enviados à Suprema Corte. "Quem tem que decidir isso é o Supremo. Não se pode tirar do Supremo essa competência. É o Supremo que tem que fazer esse juízo", afirmou Zavascki.

No julgamento desta quinta, o STF não entrou no debate sobre qual parte das investigações de Lula deve ficar com Moro e quais trechos são de competência do STF. Isso será feito em momento posterior. Agora, os ministros apenas confirmam a liminar de Teori para manter, por enquanto, as investigações no Tribunal até que a Corte delibere sobre o desmembramento. O STF ainda tem de decidir, nas próximas semanas, se é válida a posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil.

Acompanharam Teori os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. O ministro Gilmar Mendes não estava presente no julgamento. Apenas os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello discordaram parcialmente da decisão de referendar a liminar.

Ambos defenderam que, como Lula não tem foro privilegiado, as investigações contra ele deveriam ser mantidas em Curitiba, e Moro deveria enviar a Brasília apenas as partes que envolvam Dilma e outras autoridades com prerrogativa de serem investigadas pelo Supremo. Fux e Mello concordaram, no entanto, que Moro não poderia ter divulgado os áudios.

"Não há justificativa plausível para uma divulgação como a que ocorreu nesse processo, divulgação que a meu ver colocou mais lenha em uma fogueira cuja chama já estava muito alta em prejuízo da nacionalidade, da paz social, da segurança jurídica" disse Mello sobre o caso.

Fux defendeu a atuação de Moro no caso e sustentou que Dilma não estava sendo investigada. No entanto, ele admitiu que, caso a presidente tenha sido interceptada sem autorização do Supremo, a gravação deve ser anulada. "É evidente é que se houvesse algum procedimento, essa interceptação em relação à presidente da República teria que ser nulificada, porque não foi obtida com autorização do Supremo Tribunal Federal", disse.

Violações

Em defesa da presidente Dilma, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que apesar da atuação "abnegada" de Moro, a decisão do juiz de manter os grampos viola a Constituição. "Na medida em que alvos interceptados se comunicaram com Dilma, Moro deveria ter encaminhado os autos ao STF, e não o fez", alegou. O ministro defendeu que violações não precisam ser feitas para que crimes sejam combatidos.

Embora este não fosse o assunto do julgamento desta quinta, Zavascki adiantou que será difícil confirmar a validade da gravação da conversa entre Lula e Dilma como prova. "Uma das mais importantes conversas tornadas públicas foi gravada depois de ter sido suspensa a ordem de interceptação, de modo que será muito difícil convalidar a validade desta prova", disse.

O ministro defendeu que a coleta de provas na Lava Jato seja feita sem violação da Constituição para evitar nulidade nos processos. "Eventuais excessos que se possam cometer com a melhor das intervenções de se apressar o desfecho das investigações, nós já vimos esse filme e isso pode reverter justamente no resultado contrário. Não será a primeira vez. Por força de cometimento de ilegalidades no curso das investigações, o judiciário já anulou outros procedimentos", afirmou.

"É importantíssimo que nós nesse momento de grave situação que o País passa, da comoção social que essa situação promove, é importante que o Judiciário controle isso, que o MP se empenhe e as autoridades se empenhem no sentido de investigar e punir quem for culpado independentemente do cargo que ocupe e do partido a que pertence", completou.

Teori Zavascki confirmou já ter recebido de Moro os autos que estavam em Curitiba sobre o ex-presidente, e agora vai dar vista dos documentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação. A Corte autorizou que o envio seja feito mesmo antes da publicação do resumo do julgamento desta quinta-feira.

CHEFE DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PEDE DEMISSÃO E FAZ CRÍTICAS A DILMA

Estadão

Ao pedir demissão do comando da Força Nacional de Segurança de Pública, o coronel Adilson Moreira enviou um e-mail a seus subordinados com críticas ao governo federal e à presidente Dilma Rousseff.

"Minha família exigiu minha saída, pois não precisa ser muito inteligente para saber que estamos sendo conduzidos por um grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República. Me sinto cada vez mais envergonhado. O que antes eram rumores, se concretizaram", diz o texto do coronel.

Aos colegas, ele afirma que sempre viveu um "conflito ético de servir a um governo federal com tamanha complexidade política". "A nossa administração federal não está interessada no bem do País, mas em manter o poder a qualquer custo. Como o compromisso era de não causar solução de continuidade, solicitei apontar um substituto."

Adilson Moreira estava no cargo de diretor da Força interinamente desde janeiro e disse, no comunicado, que gostaria de ficar até o fim dos Jogos Olímpicos, mas que "agora, em março, não foi mais possível manter o foco na área técnica somente".

A saída da diretoria a poucos meses da Olimpíada traz preocupação, porque a Força Nacional é responsável pela segurança durante o evento. A expectativa é de que cerca de 10 mil homens sejam enviados ao Rio de Janeiro com esse objetivo.

Inquérito

A Força Nacional de Segurança Pública é um órgão ligado ao Ministério da Justiça. A pasta afirmou ontem, por meio de nota, que considerou "graves" as declarações feitas pelo coronel e que, como elas "podem implicar falta disciplinar e gesto de deslealdade administrativa", o ministério vai instaurar inquérito administrativo e levar o caso à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma vez que Moreira mencionou o nome da presidente Dilma Rousseff.

O Ministério da Justiça também informou que pediu à Advocacia-Geral da União (AGU) que verifique se cabem eventuais medidas judiciais contra o coronel Adilson Moreira.

'INDÚSTRIA DO PROTESTO PAGO' COM DINHEIRO PÚBLICO

OPOSIÇÃO APELA AO TCU PARA INVESTIGAR GASTOS MILIONÁRIOS DA CUT EM PROTESTOS

Diário do Poder

Os líderes do DEM no Congresso Nacional, senador Ronaldo Caiado (GO) e deputado federal Pauderney Avelino (AM), ingressaram nesta quarta-feira (30/03) com um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalize e apure irregularidades no uso dos recursos da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Conforme denúncia encaminhada, entidades sindicais filiadas estão convocando militantes para participarem de atos em favor do governo arcando com despesas como aluguel de ônibus, alimentação, estrutura e propaganda, além de sinalizar em alguns casos com remuneração de até R$ 300.

"Tanto sindicatos como federações e confederações sindicais são financiados com recursos públicos de natureza tributária, como o chamado “imposto sindical”. Ou seja, a CUT vem se valendo de dinheiro do Estado para financiar militantes e manifestações em favor do governo. A CUT se transformou numa evidente indústria do protesto pago", acusou Caiado.

Em anexo ao documento é encaminhada a cópia de um e-mail enviado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública do Ensino do Estado de Santa Catarina (SINTC/SC), filiado à CUT, em que é oferecido uma "ajuda de custo" no valor de R$ 300 por participante. "O próprio STF já decidiu que os sindicatos estão sujeitos à fiscalização do TCU a respeito dos valores recebidos como contribuição sindical. Desde abril de 2008 já foram repassados mais de R$ R$ 1 bilhão para as entidades", reforçou o senador.

ZELOTES - POLICIA FEDERAL LISTA VIAGENS DE FAMILIARES DE LULA AO PANAMÁ

Estadão

Um relatório da Polícia Federal da investigação que tem como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva destaca viagens feitas por familiares do petista ao Panamá. O país é um dos destinos de investigados pela Operação Lava Jato para a abertura de empresas offshores - que foram usadas para movimentação de propina em contas secretas no exterior.

O Relatório de Análise 769, da PF, apresenta dados de familiares de Lula, seus irmãos José Ferreira da Silva, o Frei Chico, e Genival Ignácio da Silva, o Vavá, e o sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos. O documento inclui "os vínculos societários dos mesmos e seus familiares, bem como, outras informações relevantes". Entre essas informações, as viagens internacionais dos alvos desde 2007, com base em dados extraídos do Sistema Nacional de Tráfego Internacional.

Uma das viagens ao Panamá destacadas pela PF é a de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, em novembro de 2014. No mesmo voo estavam Fernando Bittar, sócio e dono, na escritura, do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que a força-tarefa diz ser do ex-presidente, e o primo Taiguara.

Fernando Bittar é sócio, com o irmão Khalil Bittar, de Lulinha na G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, Gamecorp e BR4 Participações. O relatório não imputa crimes aos investigados, mas a Lava Jato suspeita que a família Bittar e até mesmo familiares de Lula possam ter servido para ocultar bens e patrimônio do petista.

A defesa do ex-presidente nega que Lula seja dono do sítio em Atibaia. Segundo ele, o imóvel foi comprado em 2010 pelo amigo Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas pelo PT, e colocado em nome do filho Fernando. Ontem, por meio da assessoria de imprensa do Instituto Lula, ele atacou o relatório que analisou viagens internacionais da família.

"Esse relatório, e seu vazamento para a imprensa, é só mais uma amostra do grau de obsessão da Operação Lava Jato em perseguir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo sem haver nenhum indício de qualquer crime cometido pelo ex-presidente ou de qualquer relação destas pretensas investigações sobre sua família com os desvios da Petrobrás que são a razão de ser da Operação", diz o instituto. "Não faz nenhum sentido a perda de tempo de funcionários do Estado e de recursos públicos listando viagens ao exterior de familiares do ex-presidente que não exercem cargos públicos nem estão sendo acusados de qualquer crime."

Offshores

Fernando Bittar viajou para fora do País seis vezes com Lulinha, segundo o documento da PF. O relatório não aponta o destino final das viagens. O levantamento foi feito, no entanto, porque alguns dos alvos da Lava Jato usaram o Panamá para abertura de offshores. Alguns nomes ligados ao PT, como o ex-ministro José Dirceu e a cunhada do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto apareceram com elos no país.

