OPERAÇÃO CABALA - PF INVESTIGA DESVIOS DE R$ 220 MILHÕES NO MINHA CASA, MINHA VIDA

Estadão

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 28, a Operação Cabala, para combater fraudes em financiamentos imobiliários da Caixa Econômica Federal. A corporação investiga um grupo que teria causado prejuízo de cerca de R$ 220 milhões ao banco estatal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. São investigados construtoras, empregados do banco, contadores, servidores públicos e compradores das casas.

Cerca de 200 policiais federais cumprem 27 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de sequestro, além da inquirição de 40 pessoas envolvidas nas fraudes. Estão sendo conduzidos para prestar depoimento 5 funcionários da Caixa, 11 donos de construtoras e 4 contadores.

Segundo a PF, as investigações apontam que empresas construíram quase duas mil casas no município de Teotônio Vilela (AL) e as venderam, utilizando-se do subsídio oferecido pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do governo Federal. Os donos das empresas envolvidas teriam oferecido dinheiro para que as pessoas comprassem as casas e incluíssem essa vantagem indevida no valor venal dos imóveis.

"Conforme constatado, os mutuários, compradores das casas, não teriam renda suficiente para conseguir os financiamentos imobiliários. Eles só aceitaram comprar as casas porque lhes foi prometida uma vantagem financeira (valores de R$ 1 mil a R$ 3 mil), para a compra das casas construídas. Um conjunto residencial inteiro, no município de Teotônio Vilela, foi depredado pelos compradores, em razão de os vendedores (construtores) não terem entregado o dinheiro prometido para compra destes imóveis", informa nota da PF.

As investigações também apontam indícios de que os empregados da Caixa tenham liberado financiamentos imobiliários mediante o recebimento de vantagem indevida, já que alguns dos compradores não preenchiam os requisitos para a aquisição. De acordo com a PF, alguns deles estariam desempregados quando da assinatura do contrato. Já os contadores, a pedido dos construtores, teriam confeccionado Declarações de Comprovantes de Renda - DECORE falsos, com o objetivo de burlar as exigências da Caixa e, dessa maneira, conseguir a liberação dos financiamentos.

"A PF dará continuidade às investigações. O próximo passo é ouvir os funcionários da prefeitura daquele município e responsáveis pela concessão das licenças de construção e habite-se. Também serão ouvidos os engenheiros responsáveis pela avaliação dos imóveis", afirma nota da PF.

Os investigados poderão responder pelos crimes de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva e estelionato qualificado. Alguns veículos dos envolvidos foram apreendidos, visando a posterior alienação e ressarcimento de parte do prejuízo sofrido pela Caixa.

Caixa

Por meio de nota, a Caixa disse que a fraude investigada pela operação Cabala foi identificada pelo próprio banco por meio de "mecanismos de controle interno". "A CAIXA encaminhou notícia-crime à Policia Federal para apuração da ação e submeteu os empregados envolvidos a processo de apuração interna, que já resultou em demissões e suspensões", afirmou. "O banco ressalta ainda que continua contribuindo integralmente para investigações dos órgãos competentes."

JURISTA EXPLICA CRIME DE DILMA

JANAINA PACHOAL EXPLICA COMO DILMA LESOU O ORÇAMENTO E O DECORO

Diário do Poder

Convidada para falar na Comissão Especial do Impeachment nesta quinta-feira, 28, a advogada Janaina Paschoal, que é uma das autoras do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff, disse que o governo sabia que as pedaladas fiscais eram ilícitas e por isso as escondeu. "A prova do dolo é que o governo escondeu a manobra, porque sabia que era ilícita", disse.

Falando de maneira didática, firme, desassombrada, a jurista empolgou ainda mais os defensores do impeachment. "Ela deu show!", admitiu um senador do PDT ainda relutante quanto ao julgamento final da presidente. "Ela matou a pau", reconheceu uma colunista de emissora de TV.

O discurso de Janaina se arrastou por quase uma hora até que ela chegasse aos pormenores da denúncia acolhida pelo Congresso Nacional para afastar a presidente Dilma Rousseff. Ela falou sobre sua trajetória profissional, sobre seu estado de saúde, sobre e-mails que recebe da população e só ao final se dedicou às pedaladas fiscais.

Segundo ela, o governo tomou empréstimos em uma operação de crédito por antecipação, algo que afrontaria a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Foi lesão ao orçamento e ao decoro. E ela é inocente?", questionou, já rouca.

ISSO JÁ ACONTECEU COM ITAMAR... E DEU CERTO

TUCANOS RESISTEM, MAS SOMENTE UM DELES PODE "SALVAR" O BRASIL ... ELE ESTAVA LÁ, COM O POVO NAS RUAS







Tucanos de alta plumagem, mesmo que com certa cautela - sempre em cima do muro, demorou a entender o significado das manifestações do povo brasileiro nas ruas -, no seu ritmo sempre devagar quase parando, apoiou o pedido de impeachment da presidente Dilma, mas se recusa a assumir sua parcela de responsabilidade no governo Temer.

Evidente que o interesse dos que almejam a presidência da República é frear José Serra, pois sabem que, com sua capacidade de fazer as coisas acontecerem, Serra vai ofuscar certas candidaturas para 2018. O partido faz mais estrago à imagem do senador do que o próprio PT. Eu não esqueço quem criou a onda sobre Serra abandonar o cargo para o qual foi eleito. Isso quando deixou a prefeitura de São Paulo para atender ao partido, que precisava de um candidato forte para o governo do estado, mas a perseguição continuou nas eleições seguintes.

Se os bicudos continuarem sendo um obstáculo à participação de José Serra no provável governo Temer, melhor seria, até mesmo para o Brasil, que mudasse de partido para fazer o que precisa ser feito. O Brasil não aguenta esperar até 2018 sem alguém tão preparado como Serra para ajudar a consertar o estrago da era PT.

A manchete do final de semana não poderia ser outra, ainda bem, pois é um alento em meio à pauta negativa que tem predominado nos noticiários:

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Segundo Serra, "seria bizarro o PSDB ajudar a fazer o impeachment de Dilma e depois, por questiúnculas e cálculos mesquinhos, lavar as mãos e fugir a suas responsabilidades com o país."