No caso de Lulinha, a PF analisou suas viagens entre 23 de setembro de 2007 e 7 de novembro de 2014. O documento, assinado pelo delegado Márcio Anselmo, registra que, considerando o período e voos, "foi realizada pesquisa visando identificar as pessoas que, com maior frequência viajaram nos mesmos voos tomados por Fábio Luís Lula da Silva, desconsiderando-se aqueles com uma única viagem (trecho) em comum". Ressaltam ainda que "o mero fato de viajarem nos mesmo voos, por si só não tem condão de estabelecer vinculo entre tais pessoas, carecendo para tal de uma análise mais aprofundada, podendo caracterizar mera coincidência".

Zelotes

Outro filho de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, também teve suas viagens internacionais analisadas. Ele foi ao Panamá em janeiro de 2015. Luís Cláudio é investigado pelo MPF e pela PF na Operação Zelotes. Por meio de suas empresas, a LFT Marketing Esportivo e a Touchdown Promoção e Eventos Esportivos, ele é suspeito de recebimentos de empresas em um esquema de suposta venda de medidas provisórias no governo.

Fernando Bittar, por meio do criminalista Alberto Zacharias Toron, seu defensor no inquérito sobre o sítio em Atibaia, afirma desconhecer o conteúdo do relatório da PF e que não comentaria o assunto. Os irmãos e o sobrinho de Lula não foram localizados.

INCITAÇÃO AO CRIME A SERVIÇO DO PT

Pesquisem quantas ações certas pessoas já perderam na justiça por conta das calúnias propagadas. Mas eles não se importam, estão dispostos a tudo pelas benesses do poder. Todo cuidado é pouco para não sermos coniventes com essa prática criminosa ao compartilhar fofoca sem comprovação alguma como se fosse fato. Essa é a prática estimulada pelas lideranças do PT à sua militância, isso é o que Lula faz quando comanda esse tipo de ação. Está tudo comprovado nas gravações reveladas pela operação Lava Jato e na falta de pudor de dizer tudo às claras, de forma ostensiva, atentando contra as instituições e o estado democrático de direito.

DEPUTADO DENUNCIA LÍDER DO MTST NA PROCURADORIA DA REPÚBLICA

PARLAMENTAR ACUSA GUILHERME BOULOS DE INCITAÇÃO AO CRIME EM ENTREVISTAS

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) entrou com representação na Procuradoria da República no Distrito Federal contra o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente do Povo Sem Medo, Guilherme Boulos. Na ação, o parlamentar baiano pede apuração de prática de infrações penais. “Em entrevistas à imprensa, o senhor Boulos vem incitando o crime. Com os movimentos que se diz liderar, ele ameaça tirar a paz do país, incendiando-o com greves, ocupações e mobilizações, se houver o impeachment da presidente Dilma e for decretada a prisão de Lula”, diz Aleluia.

Para o deputado democrata, a conduta do coordenador do MTST se constitui em grave atentado à paz pública ao incitar, estimular e instigar publicamente a prática de ato criminoso. “O senhor Boulos já anuncia atos desta natureza criminosa em várias cidades do país. Ele não pode ficar impune. O delito de incitação ao crime, de acordo com o Código Penal, prevê pena de três a seis meses de detenção ou multa”.

Na representação, Aleluia requer que o Ministério Público Federal instaure inquérito para apuração da conduta criminosa prevista nos artigos 286 e 288-A do Código Penal. “O Brasil não pode virar o paraíso dos foras da lei, como pretende esse senhor Boulos, que, desrespeitando as leis de nosso país, quer estabelecer sua vontade no grito, de maneira violenta, ilegal e autoritária. Ele precisa entender que vivemos sob o estado democrático de direito. O Brasil não é a Venezuela”, assinala o deputado.

CCJ APROVA CONVOCAÇÃO DE MINISTRO PARA EXPLICAR AMEAÇAS À PF

MINISTRO PROMETEU PUNIR POLICIAIS RETIRANDO-OS DA LAVA JATO

Diário do Poder

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (30) a convocação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, a dar explicações sobre as ameaças de intervenção feitas assim que assumiu o ministério.

O autor do requerimento, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), acusou o ministro de tentar esvaziar as investigações e lembrou que na declaração, Aragão disse não ser necessário ter provas para acusar agentes de vazamento de informações. "Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova", disse o ministro à imprensa.

Ferraço acrescentou que nas gravações de escutas telefônicas tornadas públicas o ex-presidente Lula disse que o novo ministro deveria ter “pulso firme” e ser “homem” para coibir ações da PF e do Ministério Público. “É fundamental que a CCJ verifique a ameaça de esvaziamento da operação que está mudando o Brasil”, observou o parlamentar.

JUIZ CITA 12 GRAMPOS QUE FLAGRAM AÇÕES PARA INTIMIDAR A JUSTIÇA

LULA QUIS INTIMIDAR E OBSTRUIR A JUSTIÇA, DIZ MORO, CITANDO CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

EM OFÍCIO AO STF, JUIZ DA LAVA JATO TRANSCREVE 12 INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS QUE PEGARAM EX-PRESIDENTE "INTENCIONANDO OU TENTANDO OBSTRUIR OU INFLUENCIAR INDEVIDAMENTE A JUSTIÇA" (FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO - diário do poder)

O juiz federal Sérgio Moro afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Lula quis intimidar e obstruir as investigações de que é alvo na Operação Lava Jato. Para o magistrado, a conduta de Lula pode “configurar crime de obstrução à Justiça” – tipificado na Lei 12.850/13, que define organização criminosa.

“Mesmo sem eventual tipificação, condutas de obstrução à Justiça são juridicamente relevantes para o processo penal porque reclamam medidas processuais para coartá-las”, disse Moro em ofício ao STF para explicar porque mandou grampear o ex-presidente e porque deu publicidade aos áudios.

Na peça de 30 páginas, Moro transcreveu doze interceptações telefônicas da Polícia Federal anexadas aos autos da Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato que pegou Lula e a ele atribui a propriedade do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

O juiz chamou a atenção para um grampo em especial, no qual Lula disse a seu interlocutor “eles têm que ter medo”, em referência aos investigadores que vasculham sua vida. Para Moro, o ex-presidente fez tal afirmação “sem maiores pudores”.

“Não se trata de uma afirmação que não gere naturais receios aos responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobras. Entendeu este Juízo que, nesse contexto, o pedido do Ministério Público Federal de levantamento do sigilo do processo se justificava exatamente para prevenir novas condutas do ex-presidente para obstruir a Justiça, influenciar indevidamente magistrados ou intimidar os responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobrás. O propósito não foi, portanto, politico-partidário”, escreveu.

Confira os dez pontos listados pelo juiz Sérgio Moro que reputa fundamentais para o fato de ter mantido sob sua tutela a Operação Aletheia:

1) A interceptação tinha justa causa e estava amparada na lei.

2) A medida tinha por foco exclusivo condutas do ex-presidente e associados destituídos de foro por prerrogativa de função.

3) Foram colhidos fortuitamente diálogos do ex-presidente com autoridades com foro por prerrogativa de função sem que estas tenham sido investigadas ou interceptadas.

4) Foram colhidos diversos diálogos do ex-presidente com conteúdo jurídico-criminal relevantes por revelarem condutas ou tentativas de obstrução ou de intimidação da Justiça ou mesmo solicitações para influenciar indevidamente magistrados, sendo também colhidos diálogos relevantes para o objeto da investigação em curso, de fundada suspeita de ocultação de patrimônio em nome de pessoas interpostas.

5) Não foram colhidas provas de condutas criminais dos interlocutores com foro por prerrogativa de função, inclusive de que algum deles teria aceito as solicitações do ex-presidente para obstruir, intimidar ou influenciar indevidamente magistrados.

6) Roberto Teixeira (advogado de Lula) foi interceptado porque investigado, envolvido diretamente nos supostos crimes sob investigação, a suposta aquisição do sítio em Atibaia com utilização de pessoas interpostas, e não como advogado, não havendo imunidade, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, quando o advogado envolve-se em práticas criminosas.

7) Foram juntados aos autos e, por conseguinte, publicizados apenas diálogos considerados juridicamente relevantes para a investigação criminal e os demais, quer protegidos por sigilo profissional ou eminentemente privados, foram resguardados em arquivos eletrônicos não publicizados e que deverão ser submetidos, após o contraditório, ao procedimento de inutilização.

O CHÁ QUE DILMA NÃO TOMOU

"... Os movimentos sociais eram demasiadamente carimbados pelos coletes da CUT e bonés do MST para serem confundidos com "nosso povo na rua". Povo não se veste assim."

PERCIVAL PUGGINA

Na tarde do dia 10 de março, Dilma estava inquieta. As últimas semanas não lhe traziam menos do que pesadelos. De um lado, sua base de apoio parlamentar esfarelava. Acabara o dinheiro. Ele fora, até bem pouco, a argamassa que lhe dava solidez. De outro, o apoio popular que o partido poderia buscar não significava grande coisa. Movia-se a grana. Grana para o transporte, para gratificar os que aderissem e para o tradicional sanduba de mortadela, isca e energético das massas de manobra que seu governo dizia privilegiar.

Os ventos de Curitiba sinalizavam borrasca e a atmosfera lhe parecia sinistra, como se impregnada de um cheiro de pólvora que ela não sentia desde quando usava codinome e sua cama escondia um arsenal. O inesperado estava acontecendo. Nem mesmo os torreões formados por quatro dezenas de ministérios, na maior parte criados só para isso, garantiam seu bastião do assédio que estava por vir. Certo, certo, fizera o diabo durante a campanha de 2014, mas o capeta estava cobrando alto demais. Enquanto pensava, Dilma ia de vez em quando até a janela, mas não havia sinal daqueles por quem aguardava.

O chá fora solicitado para quando chegassem e até um bolo de milho, na melhor receita mineira, reservado para a ocasião. Três dias mais tarde haveria imensa mobilização popular contra ela, seu governo e seu partido. As instituições da República, os congressistas e os ministros do STF atribuíam incontornável significado ao que estava por acontecer. E todas as informações davam conta de que, desta vez, ainda mais do que antes, a nação iria rugir. Seria, seu segundo mandato, como um implante em irreversível processo de rejeição? Ameaças de violência emitidas por seus aliados nos movimentos sociais não pareciam atenuar as motivações que levariam milhões de pessoas às ruas. Apoiadores tradicionais, como a OAB, voltavam-se contra ela. Os movimentos sociais eram demasiadamente carimbados pelos coletes da CUT e bonés do MST para serem confundidos com "nosso povo na rua". Povo não se veste assim. João Santana já os havia alertado a esse respeito.

No ano passado, três dias antes das manifestações do dia 15 de março, a cúpula da CNBB fora visitá-la levando seu apoio e proclamara com firmeza não reconhecer motivo para impeachment. Quantos católicos foram desmobilizados por causa daquela visita? E agora? Não apareceriam novamente para lhe levar apoio? O chá esfriava. O bolo perdia a fragrância do recém feito.

Não, leitor, a CNBB não apareceu. Naquele exato dia em que Dilma deveria estar avaliando a situação em seu gabinete, onde o chá e o bolo foram elaborados pela mera imaginação deste cronista, seu Conselho Permanente emitiu uma "Nota sobre o momento atual do Brasil" que pode ser lida aqui. O que diz? Fala em crise, discernimento, serenidade, responsabilidade. Atribui ao Congresso e aos partidos o dever de "fortalecer a governabilidade"... Fala em "suspeitas de corrupção" (arre!), que devem ser investigadas e "julgadas nas instâncias competentes". Afirma a prevalência das necessidades dos mais pobres em relação à "lógica do mercado" e aos interesses partidários. Por aí vai, com mais rodeios que festa campeira. E o que não diz? Pasmem. A nota sequer menciona a palavra governo! Silencia sobre a organização criminosa que saqueou a nação em detrimento dos mais desvalidos, para benefício de uma parcela corruptora do empresariado nacional mancomunada com agentes públicos da estrita confiança dos governantes. Sobre essa conduta hedionda e delinquente não há no texto uma palavra sequer.

Como leigo católico, constranjo-me. Por isso, desabafo.

DILMA NA CORDA BAMBA

RELATOR DEVE ANTECIPAR ENTREGA DE PARECER SOBRE O IMPEACHMENT

JOVAIR ARANTES QUER EVITAR QUE PEDIDO DE VISTA ATRASE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO

Estadão

O relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), deve antecipar em duas sessões a entrega de seu parecer na comissão especial que discute o assunto para permitir que a votação em plenário aconteça até o dia 14 de abril.

Pelo rito adotado, a presidente tem até dez sessões para apresentar sua defesa, prazo que já está correndo – hoje, acontecerá a sexta sessão. Concluído este prazo, Arantes tem até cinco sessões para apresentar o parecer. Líderes da oposição disseram, no entanto, que ele deve apresentar já na terceira sessão, para que o pedido de vista não atrase a votação em plenário.

Pelo cronograma da oposição, o texto será votado na comissão no próximo dia 11 e levado a plenário no dia 14, uma quinta-feira. Líderes de partidos favoráveis ao impeachment reuniram-se nesta manhã e, por maioria, resolveram comunicar ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PDMB-RJ), que são contra a ideia apresentada pelo peemedebista de fazer a votação no dia 17, um domingo, como antecipou o Broadcast Político, serviço de informação em tempo real da Agência Estado, na semana passada. “Isso não pode ser transformado em final da Copa do Mundo”, disse Mendonça Filho (DEM-PE), coordenador do comitê pró-impeachment.

A comissão do impeachment deve começar a realizar oitivas nesta quarta-feira, 30. Pelo lado da oposição, devem ser ouvidos os juristas Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal, autores do pedido de impeachment junto com o também jurista Hélio Bicudo.

Força-tarefa. Na reunião desta manhã, lideranças pró-impeachment montaram uma força-tarefa, organizada por partidos e Estados para mapear e conquistar votos pelo impedimento da presidente. Eles não informaram quantos votos já têm. Dizem ter apenas aproximadamente os 342 necessários para fazer avançar o processo de impeachment.

“A gente está batendo os 342, mas precisamos ter margem, folga, convicção de cada um”, afirmou Mendonça.

BRASIL NÃO É ROMA E LULA NÃO É NERO

Lula e suas "massinhas" prometem incendiar o Brasil.

Só pode ser deboche, se não fosse uma artimanha diabólica e criminosa.

Já não basta ter que aturar a lenga-lenga do "Brasil sem miséria". Entretanto, os miseráveis continuam miseráveis e dependentes dos programas sociais, implantados a partir dos anos noventa e que ofereciam a oportunidade de um futuro digno, cujo foco, porém, foi desviado para encabrestar quem recebe os benefícios a partir do momento em que o PT chegou ao poder. 

Agora a guerra é declarada, pois os sem-terra que continuam sem terra, os sem-teto que continuam sem teto e as massinhas doutrinadas pelo partido ameaçam o povo brasileiro que pede mudança e prometem aterrorizar a sociedade. Para eles o país está muito bem e o que está quebrando o Brasil não é a corrupção, mas a prisão de bandidos.

O Brasil ainda resiste porque temos instituições sólidas, apesar de muitas terem sido cooptadas, a Justiça mostra que funciona e temos nossos heróis do jornalismo, os verdadeiros guerreiros que não se intimidam nem se vendem (alguns, sim, mesmo que se disfarcem de isentos).

O quarto poder nos alerta sobre as intenções do bando instalado no poder, mas esse alerta pode funcionar como vacina, para que esses movimentos criminosos se enfraqueçam e não cheguem a causar danos ao país, mais do que já causam com a roubalheira do desgoverno petralha e a complacência com o crime organizado.

Vamos mostrar a força dos brasileiros de bem, somos a grande maioria.

Leitura importante neste domingo de Páscoa no editorial do Estadão: "QUEREM INCENDIAR O BRASIL"

Leia Mais:http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,querem-incendiar-o-brasil,10000023178
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A RETÓRICA DO GOLPE

Roberto Pereira

O país atravessa um momento muito delicado, todo cuidado é pouco nestes tempos difíceis, pois os inimigos da democracia e da república estão trabalhando nas sombras para evitar que vençamos as crises política, econômica e ética/moral.

O PT vem trabalhando intensamente na construção da narrativa do golpismo, defendendo a tese de que o processo de impeachment é um golpe na democracia. Nessa onda, temos visto alguns líderes da esquerda declarando que vão “incendiar” o país caso Dilma sofra o impeachment e Lula seja preso.

Alguns ministros do STF já se manifestaram contra essa tese esdrúxula e potencialmente perigosa do golpe, afirmando sabiamente que o processo de impeachment é um mecanismo previsto na Constituição Federal. Segundo eles, desde que sejam seguidas as regras básicas previstas, o impeachment é um processo constitucional, ou seja, não é golpe. Parabéns a esses ministros, eles demonstram coragem e visão republicana.

As democracias mais maduras já aprenderam que é preciso haver mecanismos para fiscalizar o governante. Isso não é golpe, todo governante deve prestar contas dos seus atos, daquilo que faz, fala e promove. Ao poder legislativo compete essa fiscalização, sempre com base no que prevê a Constituição Federal.

Outra narrativa que o PT vem tentando construir é a de que o Juiz Sérgio Moro e a Lava-Jato são os responsáveis pela atual crise econômica que atravessamos. O objetivo, neste caso, é paralisar a Lava-Jato ou até mesmo determinar o encerramento das investigações. Essa narrativa é tão ridícula quanta aquela citada anteriormente, e alguns ministros do STF também já se pronunciaram a esse respeito, inclusive tecendo elogios ao trabalho desenvolvido pelo Polícia Federal, sob o comando do Juiz Sérgio Moro.

Finalmente, temos a tentativa do PT de construir a narrativa de que todos os políticos e todos os partidos são corruptos, de forma que o correto seria destituir todos os parlamentares e convocar eleições gerais. Querem com isso tirar o foco da Lava-Jato e do impeachment, colocando todos os congressistas num único balaio. A esse respeito, chama à atenção a lista da Odebrecht que vazou recentemente, com o nome de mais de 200 políticos. Antes de tudo, precisamos saber quem foram as pessoas responsáveis por esse vazamento, antes que tivesse sido realizada uma análise detalhada da lista pela PF, e sem o consentimento do comando da Lava-Jato. Ato contínuo ao suspeito vazamento, o Juiz Sérgio Moro decretou o sigilo da tal lista e a encaminhou ao STF, para análise. Dessa análise poderemos chegar à conclusão de que existem inúmeros políticos honestos, desconstruindo assim a narrativa do PT.

É público e notório que o nosso sistema político/partidário/eleitoral precisa sofrer uma ampla e moralizante reforma, e isso é prioritário, mas antes disso precisamos resolver a crise da governabilidade, e esta somente estará vencida depois que for votado o impeachment da presidente Dilma.

Até que isso aconteça, temos que ficar atentos e nos manifestarmos sempre contra as palavras e as atitudes daquelas pessoas que desejam manter o atual “status-quo” custe o que custar, e que prometem fazer o diabo e “incendiar” o país, caso ocorra o “golpe”.

Esses incendiários não passarão, nós passarinhos!

OAB: TESE DE ILEGALIDADE DEFENDIDA POR GOVERNO É OFENSA AO STF

Diário do Poder

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, interpretou a tese do Palácio do Planalto de que há um “golpe” em gestação no País para destituir a presidente Dilma como uma agressão ao Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade irá entregar nesta segunda-feira o pedido de impeachment da presidente na Câmara. O documento de 43 páginas defende que a petista deve perder o mandato e ser declarada inelegível por oito anos sob acusação de crime de responsabilidade.