"Eu concordo com o senador Aloysio Nunes Ferreira: se o futuro presidente Michel Temer aceitar os pontos programáticos do PSDB, o partido deve apoiar o governo. E se apoiar o governo e for convidado, deve participar do governo", escreveu o ex-governador paulista em seu perfil na rede social.

Ele se referia a uma declaração feita horas antes por Nunes, seu aliado e senador por São Paulo, que postou um vídeo também no Facebook em que praticamente dá como certa a participação do partido na gestão de Temer. De acordo com Nunes, o PSDB "não vai faltar com a sua responsabilidade", já que participou ativamente do processo de impeachment. "Agora, cumprida essa etapa, cabe a nós ajudarmos o novo governo com todas as forças, para que o governo (...) de Michel Temer possa ter condições de enfrentar a crise", disse.

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Leia matéria da Veja, com Estadão Conteúdo.

DILMA LIDERA REJEIÇÃO ONLINE

DILMA É A MAIS REJEITADA EM PETIÇÕES NA INTERNET

PRESIDENTE TEM 2 MILHÕES DE ASSINATURAS PELA CASSAÇÃO DO MANDATO

A presidente Dilma lidera o ranking de petições do site Avaaz que pedem cassação de mandato. Assinaturas pró-destituição da petista já ultrapassam a marca de 1,915 milhão. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aparece em seguida: mais de 1,5 milhão de assinaturas. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-AL), é o terceiro: mais de 1,291 milhão querem cassar o seu mandato.

São vários os motivos alegados para abaixo-assinado contra políticos: corrupção (Dilma), “Senado limpo” (Renan) e falta de decoro (Cunha).

Quase 71 mil já pedem a cassação de Jean Wyllys (Psol-RJ) por quebra de decoro, após cuspir no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Quase 149 mil pedem a cassação de Bolsonaro, que homenageou um coronel acusado de tortura, ao votar pelo impeachment de Dilma.

Leia mais na coluna de Claudio Humberto.

MERCOSUL E UNASUL NÃO APOIARÃO O GOLPE DO PT

O patético pedido de socorro da presidente Dilma Rousseff ao Mercosul e à Unasul, feito em Nova York na sexta-feira, não vai resultar em nada.

Aliás, coisa feia esse pedido de intervenção externa em nossos assuntos internos. Não se trata apenas de uma iniciativa desesperada. É uma iniciativa imoral, contrária à dignidade do Estado brasileiro.

Mercosul e Unasul não vão fazer nada por uma simples razão: o eixo bolivarianista-peronista-petista, de natureza populista e autoritária, cujos líderes juraram apoiar-se uns aos outros na pretensão do poder eterno, não mais existe.O peronismo pulou fora do barco, e os bolivarianistas e petistas, que ficaram no barco, estão sem remo, rumo e leme.

É por isso que o assessor presidencial Marco Aurélio Garcia – um dos principais arquitetos desse eixo falido - continua a se esguelar ao telefone, infrutiferamente.

São poucos os que ainda se dispõem a ouvi-lo quando propõe um golpe contra nossas instituições democráticas, na forma de apoios externos de oposição ao processo de impedimento da Presidente da República.

Na América do Sul, somente os presidentes da Venezuela, Bolívia e Equador ainda fazem um esforço para levar a sério a lenga-lenga de Garcia.

Mas esses, pouco podem fazer, imobilizados pelas contradições que têm de administrar para assegurar a sobrevivência de seus próprios modelos econômicos e políticos. No caso da Venezuela, em particular, a situação parece estar à beira do desastre total.

O mais sério golpe contra o eixo populista partiu da Argentina, onde a herança Kirchner foi deletada por um novo presidente que, em poucos meses, está conseguindo trazer seu país de volta à racionalidade econômica e plena reinserção internacional.

Liberado do cerceamento que antes sofria, o Judiciário argentino segue o exemplo de seus colegas brasileiros e começa a desvendar um vasto esquema de corrupção que envolvia o kitchnerismo por todos os lados.

A posição do governo argentino é clara: não-intervenção nos assuntos externos de seus vizinhos e, em relação à situação do Brasil, não mais do que manifestações de apreço ao respeito à Constituição e aos princípios da democracia.

No Paraguai, o governo do presidente Cartes e a opinião pública nacional não moverão uma palha para ajudar um governo (o brasileiro) que tanta humilhação promoveu ao pais e à classe política local.

Afinal, foi no próprio Palácio do Planalto que se articulou a suspensão do Paraguai do Mercosul em 2012, como desculpa esfarrapada para fazer entrar na organização, pela porta dos fundos, a Venezuela (cujo ingresso vinha sendo bloqueado pelo Congresso paraguaio).

A revanche agora se dá, pela inflexível decisão paraguaia de se opor a qualquer atuação do Mercosul crítica ao processo político brasileiro.

O Uruguai também não apoiará qualquer movimento do Mercosul ou da Unasul. Uma ministra uruguaia, Marina Arismendi, chegou a propor há alguns dias que o governo uruguaio “condenasse”a decisão da Câmara de Deputados brasileira, por decidir dar seguimento ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. Apoiaram-na apenas dois ministros: Ernesto Murro (Trabajo) e Eduardo Bonomi (Interior). Mas a proposta foi rejeitada, graças à intervenção dos ministros mais fortes do governo, o da Economia, Danilo Astori, e o chanceler Rodolfo Nin Novoa. Se a Frente Ampla quissesse, que se manifestasse contra, mas o governo uruguaio não o faria.

A Frente Ampla chegou a pleitear que o Brasil fosse suspenso do Mercosul pela violação da cláusula democrática. A proposta foi recebida com sorrisos irônicos: afinal, sem o Brasil, simplesmente o Mercosul deixaria de existir.

Para agradar gregos e troianos, o governo uruguaio acabou por emitir uma nota cautelosa, dizendo que acompanham com preocupação os eventos no Brasil relacionados ao impeachment de uma presidente eleita, e recomendam que esse processo político se desenvolva “no marco da Constituição e dos valores democráticos”.

Sem esses três países vizinhos, nada se moverá no Mercosul ou na Unasul.

Na hipótese de uma próxima mudança de governo, no Brasil, terão todos os três, ganhos antecipado na contabilidade diplomática brasileira.