“Essa afirmação do governo, com tanta frequência, de que há um golpe em curso me parece ofensiva ao próprio Supremo Tribunal Federal. Se dizem que é golpe, então o Supremo, há poucos dias, regulamentou o golpe. Ou seja, tanto não é golpe que a instância máxima da Justiça, numa sessão histórica, regulamentou o procedimento de impeachment. Isso acaba com a ladainha de golpe” declarou Lamachia.

As justificativas do pedido da entidade são as pedaladas fiscais as renúncias fiscais em favor da Fifa na Copa do Mundo de 2014 e a intenção de beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo da Lava Jato, dando-lhe foro privilegiado ao nomeá-lo chefe da Casa Civil.

Lamachia enfatiza que a Constituição é clara, no artigo 85, quando define que o crime de responsabilidade se caracteriza quando o presidente viola o texto constitucional. A denúncia é subscrita por Lamachia e pelo relator do processo, Erick do Nascimento.

(Com Estadão Conteúdo)

ITALIANOS REAGEM COM REPULSA AO SUPOSTO PEDIDO DE ASILO DE LULA À ITÁLIA

ROBERTO MENTHA

Repulsa e irreverência! Veja nos jornais italianos como eles reagiram à possibilidade de um suposto pedido de asilo político de Lula à Itália.

Itália não aceita dar asilo à Lula

A notícia de que o ex-presidente Lula teria intenção de pedir asilo político a um país europeu (Itália), por ter dupla cidadania, no caso a italiana, sob a alegação de ser um perseguido político, foi veiculada como matéria de capa da revista "Veja" desta semana, sob o titulo:

"O plano secreto de lula pra evitar a prisão: Pedir asilo à Itália e deixar o Brasil.

Alguns sites de notícias já disseram que a revista Veja perdeu a noção do ridículo, noticiando um fantasioso "plano de fuga" no caso de ser decretada sua prisão.

Um "salvo conduto" para Lula fugir do Brasil

A revista relata ainda que no plano estaria também, a possibilidade de um acordo, um "salvo conduto" que permitiria ao ex presidente se deslocar da referida embaixada até o aeroporto, onde tomaria um voo para a Itália.

Amplamente comentado, o anúncio ganhou notoriedade e se espalhou rápido na imprensa italiana, onde leitores, com repulsa e irreverência, comentaram a matéria.

Dentre alguns, visitamos o do jornal italiano "Il Giornale" que trouxe a notícia: "Lula vuol sfuggire al carcere: "L'Italia mi dia asilo politico" (Lula quer escapar da prisão: "A Itália vai me dar asilo político").

O Jornal dá ainda, detalhes de antepassados de Marisa, (e não Lula) que tem descendência italiana. "A escolha do país seria por causa da esposa de Lula, Marisa Letícia [...]. Na verdade, a ex primeira-dama é, originalmente, de Palazzago onde viviam, na Via Valle, os bisavós Giovanni Casa e Albina Mazoleni, desde 1908, antes de se mudar para a América do Sul."

A repulsa e irreverência dos italianos contra Lula

Mas o que realmente chamou a atenção, foi a forma repulsiva e irreverente que os italianos receberam e comentaram a notícia, ligando o ex-presidente Lula ao caso Cesare Battisti e sua tão almejada extradição, pedido negado veementemente pelo então governo Lula.
Repulsa e irreverência nos jornais italianos

Destacamos alguns comentários acerca do assunto. Confira abaixo:

Comentários na reportagem do site do "Il Giornalle":

Fri, 25/03/2016 - 11:00: "Absolutamente negar-se.[...] um político perseguido que tem subornos, e que está sendo investigado pelo judiciário de seu país. Em segundo lugar este é o presidente que nos negou a extradição de Cesare Battisti.[...]."

Fri, 25/03/2016 - 11:19: "Estará na Itália, mas em conjunto com Cesare Battisti, alojado na mesma cela do homem que ele não queria extraditar. Criminosos miseráveis, do mesmo nível."

E outros, mais extremados, no mesmo site, comentaram:

Fri, 25/03/2016 - 11:46: "Mas por que ele não vai para Hammamet?"

Fri, 25/03/2016 - 24:41: "Em lugar usado para acomodar os cães e porcos, não se deve encontrar dificuldades para conceder o seu pedido... desde que especifique bem, a pergunta: qual das duas categorias pertence."

Do jornal Corriere de La Sera:

Serra C.- 25/03/2016 | 00:43: Bem, agora nós permitimos asilo político à Lula, depois a troca imediata com Battisti

L.Tore- 25/03/2016 | 14:14: Vamos aceitá-lo, para então depois fazermos a troca com o outro criminoso, Cesare Basttisti, e assim, devolvê-lo para as prisões brasileiras.

Uma humilhação para a Itália

Houve ainda a manifestação de políticos italianos, como a divulgada pelo site do jornal Globalist: "Esperamos uma negação [...] acerca do plano secreto para dar asilo na Itália ao ex-presidente brasileiro Luis Inácio Lula da Silva. Após o desprezo repetidamente dirigido ao nosso país, com a recusa de concessão de extradição do terrorista Cesare Battisti[...], seria mais uma humilhação para o nosso país". Declarou a deputada da Forza Itália, Elvira Savino.

UM NERO MAMBEMBE

Estadão

Em uma das conversas gravadas recentemente pela Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gaba-se de ser “a única pessoa que poderia incendiar o País”. Eis aí a ameaça nada velada do chefão petista de provocar distúrbios caso o cerco judicial e político se feche de vez contra ele e contra seus apaniguados. É claro que se deve levar a sério qualquer movimentação da tigrada para causar abalos à ordem pública, a título de defender o ex-presidente do que considera uma injustiça. Mas que não se exagere o poder de Lula – pois, neste momento, pode-se dizer que as únicas coisas que o autoproclamado Nero consegue reduzir a cinzas são sua própria biografia, o pouco que restou da Presidência de Dilma Rousseff e o PT.

Lula é um líder político que se diz “popular”, mas hoje não pode sair às ruas sem correr o risco de levar estrepitosa vaia. Também não viaja em aviões de carreira – prefere o conforto e a privacidade de jatinhos emprestados ou alugados, diz-se que pelo Instituto Lula, que, na verdade, é seu escritório político. Lula, ademais, só consegue comparecer a eventos estritamente controlados, em que a entrada é limitada àqueles que seguramente urrarão a cada bravata proferida no palanque.

Esse isolamento se traduz por sua crescente impopularidade. Segundo o Datafolha, a rejeição a Lula chegou a 57% dos eleitores. Nas classes mais pobres, reduto do voto lulopetista, já são 49% os que repudiam o ex-presidente.

O poder de Lula se restringe cada vez mais à voz de comando que tem sobre um punhado de sindicalistas e líderes de movimentos sociais, que, a título de proteger o genial guia da “perseguição” judicial, ameaçam transformar em milícias as organizações que chefiam, afrontando ainda mais a lei e ameaçando diretamente a democracia. Tudo para defender um projeto que transformou o Estado em fonte da preciosa boquinha que sustenta essa turma de ergofóbicos.

Os sequazes do lulopetismo são minoritários, como provou a manifestação do dia 18. Naquela oportunidade, menos de 300 mil pessoas em todo o País atenderam à convocação da CUT e de movimentos sociais em ato de “desagravo” a Lula. O número não chegou a 10% do total de manifestantes que saíram às ruas no dia 13 para exigir o impeachment de Dilma e expressar seu desapreço por Lula e pelo PT. Considerando-se que a CUT diz ter quase 8 milhões de trabalhadores associados, sua capacidade de mobilização para ajudar Lula, mesmo apenas entre seus filiados, provou-se muito limitada.

Ademais, pode-se especular que, se não fosse o chamamento da CUT – que sempre vem acompanhado de pagamento de cachê, de transporte gratuito e de fornecimento dos já tradicionais sanduíches de mortadela para os manifestantes –, muito provavelmente a afluência teria sido ainda menor.

É certo que ainda há quem se disponha a defender Lula sem receber nada em troca. Com convicção comovente, dizem tratar-se de um grande líder, o primeiro político neste país a olhar para os pobres e, portanto, merecedor de consideração mesmo por parte daqueles que não votaram nele.

Diante de tudo o que o País hoje sabe a respeito de Lula, no entanto, pergunta-se: como é possível defendê-lo? Como acreditar no discurso de alguém que critica as “elites” ao mesmo tempo que come, bebe, dorme e se diverte à custa de favores de empreiteiros? Como acreditar nas juras de inocência de um homem que chefia com mão de ferro o partido que é o principal beneficiário do maior esquema de corrupção da história brasileira? Como enxergar em Lula o republicano que ele diz ser enquanto, ao mesmo tempo, está claro que ele procurou sabotar as instituições republicanas no momento em que estas o flagraram com a boca na botija?

É preciso ser um seguidor muito fanático para não perceber que Lula é uma farsa, hoje devidamente exposta para todo o País. E de fanáticos não se deve esperar nada sensato. Por isso, se Lula realmente quiser tocar fogo no Brasil, é possível que ele tenha uns quantos sectários a apoiá-lo. Seria, no entanto, o último ato da grande bufonaria lulopetista.

A DEMOCRACIA, NÃO O DEMO

Mary Zaidan

Frequente em discursos de muitos, até daqueles que por ela não nutrem qualquer apreço, a democracia vem sendo vítima do governo brasileiro, um serial killer obstinado que finge o inverso, mas tudo faz para aniquilá-la.

Cotidianamente, a doutrina que rege mais da metade das nações do mundo tem sido espancada por aqueles que teriam a obrigação maior de praticá-la e protegê-la, mas que só se importam em preservar a própria pele.

Democracia é um conceito complexo. Exige muito de todos. Até os países que exibem maturidade e solidez derrapam. Levantamento da revista The Economist, Democracy Index 2015, aponta que apenas 20 dos 96 países enquadrados como democracias exercem o regime em sua plenitude. O Brasil aparece entre as “democracias imperfeitas”, em 51ª posição, com notas que vêm decrescendo a cada ano. Em 2006, quando a série iniciou, o país alcançou 7.38 pontos. Agora, 6.96, com perdas significativas na participação popular e no funcionamento do governo.

Uma imperfeição que a presidente Dilma Rousseff, o ex Lula e o PT têm feito questão de acentuar.

“Em defesa da democracia”, Dilma usa o Palácio do Planalto para bradar “não vai ter golpe” e outras palavras de ordem contra o seu impeachment. De uma só vez cede a sede do governo ao seu partido e golpeia de morte a instituição Presidência da República, que dela quer se afastar e não sentirá saudade alguma quando ela se for.

“Em defesa da democracia”, movimentos autoproclamados populares ameaçam incendiar o país caso a presidente seja legalmente afastada.

“Em defesa da democracia”, Dilma e o PT atropelam tudo e todos para fazer o ex Lula ministro e, assim, poupá-lo de eventual prisão iminente.

“Em defesa da democracia”, Lula solicita regalias a ministros para se safar da “perseguição” da Lava-Jato e denuncia que parte da oposição prepara um golpe, como se impeachment, com regras definidas pela Suprema Corte, fosse inconstitucional. E repete que ele, sempre ele, vai tirar Dilma dessa.

Tudo feito “em defesa da democracia”.

No palanque montado em um encontro de sindicalistas, na quarta-feira, 23, Lula expôs por completo a sua visão autocrática, mítica e mística. Um papel que em nada combina com a democracia. Depois de explicar que a elite conservadora tem dificuldade para aceitar que o povo cresceu em consciência e maturidade política e que isso foi fundamental para elegê-lo presidente, disparou a máxima: “Eu sou o resultado da consciência política dos homens e mulheres deste país”.

Fraca no que diz respeito à governança, a posição mediana do Brasil no ranking mundial de democracia começou a ser ameaçada em outra frente: a liberdade de expressão, que desde a primeira pesquisa conferiu as maiores notas ao país. Mas a insistência dos autointitulados defensores da democracia em acusar a mídia pelos dissabores de Dilma, Lula e seus asseclas, pode pôr isso a perder.

Useiros e vezeiros em inverter os sinais, os valores e o sentido das palavras, Dilma, Lula e os seus não enxergam outra saída a não ser a de tudo misturar. Todos são culpados pelos erros que eles e só eles cometeram e continuam a cometer. Polícia, Justiça e a maioria dos brasileiros, instigados pelas elites - exceto a elite de amigos presos em Curitiba - e pela mídia golpista são os responsáveis por todos os males, por todas as crises, pelo desemprego, pelo PIB negativo.

Ao insistir na insustentável existência de um complô de direita - um adjetivo que determina o lado físico e que na geografia política mundial nada mais diz -- escorraçam o Direito, substantivo que define aquilo que é justo, reto e em conformidade à lei.

À democracia, preferem o demo (demônio, diabo), verbete que a antecede no dicionário.

UMA ANÁLISE SOBRE "GOLPE"

Por Cid Fox 

1- Quem está conduzindo a Lava-Jato não é o PSDB, o Aécio ou o Fernando Henrique: É o Ministério Público e a Polícia Federal (e tudo observando as instâncias constitucionais até a chancela definitiva do STF - cuja quase totalidade dos juízes foi indicada pelo PT).

2- Quem está fazendo acusações e dando subsídios para as investigações não é o DEM, a Globo nem a CIA: quem está entregando a gangue são os antigos comparsas dos delinquentes.

3- Quem vai levar Lula pra cadeia (e quiçá boa parte de sua família) não é a Veja, o Danilo Gentili nem o Bolsonaro: Lula irá pro xilindró por ter infringido vários artigos do Código Penal Brasileiro (e ter se achado mais esperto do que de fato é).

4- Quem irá catapultar Dilma da presidência da República não serão os coxinhas, os fascistas nem as Forças Armadas: essa senhora será destituída do cargo pelo rigor da Lei e pela esmagadora maioria de brasileiros que não compactuam com a bandalheira.

Portanto, peço que não utilize mais a palavra "golpe" para justificar as ações do Ministério Público. E, se depois de tudo isso transcorrido, você ainda achar que deve mergulhar nosso país em uma batalha campal... Bom, aí o golpista é você!

FUGA DO IMPEACHMENT EVIDENCIA DELINQUÊNCIA

FUGIR DO JULGAMENTO EVIDENCIA DELIQUÊNCIA, DIZ EX-MINISTRO DO STF EROS GRAU

Estadão

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau alerta que qualificar o processo de impeachment de golpe é "uma agressão à Constituição brasileira" e defende a legalidade de um julgamento. Em uma declaração assinada neste sábado, durante uma viagem pela Europa, o ex-ministro insiste que "quem não é criminoso enfrenta com dignidade o devido processo legal, exercendo o direito de provar não ter sido agente de comportamento delituoso".

Em sua declaração enviada aos organizadores de um evento no Largo de São Francisco no dia 4 de abril, Grau explica o artigo 85 da Constituição, indicando "crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra si, especificando sete espécies de ilícitos penais". Ele ainda aponta como o artigo 86 prevê que o chefe de Estado será submetido a julgamento perante o Senado Federal, caso a acusação seja aceita por dois terços da Câmara dos Deputados.

"A afirmação de que a admissão de acusação contra o presidente da República por dois terços da Câmara dos Deputados consubstancia um golpe é expressiva de desabrida agressão à Constituição, própria a quem tem plena consciência de que o Presidente da República delinquiu, tendo praticado crimes de responsabilidade", declarou o ex-ministro nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004 e que ocupou o cargo até 2010.

"Quem procedeu, procedeu corretamente e não teme enfrentar o julgamento do Senado Federal", disse. "Já o delinquente faz de tudo procurando escapar do julgamento. A simples adoção desse comportamento evidencia delinquência", declarou.

Em sua avaliação, "a conduta tendente a impedir o estrito e rigoroso cumprimento do que dispõe a Constituição do Brasil consubstancia desabrida confissão de prática de crime de responsabilidade pela Presidente da República". "Cai como uma luva, no caso, a afirmação de que quem não deve não teme. Apenas o delinquente esbraveja, grita, buscando encontrar apoio para evitar que a Constituição seja rigorosamente observada, escusando-se a submeter-se a julgamento perante o Senado Federal", escreveu em uma carta assinada em Paris em 26 de março.

"Aprendi no Largo de São Francisco que a regra do honeste vivere a todos vincula e não merece o privilégio de pisar o chão das arcadas e frequentar o Salão Nobre quem se disponha a investir contra regras expressas da Constituição do Brasil", concluiu.

COM MILHÕES DE ASSINATURAS, "MEDIDAS CONTRA CORRUPÇÃO" CHEGAM AO CONGRESSO

INICIATIVA DO MPF - MEDIDAS COMPILADAS PELO MPF GANHARAM APOIO DE MILHÕES DE PESSOAS

Estadão

Com mais de 2 milhões de assinaturas colhidas em todas as regiões do País, o projeto 10 Medidas Contra a Corrupção, iniciativa do Ministério Público Federal, encerra mais uma etapa nesta terça-feira, 29, com a entrega das rubricas em cerimônia no Congresso Nacional. A campanha é coordenada pela Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria e foi lançada em 27 de julho de 2015. Com o suporte das ruas e o trabalho de voluntários em todo o País, em sete meses o 10 Medidas superou a marca de 1,5 milhão de adesões necessárias para que a campanha pudesse ser apresentada ao Parlamento como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.

O projeto, sem vínculo partidário, propõe mudanças na legislação para coibir e punir com mais rigor os crimes de corrupção. De acordo com a Procuradoria, a campanha abrange cerca de 20 projetos de lei que já existem, mas que se arrastam ou estão parados no Congresso. O projeto contempla medidas como a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas para corrupção de altos valores, a reforma no sistema de prescrição penal, a celeridade nas ações de improbidade administrativa, a responsabilização dos partidos políticos e a criminalização do caixa 2. Por ano, calcula o Ministério Público Federal, a corrupção provoca perdas de pelo menos R$ 200 bilhões para o País.

"Estamos otimistas. Como de iniciativa popular, o 10 medidas pode ajudar a tornar a Justiça mais célere e eficiente. O Congresso representa a sociedade e tem de ouvir a vontade das ruas nesse caso", diz a procuradora da República Thaméa Danelon, que coordena o projeto em São Paulo.

No Estado, foram coletadas cerca de 360 mil assinaturas, 24% do total recolhido em todo o País. O objetivo do projeto, diz a procuradora, é tornar o processo mais dinâmico.

Ela lembra o caso do juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado a 26 anos e seis meses de prisão pelos crimes de desvio de verbas, estelionato e corrupção na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. Até a condenação definitiva, sem a possibilidade de recursos, foram 23 anos. Condenado a 31 anos de prisão na mesma ação do juiz Nicolau, o ex-senador Luiz Estevão, nos dez anos que se seguiram à condenação, apresentou 34 recursos aos tribunais superiores. O ex-senador foi preso em 8 de março passado.

"Hoje temos muitas brechas, muitos mecanismos que atrasam o processo. Nosso propósito, com o 10 Medidas, é deixar o processo mais dinâmico, mais razoável, sem prejuízo, obviamente, do investigado", afirma Thaméa. Para a procuradora, também não é razoável, por exemplo, a pena mínima para crimes de corrupção (2 anos) ser menor que a de roubo (4 anos). "Temos de inibir o colarinho branco", diz.