Pedro Luiz Rodrigues é diplomata

DILMA PEDE SANÇÕES CONTRA O PRÓPRIO PAÍS

DILMA PEDE PUNIÇÃO PARA O BRASIL E PROVOCA REAÇÃO INDIGNADA

Último Segundo (Estadão conteúdo)

"Está em curso no Brasil um golpe", disse a presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira, 22, a jornalistas em Nova York, ressaltando que quer que o Mercosul e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) avaliem o processo, a fim de adotarem "sanções" contra o Brasil. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, que antes elogiou o discurso discreto na ONU, disse que a declaração dela é “extremamente delirante”.

As palavras de Dilma deixaram horrorizado o presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira. "Está achando pouco o que já fez de mal ao Brasil? Agora quer que o Brasil seja prejudicado no Mercosul? Que horror!" Siqueira observou que "mesmo com depoimentos dos ministros do Supremo atestando a constitucionalidade, vem fazer uma proposta dessas na entrevista a jornalistas estrangeiros? Está passando informações mentirosas e sem fundamento. Ela deveria ter mais responsabilidade", acusou.

"Dizer que não é golpe é tapar o sol com a peneira. Eu sou uma vítima, sou uma pessoa injustiçada", ressaltou Dilma, destacando que não se pode admitir um processo de impeachment que, na verdade, segundo ela, é uma eleição indireta. "Sou vítima de um processo absolutamente infundado", reforçou.

Dilma afirmou que vai se "esforçar muito" para convencer os senadores sobre a falta de fundamentação do processo de que é vítima no Congresso. "O ministro da Justiça, o ministro da Fazenda, todos nós vamos lá junto aos senadores debater, explicar e dar todas as informações necessárias." A presidente afirmou que não teve o respaldo necessário por segmentos da Câmara, mas disse ter certeza que será ouvida no Senado. "Depois os senadores votam como achar que devem."

Questionada sobre a proposta de novas eleições, Dilma afirmou que não acusa as pessoas que tenha essa ideia de golpistas. "Uma coisa é eleição direta, com votos e o povo brasileiro participando. Mas tem que ser me dado o direito de defender o meu mandato. Não sou uma pessoa apegada a cargos, mas estou defendendo o meu mandato", afirmou Dilma aos jornalistas.

Dilma afirmou que, desde que assumiu a Presidência da República, em 2011, desenvolveu relacionamentos pessoais com líderes mundiais e que eles têm mostrado solidariedade a ela.

Protesto

Um grupo que defende o impeachment de Dilma e outro contrário ao impedimento protestaram nesta sexta-feira na porta da residência oficial do embaixador brasileiro nas Nações Unidas (ONU), onde Dilma está hospedada. A polícia dividiu os dois grupos e os que defendem a saída de Dilma gritavam frases como "estamos na rua para derrubar o PT" e ainda provocavam os contra à saída com frases como "socialistas de iPhone em Nova York". Os manifestantes contra o impeachment distribuíram flores e pediram a defesa da democracia no Brasil.

SAFO, LULA LAVA AS MÃOS PARA NÃO CAIR JUNTO

O EX-PRESIDENTE LULA NÃO QUER MAIS ASSUMIR MINISTÉRIO

Diário do Poder

Os petistas estão tão certos da derrota do governo da presidente Dilma Rousseff contra o impeachment que já desistiram de ter o ex-presidente Lula como ministro.

De acordo com a revista Época, o próprio presidente está desconfortável com a situação. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) o autorize a assumir a Casa Civil, acha que deveria integrar o governo como forma de respeitar acordo feito com Dilma. Mas sua vontade mesmo de assumir é zero.

Para os petistas, Lula nada poderia fazer em poucos dias antes de a presidente Dilma ser afastada pelo Senado no processo de impeachment.

Uma liminar do ministro Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula no dia 17 de março. O Supremo julgaria nesta quarta-feira, 20, o caso, mas adiou a sessão.

JUSTIÇA DOS EUA QUER DILMA EXPLICANDO ‘PETROLÃO’

Se não tivesse imunidade diplomática, ao desembarcar em Nova York nesta quinta, 21, a presidente Dilma seria chamada a explicar à Justiça americana seu comportamento omisso na presidência do conselho de administração da Petrobras, enquanto ocorria o “petrolão”, um dos maiores esquemas de corrupção já vistos no mundo. O Itamaraty teve de atuar para evitar uma saia justa: o indiciamento da presidente, com base nas reformas de regras de Wall Street após a crise de 2008. A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Justiça dos EUA apura a compra criminosa da refinaria de Pasadena: avaliada em US$ 42,5 milhões, custou US$1,3 bilhão ao Brasil.

Depoimentos na Lava Jato, como o ex-diretor Nestor Cerveró, mostram que Dilma sabia da negociata em curso para a compra de Pasadena.

Tramita na Corte Federal de NY uma class action (ação conjunta) de investidores contra prejuízos causados pela gatunagem na Petrobras.

Nessa class action, investidores internacionais exigem da Petrobras indenização total de US$ 98 bi, equivalentes a R$ 350 bilhões.

Leia mais na coluna de Claudio Humberto

CELSO: DILMA COMETE 'GRAVÍSSIMO EQUÍVOCO' AO CHAMAR IMPEACHMENT DE GOLPE

DECANO DIZ QUE É ERRO GRAVE CHAMAR O IMPEACHMENT DE 'GOLPE'

Estadão

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram nesta quarta-feira, 20, a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff usar a viagem que fará aos Estados Unidos esta semana para defender que o processo de impeachment em curso é um golpe contra a democracia. Para o decano da Corte, Celso de Mello, a presidente comete um "gravíssimo equívoco" ao fazer essa avaliação, pois o processo que pede o seu afastamento no Congresso está correndo dentro da normalidade jurídica.

"Ainda que a senhora presidente da República veja, a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal, a existência de um golpe, na verdade, há um grande e gravíssimo equívoco, porque o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal deixaram muito claro que o procedimento destinado a apurar a responsabilidade política da presidente da República respeitou, até o presente momento, todas as fórmulas estabelecidas na Constituição", defendeu.

Para Celso de Mello, porém, Dilma tem o direito de viajar para o exterior mesmo após a Câmara decidir aceitar o pedido de impeachment porque ela ainda não foi afastada das suas funções na Presidência. Ele, no entanto, voltou a criticar o tom do discurso que poderá ser adotado pela petista. "Eu diria que é no mínimo estranho esse comportamento ainda que a presidente possa, em sua defesa, alegar aquilo que lhe aprouver. A questão é saber se ela tem razão", disse.