O empresário Emerson Granemann, de Curitiba - terra da Operação Lava Jato -, vai participar do ato em Brasília como voluntário. Ele diz que, se o Congresso quiser, aprova o 10 Medidas até o fim do ano. "É possível, mas é importante que não haja alterações do conteúdo do projeto pelos parlamentares. Vamos pressionar o Parlamento para que o projeto se torne lei", diz o empresário.

Segundo ele, o grupo de voluntários do qual faz parte vai mapear a posição dos deputados em relação às medidas propostas pela campanha. "Quem votou contra, a favor, vamos fazer um placar para que a sociedade acompanhe esse processo."

Para ele, o trabalho da Lava Jato também depende do 10 Medidas. "Assim como é importante investigar, é essencial, para o futuro, criar mecanismos, leis, que inibam a prática de corrupção. Ideal é que quem pratica corrupção hoje e é punido não se sinta mais estimulado a fazer de novo."

Nesta terça-feira, 29, em Brasília, antes da entrega oficial das rubricas aos parlamentares - deputados da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção devem receber o grupo no Congresso -, haverá uma cerimônia no auditório da Procuradoria-Geral da República, onde, de maneira simbólica, a Procuradoria devolverá as assinaturas que foram colhidas desde o início da campanha para que os cidadãos voluntários façam a entrega aos congressistas.

Cerca de 100 voluntários vão levar, cada um, um pacote de mil assinaturas. O grupo sairá em caminhada da Procuradoria até a Câmara dos Deputados.

"TIRA O CANUDO EM TRINTA SEGUNDOS", DIZ LULA

Para PF, Lula queria que marido de Dilma intercedesse junto a Rosa Weber

Por: Severino Motta

Investigadores da Lava-Jato acreditam Carlos Araújo, ex-marido de Dilma Rousseff, é o personagem de conversa entre Lula e o ex-ministro Paulo Vannuchi interceptada pela Polícia Federal.

No telefonema, de 27 de fevereiro, Lula reclama das investigações sobre a propriedade do tríplex do Guarujá e do sítio em Atibaia. A conversa ocorreu um dia depois de Rosa Weber ter sido sorteada relatora de um recurso do petista no STF.

No grampo, Lula e Vannuchi falam sobre a tentativa de contatar uma pessoa que poderia interceder junto à ministra, mas que estaria hospitalizada, tratando um enfisema pulmonar e com “um canudo no nariz”.

Lula solta um palavrão e pergunta se o contato não poderia “tirar o canudo 30 segundos”. Carlos Araújo teve atuação central no lobby pela nomeação da gaúcha Rosa Weber para o STF.

O ex-marido de Dilma estava internado no Hospital São Francisco, em Porto Alegre, na data da conversa, tratando de um enfisema – e com um “canudo no nariz”.

Ouça o áudio AQUI.

MODELO CHAVISTA DE GOLPE

PLANALTO PLANEJOU EM SUSPENDER DIREITOS, COMO NA VENEZUELA

Diário do Poder

Chefes militares informaram a oposição, em reuniões secretas, que o governo discutia a adoção de medidas semelhantes àquelas utilizadas na Venezuela para sufocar os protestos de rua. Houve inclusive tratativas com próceres da semi-ditadura venezuelana. O plano era decretar “Estado de Defesa”, suspendendo direitos fundamentais, como de reunião (e manifestação) e sigilos telefônicos e de correspondência. A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.

O pretexto do “Estado de Defesa” seria evitar “graves distúrbios” em cidades onde ocorreram as maiores manifestações, no dia 13.

O Estado de Defesa esteve na iminência de ser decretado no dia em que 6 mil pessoas gritaram “renuncia, renuncia”, diante do Planalto.

Fontes palacianas relatam que uma assustada Dilma gritou e chorou muito, ao se ver sitiada e retirada às pressas no Palácio do Planalto.

Surgiu a ideia de jerico do “Estado de Defesa” após o protesto do dia 13, o maior da História, com o pânico a Dilma e de dirigentes do PT.

SENADO QUESTIONARÁ ITAMARATY SOBRE 'TELEGRAMA DO GOLPE'

COMISSÃO VAI VOTAR PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DO MINISTRO MAURO VIEIRA

Estadão

A Comissão de Relações Exteriores do Senado vai votar pedido de convocação do ministro Mauro Vieira, do Itamaraty, para explicar o envio para embaixadas, no dia 18, de telegramas com alertas de organizações não governamentais sobre um "golpe" contra a presidente Dilma Rousseff.

Numa das mensagens, o diplomata Milton Rondó Filho pediu às representações no exterior que indicassem um funcionário para dialogar com movimentos sociais nos países em que atuam. Uma hora e meia depois de uma segunda circular, o secretário-geral da pasta, Sérgio Danese, enviou telegrama desautorizando o subordinado.

Funcionários do Itamaraty informaram que Rondó Filho foi advertido por Danese, cujo cargo está imediatamente abaixo do de Vieira. O secretário-geral proibiu o diplomata de enviar novos telegramas sem sua autorização.

Rondó Filho afirmou ao superior que teve intenção apenas de dar conhecimento a movimentos sociais no exterior de avaliações de ONGs brasileiras sobre a situação política brasileira. O texto que causou polêmica, anexado num dos telegramas, foi produzido pela Abong (Associação de Organizações Não Governamentais) e "denunciava" um "processo reacionário que está em curso no País contra o Estado Democrático de Direito".

Na conversa com Danese, Rondó Filho observou que, no Itamaraty, responde pela chefia da Coordenação Humanitária e Combate à Fome e tem como função fazer o diálogo entre movimentos sociais. Esse órgão foi criado no embalo da política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aproximação com países da África e da América Latina. O ministério descarta uma sindicância contra Rondó Filho.

Por meio de assessores, a pasta informou que as posições de Rondó Filho foram estritamente pessoais e não ilustraram o posicionamento do ministério.

"Peça solta"

Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) avaliou que Rondó Filho é uma "peça solta" que atuou contra os interesses do país.

"O posicionamento dele certamente não é o do ministro e do Itamaraty", disse. "É um homem que está prestando um desserviço ao Brasil quando se precisa, mais do que nunca, da confiança no governo brasileiro no exterior. Ele espalhou rumores e mentiras, por isso tem de ser punido."

O Estado tentou conversar ontem com Rondó Filho por meio da assessoria do Itamaraty e de telefones em nome dele em Brasília e Jundiaí, mas não o localizou. Diplomata de carreira há mais de 20 anos, ele foi promovido pela primeira vez em 1994, ao cargo de segundo secretário, na primeira gestão do ministro Celso Amorim na pasta, no governo Itamar Franco.

Atualmente, Rondó Filho exerce o cargo de ministro de segunda classe, posição na carreira inferior só à de embaixador.

Nas embaixadas, as mensagens enviadas do Itamaraty foram recebidas com estranheza e surpresa, de acordo com fontes ouvidas na Europa e Estados Unidos. Como os telegramas foram suspensos pouco depois de serem enviados, os funcionários destacam que não houve efeito prático algum das circulares.

Na Embaixada em Buenos Aires, o alerta chegou na sexta-feira à noite, razão pela qual os funcionários, que só tem acesso às mensagens no local de trabalho, só a viram após chegar a outra circular de suspensão.

O DESBOCADO

JORGE OLIVEIRA

O Lula é assim mesmo, gente: desbocado, deselegante e arrogante. Quando ele soltou os cachorros contra as instituições e impropérios contra os ministros do STF, ali estava de verdade o ex-presidente que governou o país durante e oito anos e enganou os brasileiros por quase 30. Na verdade, o Lula é um farsante que entrega até a mãe para se livrar de incômodos que possam perturbar ou atrapalhar os seus objetivos. Como não bastasse as suas estripulias com seus parceiros petistas, o Lula envolveu até a família em atos desabonadores que agora corre o risco de ser presa na operação Lava Jato. Dona Marisa, sua mulher, vive hoje à base de remédios desde que os policiais invadiram a sua casa e o sítio em Atibaia e vasculharam tudo que estava lá dentro. De frasco de creme a objetos pessoais, os policiais reviraram todos os cômodos em busca de pistas que os levassem a provar o envolvimento de Lula nos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

As gravações de Lula com inúmeros interlocutores, interceptadas pela Polícia Federal, assustaram os brasileiros que não conheciam esse senhor de métodos chulos e rasteiros. Um homem capaz de ofender as mulheres, envergonhando-as com as suas grosserias de botequim. O ex-presidente espalhou pânico no país pelos insultos dirigidos aos ministros do STF e a pessoas do seu próprio convívio. Nem a Dilma, companheira de infortúnio, escapou das maledicências dele e da sua metralhadora giratória que soltou rajadas certeiras nos aliados e adversários. O líder de papel apareceu nu a nação e assim o povo brasileiro pode ver o seu tamanho verdadeiro.

Já se sabia desses predicados de Lula desde que ele chefiou o país. O aspone Marco Aurélio Garcia foi uma de suas vítimas no Palácio do Planalto. Quando o chamava ao seu gabinete era sempre com um palavrão. Tratava o subalterno com humilhação, constrangendo-o. Mas, ao contrário de outros funcionários que deixaram o Palácio do Planalto por não suportar os insultos do ex-presidente, Garcia permaneceu ao lado dele até o último dia do seu mandato. Não se incomodou muito com os maus tratos, perdendo o respeito dos seus companheiros de trabalho.

O episódio da operação Lava Jato mostrou também outra faceta de Lula, a da covardia. Ao se sentir acuado pelo juiz Sergio Moro correu para debaixo da saia da Dilma. Pediu que o nomeasse para um cargo que iria protegê-lo das garras do magistrado. Assumiu a chefia do Gabinete Civil, mas logo a Justiça impugnou a nomeação. Um vexame para um político que já tinha passado pelo mesmo local como presidente da República. Mesmo depois de defenestrado, Lula continua de gabinete em gabinete em Brasília tentando salvar o mandato da Dilma que a essa altura do campeonato está na lona. A senhora do Planalto por duas vezes já disse que não renunciaria e acusou de golpe o processo de impeachment, como se ainda mandasse no país que ela destroçou.

O governo esquizofrênico da Dilma ultrapassou os limites da razão e da racionalidade. Nomeou num ministro da Justiça que foi destituído do cargo uma semana depois da posse por ser procurador de Justiça, deixando o país às escuras na área da segurança nacional. Logo em seguida cometeu outra gafe, a nomeação de Lula para o Gabinete Civil que nem chegou a esquentar a cadeira porque nela não sentou. Agora, com a delação premiada de todos os diretores da Odebrecht e até do presidente Marcelo, a coisa ficou feia para o lado da Dilma e do Lula. A empreiteira, a que mais distribuiu dinheiro para a campanha de ambos, decidiu abrir o bico e levar para o canto do ringue a atual e o ex-presidente.

Afogados nas denúncias, Dilma e Lula certamente vão desaparecer no mar de lama quando a maré encher.

LÓGICA DE AVESTRUZ

PERCIVAL PUGGINA

Há poucos dias, numeroso grupo de estudantes e profissionais do Direito reuniram-se na tradicional faculdade do Largo de São Francisco (USP) para defender o mandato da presidente Dilma Rousseff. No entendimento de todos, Dilma é um modelo de virtudes, o PT é vítima da maledicência de uma oposição golpista e a 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba é uma câmara de tortura onde pessoas honradas são extorquidas até em seus míseros e bem havidos bilhões. A mim não impressionam os camisas vermelha, militantes a privilégio, soldo e sanduíche. Impressiona-me a conduta de quem estuda e ensina Direito. Impressiona-me a indignação postiça, a seriedade estudada, a pose de injustiçados com que certos deputados petistas se manifestam na Comissão Especial do Impeachment. Impõem-se, por dever de ofício, um ar de dignidade ultrajada, como se excelsas virtudes sangrassem sob os punhais de injustificáveis acusações. Me poupem!

Para o bem do Brasil, entendem tais cavalheiros, a faxineira Dilma deve prosseguir sua faina moralizadora do governo e da administração pública. No entender deles, não foi o carrossel de mentiras de sua campanha eleitoral que deu o primeiro impulso à imensa rejeição popular. Não foi de sua imprudência, imperícia e incompetência, que resultou a crise econômica. Não foi a ineficiência de suas políticas que produziu a estagnação e, agora, o retrocesso dos indicadores sociais. Não foi por entre seus dedos que a Economia escoou, a receita se foi, o orçamento drenou, o investimento minguou, o emprego acabou. Não foi sob seus olhos que a corrupção alcançou níveis multibilionários contaminando, numa extensão ainda não calculada, o conjunto da administração e do governo. Foi nada disso. Para o ilustrado público do Largo do São Francisco e para os bem remunerados bajuladores dos recentes atos palacianos, o Brasil renascerá das zelosas mãos da "presidenta". As crises em maçaroca que seu governo gerou, serão vencidas - não é uma feliz coincidência? - sob sua prudente supervisão, habilidosa capacidade de gestão e negociação, intolerância para com toda ilicitude e lealdade exclusiva à letra da lei e ao bem do pátria. "Duela a quien duela", como anunciou certa vez Fernando Collor. Dilma, uma gestora sem compadre, padrinho e afilhado.

A indignação de tais doutores nem de passagem encara os crimes praticados à sombra do governo, volta-se, isto sim, contra a laboriosa atividade de um cidadão que o país reverencia: Sérgio Moro, um juiz convencido - suprema audácia! - de que a lei vale para todos.

No auditório da nobre faculdade, as falas e gritos de ordem rugiam para os próprios ouvidos de quem rugia. Costuma ser assim: mentiras e falsidades metabolizam falsidades e mentiras. Ganham corpo de merengue na batedeira da enganação. Assistindo aquilo em vídeo no YouTube pude perceber o quanto fica inviável o entendimento civilizado com pessoas cujos alinhamentos políticos e ideológicos turvam a visão quanto a tudo mais. Creia, leitor: sequer os mais altos escalões da magistratura nacional estão livres desse mal. Preferem não ver nem saber.

MINISTROS DO STF GARANTEM QUE IMPEACHMENT NÃO É GOLPE

MINISTROS DO STF, CÁRMEN LÚCIA E TOFFOLI DIZEM QUE AFASTAR A PRESIDENTE NÃO É GOLPE

Estadão

Os ministros do STF Cármen Lúcia e Dias Toffoli disseram, nesta quarta (23), que impeachment não pode ser caracterizado como golpe. Questionada, ainda, se há politização da Lava Jato Cármen Lúcia respondeu: "Não. Estão sendo observadas rigorosamente a Constituição e as leis".

Para Cármen Lúcia, não há sinais do chamado ativismo judicial na Lava Jato, apontado por críticos do juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal do Paraná. "A atividade do Judiciário é acionada pelos interessados, pelo cidadão. O Poder Judiciário não atua isoladamente, não atua de ofício, como nós dizemos. Atua por provocação. Então, quando se fala em ativismo judicial, é que o Judiciário ultrapassaria (suas atribuições) e não há demonstração nenhuma de que isso esteja acontecendo", afirmou Cármen Lúcia. A ministra esteve no Rio para receber o prêmio "Faz Diferença", do jornal O Globo, na categoria Personalidade do Ano 2015.

Ao comentar discursos recentes da presidente Dilma Rousseff apontando como golpe a tentativa de impeachment, Cármen Lúcia afirmou que entendeu como um "alerta" de que a Constituição tem que ser respeitada. "Acredito que ela esteja exercendo, primeiro, a liberdade de expressão. Segundo, apenas um alerta no sentido de que é preciso que se observem as leis da República e isso com certeza, em um estado democrático, está sendo observado", afirmou. "Não acredito que a presidente tenha falado que impeachment é golpe. Impeachment é um instituto previsto constitucionalmente. O que não pode acontecer de jeito nenhum é impeachment nem ou qualquer tipo de processo político-penal ou penal sem observar as regras constitucionais. Não há impeachment em andamento ainda, não tenho nenhuma dúvida que teremos que observar todas as regras constitucionais", disse a ministra.

Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, nessa quarta, Toffoli afirmou que o processo de impeachment é previsto na constituição e nas leis brasileiras, mas decidiu não opinar sobre o caso específico da presidente Dilma Rousseff.

"O processo de impeachment é previsto na constituição e nas leis brasileiras. Não se trata de um golpe, todas as democracias têm processos de controle, e o impeachment é um processo de controle. Eu não vou opinar sobre o caso concreto, porque o juiz do caso concreto é a Câmara dos Deputados e, posteriormente, o Senado."

O ministro disse também que, se o andamento do processo estiver fora das regras legais, pode ser analisado pelo STF. "Qualquer andamento do processo que esteja fora das regras legais pode o STF colocar dentro dos parâmetros da Constituição e aqueles que se sentirem atingidos podem recorrer à Justiça brasileira O que ocorre hoje é a democracia, é muito melhor vivermos desta forma do que em uma ditadura."

ITAMARATY TEME PUNIR DIPLOMATA MILITANTE QUE ENVIOU MENSAGENS PRÓ-DILMA

MEDO INCOMPREENSÍVEL - DIPLOMATA USOU A MÁQUINA PÚBLICA PARA INSULTAR CRÍTICOS DE DILMA

Diário do Poder

Oficialmente, a cúpula do Ministério das Relações Exteriores reprovou a atitude do diplomata Milton Rondó Filho, que aparelhou o setor onde trabalha para fazer militância partidária, transmitindo mensagens que insulta críticos do PT. Mas ninguém no Itamaraty ousa punir Rondó, supostamente ligado a figurões como o ministro Miguel Rossetto (Trabalho), integrante de uma das facções mais radicais do PT.

O secretário-geral do Itamaraty, Sérgio Danese, um dos diplomatas mais admirados pelos colegas, apenas “admoestou” o militante Rondó.

Rondó chefia desde 2004 uma “coordenação de combate à fome”, sem qualquer relevo, para difundir programas eleitoralmente caros ao PT.

Um dos textos transmitidos por Rondó acusa os milhões que pediram o impeachment de Dilma dia 13, de “fascistas, nazistas, racistas” etc.

LAVA JATO INVESTIGA PROPINA NO ITAQUERÃO

ODEBRECHT CONSTRUIU  O ESTÁDIO DO CORINTHIANS E TAMBÉM OUTROS TRÊS ESTÁDIOS PARA A COPA

Diário do Poder

A 26ª fase da Operação Lava Jato investiga o pagamento de propinas nas obras do Itaquerão, o estádio do Corinthians, que sediou a solenidade de abertura da Copa do Mundo de 2014.

As obras do Itaquerão foram financiadas pelo governo federal, por meio da Caixa Econômica Federal, e custaram R$532 milhões, mas somente foram realizadas em razão da forte pressão do ex-presidente Lula.

A obra do Itaquerão foi viabilizada após a decisão do então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, vetar o Morumbi como palco da Copa do Mundo. Teixeira era brigado com a diretoria do São Paulo, dono do Morumbi, e sua decisão foi adotada para agradar Lula. O principal dirigente do Corinthians à época, André Sanches, hoje deputado federal pelo PT-SP, avisou que o time não tinha dinheiro para construir o seu estádio, por isso Lula intereio para que a Caixa bancasse a obra.

A Odebrecht construiu sozinha, além do Itaquerão, a arena Pernambuco, e dividiu com a OAS a Arena Fonte Nova, em Salvador, e com Andrade Gutierrez a refoma do estádio Maracanã, no Rio de Janeiro.