Um dos maiores críticos ao governo no STF, o ministro Gilmar Mendes também ironizou a possibilidade de Dilma fazer um discurso em Nova York nesse sentido. "Eu não sou assessor da presidente e não posso aconselhá-la, mas todos nós que temos acompanhado esse complexo procedimento no Brasil podemos avaliar que se trata de procedimentos absolutamente normais, dentro do quadro de institucionalidade", disse.

Dilma deve viajar a Nova York nesta quinta-feira, 21, para participar cerimônia de assinatura do Pacto de Paris, na Organização das Nações Unidas (ONU).
(...)

ADVOCACIA-GERAL DA DILMA - USO POLÍTICO-PARTIDÁRIO RASGA CONSTITUIÇÃO DE 88

ENTIDADES DA ADVOCACIA REPUDIAM USO DA AGU EM FAVOR DE DILMA

USO POLÍTICO-PARTIDÁRIO DA AGU FERE MISSÃO CONFERIDA PELA CONSTITUIÇÃO DE 88. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Um grupo de entidades representativas ligadas à advocacia pública divulgou nota repudiando transformando a Advocacia-Geral da União em defesa de Dilma no processo do impeachment no Congresso. De acordo com as entidade, o uso político-partidário do órgão fere a missão conferida pela Constituição de 1988. 

Confira abaixo a íntegra da nota.

As entidades representativas da Advocacia Pública Federal vêm, através da presente Nota, externar sua total discordância com a utilização da estrutura da Advocacia-Geral da União para fins político-partidários, ou qualquer outra finalidade que não esteja adstrita à missão institucional conferida à AGU pela Constituição Federal de 1988.

É certo que cabe à Advocacia-Geral da União, por força do art. 131 da Constituição Federal, representar judicial e extrajudicialmente os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e que tais Poderes agem por meio de seus agentes regularmente investidos em sua função pública. Justamente por esta razão é que a defesa levada a efeito pela Advocacia-Geral da União tem sempre por objeto o ato praticado pelo agente, e não a pessoa do agente.

É exatamente neste sentido que preceitua a legislação de regência da matéria. Inicialmente, cabe destacar que o art. 22 da Lei nº 9.028/95 prevê apenas e tão somente a representação judicial de agentes públicos “quanto a atos praticados no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares, no interesse público”. Tal representação, regulamentada pela Portaria AGU nº 408, de 23/03/2009, está condicionada a pedido do agente interessado, que comprove:

a) ser agente público da Administração Pública Federal direta ou de suas autarquias ou fundações públicas;

b) que o ato questionado tenha sido praticado no exercício das funções;

c) que o ato questionado esteja baseado na lei e atos normativos vigentes;

d) ter reconhecido que o ato defendido deu-se no interesse público.

Ainda que admitida a extensão de tal norma legal à defesa extrajudicial de atos praticados nas mesmas condições acima (v. Decreto nº 7.153/2010 para defesas perante o TCU e Portaria AGU/CGU nº 13/2015 para demais defesas extrajudiciais), os requisitos acima permanecem os mesmos. Nesse caso, acrescenta-se que o deferimento do pedido está condicionado à comprovação adicional de ter sido o ato precedido de manifestação jurídica por órgão da AGU e praticado em conformidade com tal manifestação, sendo incabível tal representação quando o ato não tiver sido praticado “no estrito exercício das atribuições constitucionais, legais ou regulamentares” ou quando inexistente “a prévia análise do órgão de consultoria e assessoramento jurídico competente, nas hipóteses em que a legislação assim o exige”.

Veja-se que para a defesa a ser realizada pela AGU é irrelevante o cargo ocupado pelo agente que pratica o ato, uma vez que é este ato, quando regular em seus requisitos, que será objeto da mencionada defesa.

Por tal razão, as entidades subscritoras da presente nota vem manifestar o seu absoluto repúdio à forma como vem sendo instrumentalizada a Advocacia-Geral da União para uma atuação que extrapola a estrita seara da defesa técnico-jurídica dos atos praticados por agentes regularmente investidos de função pública que compete a esta Instituição.

A utilização de argumentos políticos e o recurso retórico a expressões que em alguns casos ferem a própria institucionalidade dos demais Poderes envolvidos demonstra o absoluto descaso com as normas constitucionais e legais que deveriam orientar a atuação da Advocacia-Geral da União neste caso. Não se trata aqui de assumir uma posição ideológica ou partidária em favor deste ou daquele agente público, mas de chamar a atenção para o desvio de finalidade que ocorre a olhos vistos em relação ao uso político-partidário da instituição cujos membros ora representamos.

Não é possível admitir que o Advogado-Geral da União desvirtue o exercício da Função Essencial à Justiça atribuída à instituição e atente contra atos praticados por outros Poderes da República, qualificando-os como atos inconstitucionais e como elementos de um suposto “golpe”, quando possui também a missão constitucional de defendê-los. Não é admissível que aquele que foi escolhido como dirigente máximo de uma instituição a quem foi atribuída a defesa do Estado utilize este aparato de acordo com suas convicções pessoais, sem um acurado exame de legalidade que abranja todas as instâncias que compõem esta União indissolúvel entre os Três Poderes da República, independentes e harmônicos.

Os membros da AGU, por suas entidades representativas, exigem que seja respeitada a autonomia técnica da instituição e a sua equidistância em relação aos três Poderes da República, as quais decorrem da função por ela exercida e de sua própria conformação constitucional.

Neste sentido, exigem as associações a retirada de qualquer mensagem dos canais de comunição institucional que extrapolem os limites da atuação da Advocacia-Geral da União, e informam que adotarão todas as medidas necessárias ao combate dos abusos e ilegalidades decorrentes dos fatos acima mencionados em prol da construção de uma Advocacia Pública Federal verdadeiramente forte e Republicana.

ANAFE - Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais
ANAUNI - Associação Nacional dos Advogados da União
SINPROFAZ - Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
ANPPREV - Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais
ANAJUR - Associação Nacional dos Membros das Carreiras da AGU
APBC – Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central

PRESIDENTE DO PT CHOVE NO MOLHADO: PARTIDO FARÁ OPOSIÇÃO A TEMER

Repetir o bordão desgastado contra o próprio vice, o mesmo tipo de fofoca que os petralhas costumam fazer contra opositores, só pode ser piada.
"... vamos combater esse programa de retrocesso, de cancelamento de direitos sociais e de privatizações"
KKKKKKKKKKKKK, alguém ainda é idiota para levar isso a sério?

NÃO HAVERÁ TRÉGUA A GOVERNO QUE NÃO CONSIDERAMOS LEGÍTIMO, DIZ PRESIDENTE DO PT

Diário do Poder

Caso o impeachment seja aprovado pelo Senado e a presidente Dilma Rousseff tenha de deixar o poder, o PT fará forte oposição a um eventual governo comandado por Michel Temer, afirmou nesta terça-feira, 19, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, após encontro com dirigentes da sigla em São Paulo. "Não haverá trégua e nem estabilidade a um governo que carece de voto popular", disse.

Para Falcão, se Temer assumir o poder, o governo poderá ser classificado como antidemocrático, ilegítimo e ilegal. "Não será reconhecido por nós", afirmou. "Se essa hipótese venha a se confirmar, vamos combater esse programa de retrocesso, de cancelamento de direitos sociais e de privatizações", acrescentou. Apesar de considerar esta possibilidade, Falcão disse acreditar que o impeachment será rejeitado pelos senadores. "O PT não vai permitir que um cara sem voz e traidor retire os direitos dos trabalhadores desse País", disse.

Para ele, o Senado rejeitará o impeachment porque, dessa vez, haverá uma mobilização maior e mais intensa dos movimentos sociais e sindicais simpáticos ao governo de Dilma Rousseff. "Está ficando mais nítido para a sociedade o que representa esse golpe", disse Falcão. "E começa a pesar sobre aqueles que se associaram ao golpe um certo 'envergonhamento' de verem Cunha (Eduardo Cunha, presidente da Câmara) e Temer juntos", afirmou. Segundo ele, movimentos sociais e sindicais devem aproveitar o dia 1º de Maio, feriado referente ao Dia do Trabalho, para realizar um grande ato contra o impeachment.

Questionado sobre a possibilidade de Dilma continuar no poder e ter de governar com o apoio de menos de um terço da Câmara, Falcão limitou-se a dizer que a presidente está há um ano e meio no seu segundo mandato e realizou "coisas importantes com este parlamento que está aí". Para o presidente do PT, o baixo nível demonstrado pela sessão da Câmara no domingo, que ele chamou de "circo de horrores", reforça a necessidade de uma reforma política e eleitoral.

De acordo com o presidente nacional do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou do encontro mais cedo, não deu nenhuma orientação sobre quais devem ser os próximos passos do partido em meio à crise. "Ele disse que temos de continuar lutando, de que não há derrota, de que só existe derrota antecipada para aqueles que não lutam", afirmou. Segundo Falcão, Lula falou por mais de uma hora. "Foi emocionante, alguns companheiros chegaram a chorar", contou.

Após a coletiva, o PT distribuiu um documento no qual resume o que foi debatido no encontro. O texto diz que a admissão do processo de impeachment na Câmara representa "um golpe contra Constituição". Afirma também que "as forças provisoriamente vitoriosas expressam coalização antipopular e reacionária". Numa menção à presidente, o partido manifesta "irrestrita solidariedade à companheira Dilma Rousseff", "que não cometeu qualquer crime e contra a qual não pesa nenhuma acusação de corrupção".

O texto recomenda ainda que a presidente Dilma Rousseff reorganize imediatamente o seu ministério, com "personalidades de relevo e representantes de agrupamentos claramente comprometidos com a luta antigolpista, além de incorporar novos representantes da resistência democrática".

NOVA ELEIÇÃO SEM RENÚNCIA OU IMPEDIMENTO DO VICE É GOLPE... E POR MAUS MOTIVOS

TEMENDO SER IMPEDIDO PELA LAVA JATO, LULA QUER ANTECIPAR ELEIÇÕES GERAIS

SE DEIXAR PARA 2018, ELE PODE ESTAR INELEGÍVEL OU ATÉ PRESO

LULA TEME SER PRESO OU IMPEDIDO PELA FICHA LIMPA. FOTO: JUCA VARELLA/ABR

O ex-presidente Lula orientou os principais aliados, dentro e fora do PT, a fazerem “campanha” de antecipação das eleições presidenciais para este ano, porque teme não sobreviver politicamente até a campanha de 2018. Investigado por corrupção em vários inquéritos, na Lava Jato, ele corre o risco de ser preso ou no mínimo de ficar inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, após condenação por um tribunal colegiado.

A antecipação da eleição não agrada Dilma, como deixou claro ontem durante coletiva, mas ela se renderá aos interesses de Lula.

A ideia de antecipar a eleição presidencial nasceu em uma conversa de Lula com o presidente do Senado, Renan Calheiros, há 40 dias.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), muito ligado a Calheiros, foi designado para adotar como sua a ideia da antecipar a eleição.

Os lulistas do PT são grandes entusiastas da antecipação. Avaliam que só a candidatura de Lula pode salvar o PT da derrocada total.

As informações são da Coluna do jornalista Claudio Humberto.

LULA É ACUSADO DE TENTAR COMPRAR O SILÊNCIO DE CERVERÓ

TEORI HOMOLOGA DELAÇÃO QUE MOSTRA LULA COMO MENTOR DE OBSTRUÇÃO À JUSTIÇA

ASSESSOR DE DELCÍCIO IMPLICA DILMA, LULA, CARDOZO E BUMLAI

Diário do Poder

O chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral, Diogo Ferreira, confirmou em acordo de delação premiada que sabia da conversa mantida pela presidente Dilma Rousseff com seu chefe, em que ela revelou a intenção de indicar o advogado Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo seria atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e proteger os executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez.

Diogo também mencionou a participação do então ministro da Justiça e atual chefe da Advocacia Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo. A afirmação de Diogo Ferreira foi citada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao homologar o acordo de delação premiada do funcionário, que também foi preso junto ao senador.

A conversa com Dilma havia sido relatada pelo próprio Delcídio, ex-líder do governo no Senado e ex-PT-MS quando foi preso em flagrante. Na delação, Ferreira complicou ainda mais a situação do ex-presidente Lula e do filho do pecuarista José Carlos Bumlai, Maurício Bumlai, trazendo ambos para o centro das tentativas de impedir a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Ele relata ter participado de encontros com Maurício, de quem recebeu dinheiro para ser entregue à família de Cerveró. Foram três entregas de R$ 50 mil feitas por meio do advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, em São Paulo. As informações são da revista Época.