POSSE DE LULA CONTINUA ILEGAL

STF: Rosa Weber nega habeas corpus a Lula

VEJA

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou nesta terça-feira, 22, pedido da defesa do ex-presidente Lula para manter na Corte investigação sobre o petista na Operação Lava Jato. Os advogados contestaram decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil e devolveu as investigações para o juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal. Ainda cabe recurso da decisão.

Rosa Weber considerou que não cabe habeas corpus questionando a decisão de ministro do Supremo. “Esta Corte já firmou jurisprudência no sentido de não caber habeas corpus contra ato de Ministro Relator”, afirmou no despacho.

A ministra não discute, em seu despacho, o mérito da questão, e menciona a “delicadeza e complexidade do tema de fundo” para negar o pedido da defesa do ex-presidente.

Com a posse no ministério, Lula só poderia ser investigado com autorização do STF, prerrogativa que têm todos os ministros de Estado.

A Corte já tem 22 ações que discutem a possibilidade de Lula assumir um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff.

É A LEI - MINISTRA ROSA WEBER DEVE NEGAR ‘HABEAS’ A LULA CONTRA GILMAR

SÚMULA DO STF DIZ NÃO CABER HABEAS CORPUS CONTRA ATO DE MINISTRO

Diário do Poder

A ministra Rosa Weber, relatora do caso, deve negar o habeas corpus solicitado pelo ex-presidente Lula para tentar anular decisão do ministro Gilmar Mendes, suspendendo sua nomeação na Casa Civil do governo Dilma. Em caso semelhante, de fevereiro deste ano, Weber e mais cinco ministros, a maioria do Supremo Tribunal Federal, consideraram que não cabe habeas corpus contra decisão monocrática de ministro.

Votaram como Rosa Weber, no caso semelhante, os ministros Luís Barroso, Teori Zavascki, Luís Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

A decisão de fevereiro se baseou na Súmula 606 do STF: não cabe habeas corpus contra ato de ministro, relator, turma ou plenário.

O STF reafirmou a Súmula 606 no julgamento do habeas corpus 105959, impetrado contra ato do ministro aposentado Cezar Peluso.

Chamada de “mulher corajosa” por Lula, em conversa gravada, Rosa Weber não atendeu à tentativa dele de melar a investigação do tríplex.

NO PRÉ-SAL - OLHA O QUE O PT FEZ COM A ANTES RENTÁVEL PETROBRAS

PETROBRAS TEVE PREJUÍZO RECORDE EM 2015: R$ 34,83 BILHÕES

Diário do Poder

A Petrobras fechou o ano de 2015 com o pior resultado de sua história, um prejuízo de R$ 34,8 bilhões. A companhia atribuiu o resultado a uma revisão, em volume recorde, no valor de ativos e investimentos, afetados principalmente pela queda nas cotações internacionais de petróleo, que geraram uma baixa contábil superior a R$ 49 bilhões.

"O balanço demonstra um esforço de transparência e resgate da credibilidade da companhia", afirmou o presidente da estatal, Aldemir Bendine, logo após o anúncio do resultado. Apesar do fraco resultado, o executivo ressaltou a "capacidade de resiliência da empresa, com avanços significativos no resultado operacional". A expectativa, segundo ele, é que a Petrobras retome a normalidade no período de quatro a cinco anos.

O prejuízo em 2015 foi 61% maior que o verificado em 2014, quando a estatal registrou perda de R$ 21,6 bilhões e reconheceu prejuízos com o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato - no balanço de agora, não há novas perdas com a operação reconhecidas. Com o segundo resultado negativo seguido, a petroleira informou que não pagará dividendos aos acionistas nem participação nos lucros aos funcionários.

Ao todo, nos dois últimos anos, a estatal já registrou uma revisão de R$ 93 bilhões no valor de ativos e projetos. No balanço de 2015, as baixas contábeis foram concentradas nos projetos da área de Exploração e Produção (77%), relacionados com a queda nas cotações internacionais de petróleo.

Entre os ativos, o destaque foi a revisão de R$ 8,7 bilhões no campo de Papa-Terra, na Bacia de Campos. Segundo a diretora de Exploração e Produção, Solange Guedes, o campo "não atendeu às expectativas da empresa". Também houve baixa contábil em outros campos no País e no exterior, além de revisão no valor de sondas e equipamentos de produção. Ao todo, a área de E&P teve prejuízo de R$ 13 bilhões em 2015, ante um lucro de R$ 32 bilhões em 2014

A estatal ainda revisou valores registrados para projetos questionados, como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que já consumiu US$ 14 bilhões e é um dos principais alvos de investigação da Polícia Federal. O projeto registrou baixa contábil de R$ 5,3 bilhões e foi postergado para 2023 - a última previsão era concluir neste ano.

"É uma estratégia das empresas aproveitar um ano ruim para incluir todos os prejuízos. Mas, efetivamente, a Petrobras está perdendo valor. A realidade da empresa é muito diferente do que se divulgava alguns anos atrás", disse Walter De Vitto, da consultoria Tendências. "É um passo dentro de um processo de muitos anos. Não é um resultado que indique a recuperação do grupo."

DILMA ACABOU. A DÚVIDA AGORA É O PRÓXIMO GOVERNO

TIAGO DE VASCONCELOS

As manifestações em defesa do governo Dilma e do ministro Lula foram o último suspiro da era PT; manchada com a avalanche de escândalos e ferida de morte com o envolvimento de sua principal liderança, o ex-presidente Lula.

Desde a última quinta-feira, quando foi eleita e instalada a comissão de impeachment de Dilma na Câmara dos Deputados, o clima em Brasília é de enterro. Muito diferente daquele nas redes sociais e no noticiário; que mostra um “embate”, como se existissem de fato dois lados na briga. Infelizmente para aqueles que acham que Justiça, Ministério Público, oposição, imprensa, OAB, Ajufe, Amab etc etc, estão equivocados, a discussão vai se restringir ao Facebook. No mundo real, a batalha acabou. 

Pelas próximas três semanas os deputados da comissão que deve aprovar o impeachment de Dilma serão os mais poderosos da República, acéfala desde o agravamento das acusações de corrupção e a entrada não-oficial de Lula no governo. O poder então seguirá para o Senado, que também deve aprovar o processo antes do fim de abril. PMDB e PSDB já realizam reuniões com frequência, dividindo espólios do futuro governo Michel Temer. É uma questão de tempo para partidos menores se alinharem à nova ordem política. E novidade é simples: há ordem.

O “problema” dos poderosos, pra variar, é a Lava Jato. E o medo do próximo governo, vida curta. Uma possibilidade discutida em Brasília é o impeachment de Dilma e a queda do vice-presidente Michel Temer também por eventual impeachment ou pela cassação do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral. A firmeza no novo governo é, na melhor das hipóteses, frágil.

Já a operação Lava Jato, mesmo em um novo governo, sob um novo ministro da Justiça, será a “instituição” mais bem avaliada da estrutura federal. A única com a confiança e o respaldo popular. Será impossível sufoca-la. Por isso os poderosos de sempre buscam garantias uns com os outros para se safar das garras da operação mais famosa do Brasil. Sem utilidade. Não há influência ou jogo de sombras que impeça o trabalho da PF, MPF e Justiça Federal, especialmente após o fim do governo DIlma.

Acusar a Justiça e a PF de abusos é a estratégia da vez, num intuito parecido com aquele aplicado pela máfia e seus apaniguados na Itália pós-operação Mãos Limpas. Lá, nos anos 90, essa estratégia resultou num esforço institucional do parlamento e do executivo para restringir investigações e garantir sigilos “inquebráveis” às autoridades altas do país europeu. E funcionou. Apesar das centenas de processos e indiciamentos, a “Mani Pulite” teve fim quase melancólico; juízes responsáveis como Antonio di Pietro responderam a mais de 500 ações na Justiça, tiveram poderes de investigação cassados ou reduzidos.

Os membros da Lava Jato sabem disso e estão preparados.

Mas isso é assunto para o novo governo.

LULA NA CADEIA - PROVA É O QUE NÃO FALTA

PF encontra recibos de móveis para apartamento em nome de Lula e Marisa

Por Vera Magalhães e Robson Bonin

Na busca e apreensão feita em imóveis do ex-presidente Lula a Polícia Federal localizou orçamento de móveis de marcenaria e recibos em nome do petista e de sua mulher, Marisa Letícia. Nos recibos, a marcenaria informa que os pagamentos se referem ao “apartamento 142″.

Nota fiscal em nome de Marisa

A unidade reservada inicialmente por Lula e Marisa no edifício Solaris, no Guarujá, era a de número 141. Em defesa encaminhada ao Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, os advogados de Lula fazem menção à unidade 142-A, que está em nome da OAS, assim como o tríplex 164 — que a força-tarefa sustenta pertencer, na verdade, ao ex-presidente.

O apartamento de Lula em São Bernardo é número 122. Na busca e apreensão, a PF verificou que ele usa também a 121, alugada de um primo do pecuarista José Carlos Bumlai, preso na Lava Jato.

Nota fiscal com menção ao apartanmento 142

O orçamento de armários para suíte, quarto de hóspedes, churrasqueira e outras áreas do imóvel descritas nos documentos apreendidos, feito pela marcenaria Hoffleder, de São Paulo, em 2011, é de 51 640 reais.

No orçamento, o closet, de 19 650, está assim designado: “1 closet (Lula) conforme projeto”.

Os recibos, assinados pelo dono da marcenaria, Claudio Hoffelder, estão em nome de Lula e Marisa.

orçamento dos móveis, com menção a closet de Lula

Contatado pelo  o dono da marcenaria, Claudio Hoffelder, disse que apenas fez um orçamento, que não foi efetivado — apesar dos recibos de pagamento assinados por ele.

Bastante nervoso, questionado sobre os recibos com sua assinatura referentes a pagamentos, disse que não sabe do que se trata. “Fizeram o orçamento mas não contrataram, porque outros acabaram fazendo de graça”, disse o proprietário da marcenaria.