O chefe de gabinete Diogo Ferreira apresentou como provas algumas trocas de mensagem de áudio e WhatsApp, combinando o local das entregas. Segundo a delação de Delcídio, Lula seria principal articulador da estratégia de "comprar o silêncio" de Cerveró.

DIFERENÇA DE QUALIDADE DO PROVÁVEL GOVERNO TEMER NOS NOMES COTADOS PARA MINISTÉRIOS

TEMER PLANEJA SUPERMINISTÉRIOS DA ECONOMIA, INFRAESTRUTURA E SOCIAL

O VICE PRETENDE CRIAR TRÊS SUPERMINISTÉRIOS PARA ENXUGAR O TAMANHO DA ESPLANADA

Estadão

O VICE AVALIA QUE PRECISA DAR UMA RESPOSTA CONVINCENTE AO PAÍS DE QUE ESTÁ COMPROMETIDO COM A RECUPERAÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA - FOTO: MARCELO CAMARGO / ABR

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), definiu três eixos principais para a formação de seu eventual governo: economia, infraestrutura e área social. A partir desse tripé, ele pretende criar três superministérios para enxugar o tamanho da Esplanada e impulsionar uma gestão de transição que tenha como prioridades a retomada do crescimento e a estabilidade política.

O vice avalia que precisa dar uma resposta convincente ao País de que está comprometido com a recuperação política e econômica. Ele também acha que a formação de um Ministério reconhecidamente técnico e respeitável seria a melhor forma de aliviar as pressões sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cassação da chapa que o elegeu junto com a presidente Dilma Rousseff em 2014.

Somente depois dessas definições o restante do governo seria definitivamente formado, caso Dilma seja afastada pelo Senado. Essas três áreas trabalhariam sustentadas politicamente pelo núcleo mais próximo de Temer no PMDB e encarregado das relações com o Congresso, formado pelos ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, ambos do partido do vice.

O senador, ex-governador, ex-prefeito e ex-ministro José Serra (PSDB-SP) é cotado para comandar esse futuro ministério da infraestrutura, mas também é lembrado para a Fazenda. No modelo estudado pela equipe do vice, a nova pasta poderia abrigar até o Ministério das Comunicações.

O tucano José Serra também poderia ocupar a Saúde, pasta que comandou no governo Fernando Henrique Cardoso, e o Itamaraty. Esta última alternativa agrada a Serra pessoalmente, mas esbarra nas pretensões políticas dele de ser candidato em 2018. Caso Serra assuma o controle da infraestrutura, o médico David Uip, secretário da Saúde de São Paulo, poderia ser chamado a contribuir com o governo federal, na cota de indicações do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

CALOTE - BRASIL DEVE R$3,2 BILHÕES A ORGANISMOS INTERNACIONAIS

DÉBITOS COM CERCA DE 120 ENTIDADES OU INICIATIVAS INTERNACIONAIS

UMA DAS MAIORES DÍVIDAS É COM AS ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, AVALIADA EM R$ 1,3 BILHÃO, INCLUINDO AS CONTRIBUIÇÕES DO BRASIL PARA AS MISSÕES DE PAZ - FOTO: DIVULGAÇÃO

Estadão

Brasil já soma uma dívida com organismos internacionais de mais de R$ 3,2 bilhões, um volume inédito, que coloca em risco a participação do País na tomada de decisões. No orçamento deste ano, porém, a previsão é de que haja apenas US$ 83,7 milhões para esses pagamentos e, juntando valores ainda de 2014 e 2015, o total autorizado a ser usado pelo governo para quitar a dívida é de apenas R$ 250 milhões, menos de 10% do valor do rombo.

Os dados fazem parte das contas do governo e, se parte delas não forem quitadas nos próximos meses, o governo começará a perder o direito de voto e pode até mesmo ser substituído como o país que assume o primeiro discurso na Assembleia Geral da ONU. Essa posição é mantida desde 1945.

Os débitos são com cerca de 120 entidades ou iniciativas internacionais, incluindo ONU, OMS, organizações científicas, tropas de paz, tribunais e organismos regionais. O número da dívida equivale, por exemplo, a todo o orçamento do Itamaraty para seu custeio anual, incluindo salários, as residências de diplomatas e custos de embaixadas e consulados pelo mundo, além de atividades de promoção cultural e comercial.

Uma das maiores dívidas é com as Organização das Nações Unidas, avaliada em R$ 1,3 bilhão, incluindo as contribuições do Brasil para as missões de paz. O déficit não parou de crescer desde o final de 2014. Naquele momento, era de US$ 190 milhões. No dia 4 de agosto de 2015, o buraco já chegava a US$ 285 milhões.

Em agosto do ano passado, o Ministério do Planejamento indicou que pretendia "regularizar o mais rapidamente possível o pagamento do valor devido" e, em reuniões em Nova York, a diplomacia nacional chegou a indicar aos responsáveis pela contabilidade da ONU que o governo tinha como prioridade quitar as dívidas, como demonstração de seu compromisso com o multilateralismo. Desde 2014, porém, apenas alguns poucos depósitos foram feitos.

Hoje, o Brasil soma a segunda maior dívida de um país com a entidade, superado apenas pelos US$ 2,1 bilhões de dívidas do governo americano com a ONU. Os EUA, porém, pagam dez vezes mais que o Brasil ao orçamento da entidade e sua decisão de segurar recursos tem objetivos políticos.

AS ELITES CULTURAIS E O MITO LULA

Bolívar Lamounier

O segmento da elite brasileira constituído por intelectuais, professores universitários e clérigos – junto com o sindicalismo- foi decisivo na criação do mito Lula. Construíram-no – para usar o verbo da moda- e até hoje se devotam a ele como um líder “de esquerda”. Ora, mesmo quem não se define como esquerda, mas conhece história e respeita o bom debate de ideias, não tem como evitar um profundo desconforto ao ver o conceito de esquerda associado ao populismo - essa aberração endêmica que Lula personifica num grau poucas vezes igualado na América Latina.

Quem marcou bem tal diferença foi Delfim Netto, numa entrevista recente: se Lula de repente desaparecesse – queira Deus que não-, o PT instantaneamente se reduziria a um insignificante partido reacionário, hostil a tudo o que o Brasil precisa fazer para retomar o processo de desenvolvimento econômico e social.

Assombroso, no caso, é o grau em que os adeptos intelectuais do lulopetismo se deixaram contaminar por um modo de pensar no mínimo esdrúxulo. Um conjunto desconexo de ideias caracterizado por: (1) o culto à personalidade de um líder populista que não se peja sequer de posar como inimigo da escolarização e do mérito educacional; (2) uma terminante recusa da modernidade na economia e na organização do Estado; (3) uma atitude ambígua - para dizê-lo com certa caridade-, em relação às instituições democráticas; (4) um insistente recurso à malícia e à mentira no debate público – bem naquela linha de que uma mentira repetida mil vezes se transforma em verdade.

Tendo sempre emprestado seu prestígio a essa maçaroca ideológica, os adeptos do PT na elite cultural acrescentaram-lhe agora o trapaceiro bordão de que “não haverá golpe”, ao qual Dilma Rousseff se aferrou como tábua de salvação.

*

(*) Bolívar Lamounier,72, cientista político, é autor de “Tribunos, profetas e sacerdotes: intelectuais e ideologias no século 20” (São Paulo: Companhia das Letras, 2014)

QUEM BANCA O TULIPÃO PARA A COMPANHEIRADA?

SINDICALISTAS PRÓ-DILMA SE HOSPEDAM EM HOTEL 5 ESTRELAS DE BRASÍLIA

CUSTA R$421 A DIÁRIA SIMPLES NO HOTEL PREFERIDO DE PETISTAS

Diário do Poder

Brasília será palco no domingo (17) de um dos mais importantes episódios da historia da política brasileira: a votação do impeachment no plenário da Câmara dos Deputados contra a presidente Dilma Rousseff. Para a ocasião, manifestantes contra e a favor já chegaram a Brasília para acompanhar a votação na Esplanada dos Ministérios, que foi dividida por uma cerca para evitar confrontos.

A chegada dos manifestantes petistas contra o impeachment de Dilma chamou atenção. Enquanto as cerca de 25 pessoas pró-impeachment instalaram 14 barracas e se hospedaram ao ar livre no Parque da Cidade, os sindicalistas do PT foram para o luxuoso hotel Royal Tulip, no Setor de Turismo e Hotéis Norte, o mais caro de Brasília, como mostra uma imagem feita por um hóspede.

Segundo o setor de reservas do Royal, a diária no quarto simples, de 36 metros, para duas pessoas, com duas camas de solteiro e vista para o Lago Paranoá, custa R$ 421 por dia, mais 15% de serviço, que dá total de R$ 484, por pessoa.

Um quarto com um pouco mais de requinte, de 56 metros, com closet, custa R$ 571 por dia, para duas pessoas. Com o serviço, o total fica em R$ 654. Já a suíte, com ampla vista para o lago, tem diária em R$ 771, que chega a R$ 877 com o serviço.

Analisando a diária do quarto simples, os sindicalistas desembolsarão R$ 2.420, cada um, de quarta até domingo, dia do impeachment, para aproveitar o luxo e o lazer do hotel. Café da manhã, área de lazer, sauna, academia e internet à vontade. O pagamento deve ser feito no check-in, assim que chegam no hotel, momento em que foi feita a imagem dos sindicalistas. A medida é para evitar calotes.

A suíte da salvação

É em uma dessas suítes de dois ambientes, dois banheiros e cama king size que está hospedado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que teve a nomeação como ministro da Casa Civil cassada. De lá, ele recebe aliados políticos, os próprios sindicalistas, e interlocutores para tentar salvar o mandato da presidente Dilma. Segundo parlamentares que frequentam os encontros, as reuniões sempre são fechadas e todos devem deixar os celulares do lado de fora. Virou seu gabinete de trabalho.

PETRALHA DO MST PRESO COM DINHEIRO PARA 'MORTADELA'

PM PRENDE SEM-TERRA COM R$16 MIL EM DINHEIRO VIVO NA ESPLANADA

SUSPEITO TINHA R$16 MIL PARA A 'MORTADELA' DOS 'MANIFESTANTES'

Diário do Poder

A Polícia Militar do Distrito Federal prendeu um integrante do MST em protesto na Esplanada dos Ministérios com cerca de R$ 16 mil em espécie. José Carlos dos Santos não soube explicar a origem do dinheiro e foi levado para a 5ª Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos.

O suposto sem-terra estava com o dinheiro em uma mochila e foi abordado como parte do procedimento de revista promovido pelos policiais. A suspeita é que o dinheiro seria usado para pagar "cachê" a pessoas pobres da periferia para fingir que são "militantes" favoráveis a Dilma e contra o impeachment.

O MST está acampado no estacionamento do Teatro Nacional, próximo à Esplanada, para onde se dirigiram no início da noite. Após ser ouvido, o "milutante" endinheirado foi liberado pela polícia.

"TULIPÃO" (OU MENSALÃO, O RETORNO)

JEFFERSON: LULA TORNOU O HOTEL ONDE RECEBE POLÍTICOS EM NOVO PROSTÍBULO DE BRASÍLIA

JEFFERSON RELATA CONVERSAS NADA REPUBLICANAS DE LULA EM HOTEL

Diário do Poder

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) afirmou nesta segunda-feira, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que o hotel Royal Tulip é "o novo lupanar de Brasília". Lupanar é sinônimo de prostíbulo. O local é usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para realizar reuniões com deputados para tentar convencê-los a votar contra o processo de impeachment.

"O PT quer prostitutos pagos. O Lula manda largar o celular lá fora, porque a conversa deve ser impublicável", disse o ex-parlamentar, que foi condenado, em 2013, a sete anos de prisão no processo do mensalão. Ele cumpriu pouco mais de um ano em regime fechado, até maio de 2015. Em março, foi beneficiado pelo indulto presidencial de Natal e teve a pena extinta.

Jefferson afirmou que o País será pacificado após a votação do impeachment, prevista para o fim de semana, seja qual for o resultado.

O ex-deputado comparou a situação atual do País com a da Venezuela e disse que a diferença a favor do Brasil é que o partido governista não cooptou as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal (STF). "Na Venezuela, a Suprema Corte é conhecida como o escritório de direito do (presidente Nicolás) Maduro", afirmou. "O exército vermelho (do PT) vai parar quando encontrar o exército verde oliva."

Jefferson fez críticas aos movimentos sociais, que, segundo ele, "querem um regime que cerceia a liberdade, querem o fim da democracia, querem a ditadura". Para o petebista, deveria existir uma legislação mais clara sobre manifestações. "Isso não pode ser um valhacouto de bandidos", disse. "Se nós somos maioria, devemos estabelecer uma norma que limite os termos de atuação desse povo."

O ex-parlamentar fez elogios ao vice-presidente Michel Temer e afirmou que tanto o PTB quanto outros partidos, como o PSDB e o PMDB, têm projeto e lideranças capazes de fazer o País a superar a crise.

EXISTE ALGO PIOR QUE A CORRUPÇÃO? ACREDITEM, EXISTE!

DAGOBAH

O sistema político apodreceu. A corrupção é generalizada. Há exceções, é claro, mas boa parte dos atores políticos está envolvida em alguma irregularidade. Por isso a impressão é de que todos são corruptos.

Por não entender isso muita gente se pergunta de que adiantará tirar Dilma e colocar outro corrupto no lugar. Mas receber propina para fins político-pessoais (para se reeleger ou para se dar bem) não é igual a urdir um esquema financiado pelo crime para manter um partido eternamente no poder. Por isso, qualquer político corrupto individualmente é melhor do que qualquer agente do esquema criminoso de poder montado pelo PT.

Toda corrupção deve ser combatida, mas é preciso ter muito pouca intimidade com a inteligência para achar que tudo é a mesma coisa. Um ladrão de rua não é a mesma coisa que a Máfia. Um parlamentar corrupto não é a mesma coisa que um autocrata que, mesmo sendo pessoalmente honesto, quer se delongar no governo para conquistar hegemonia sobre a sociedade a partir do Estado aparelhado por seu partido. Hitler, Stalin, Mussolini, Fidel e Raul ou Pol Pot não eram conhecidos por serem corruptos, não! Eram coisa muito pior.

Será que é tão difícil assim entender isso? Se for, estamos mal. Se for, não há muita esperança para a liberdade.
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'QUEM DEU GOLPE FOI A SENHORA', DIZ ATOR

HOMENAGEADO VA TV, ATOR ARY FONTOURA DESABAFA CONTRA DILMA NA TV

O ATOR ARY FONTOURA DESABAFOU CONTRA DILMA DURANTE O PROGRAMA DE FAUSTO SILVA. (FOTO: REPRODUÇÃO TV GLOBO)

Diário do Poder

O ator Ary Fontoura, um dos mais respeitados e consagrados na teledramaturgia da Rede Globo, mandou um recado para a presidente Dilma Rousseff, ao mencionar a discusão que se trava no Brasil sobre o impeachment: "Quem deu golpe foi a senhora!", disse ele, olhando fixamente para a Câmara.

A declaração foi feita ao vivo, durante o programa "Domingão do Faustão", neste domingo (10), onde Ary Fontoura foi homenageado pelos seus 60 anos de carreira. Ele fez um breve comentário sobre a situação política brasileira e chamou atenção para o fato de a próxima semana será decisiva para o País, com a votação do impeachment.

"Eu sou uma pessoa muito franca e por isso preciso dizer que tenho ouvido muito falar essa história de 'golpe', então eu gostaria de dizer uma coisa a presidente: quem deu golpe foi a senhora" - afirmou Ary Fontoura.

Ele destacou este momento vivido pelo Brasil, e acha "maravilhoso" que as pessoas estejam se interessando por política e afirmou que as pessoas devem ser ouvidas, e isso é o que há de mais importante. O não cumprimento de promessas de campanha e os casos de corrupção são exemplos de golpe aplicados pela presidente, segundo Ary Fontoura.

PANAMA PAPERS E O TRIPLEX "QUE NÃO É DO LULA"

INVESTIGADO NO CASO TRÍPLEX ATUAVA PARA A CRIADORA DE OFFSHORES MOSSACK FONSECA

OS ARQUIVOS DA MOSSACK FONSECA APRESENTAM 1.236 MENÇÕES AO NOME DE AUADA (FOTO: ESTADÃO CONTEÚDO)

Estadão

O empresário Ademir Auada, preso na fase “Triplo X” da Operação Lava Jato, atuava como intermediário na venda de offshores criadas pela empresa de advocacia e consultoria panamenha Mossack Fonseca. Arquivos da companhia listam 29 empresas em que Auada aparece como intermediário. Esse tipo de operação dificulta a revelação da identidade dos verdadeiros donos.

Os arquivos da Mossack Fonseca revelados pela série Panama Papers mostram que Auada era o contato entre a firma panamenha e a publicitária Nelci Warken. Para a Polícia Federal, Nelci era “testa de ferro” num esquema montado pela Bancoop, o PT e a OAS. O objetivo seria esconder a verdadeira propriedade de imóveis do Condomínio Solaris, no Guarujá.

Durante as investigações da Lava Jato, a Polícia Federal levantou a suspeita de que um apartamento tríplex no Condomínio Solaris pertenceria à família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o que o petista nega.

Ademir Auada foi preso na 22ª fase da Lava Jato, quando voltava de viagem ao Panamá. A “Triplo X”, como foi batizada, investiga se a OAS lavou dinheiro por meio de negócios imobiliários que beneficiaram o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Auada foi solto em fevereiro, juntamente com Nelci Warken. A Procuradoria Geral da República decidiu não requerer prisão preventiva dos dois.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada no diz 3 de abril, é uma iniciativa do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está em investigação há cerca de um ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o Estado e a RedeTV!.

Representante. Em vários casos, inclusive no de Nelci, os funcionários da Mossack recebem instruções para “nunca contatar os clientes”. Eles deveriam contatar Auada.

Em 2012 e 2013, Auada esteve no Panamá para tratar diretamente da documentação das empresas de Nelci (Hazelvile International Inc. e Woodbay Holdings SA) e da Murray Holdings LLC, offshore dona de imóveis no edifício Solaris.

Os arquivos da Mossack Fonseca apresentam 1.236 menções ao nome de Auada. Dão indícios de uma relação longa e produtiva entre eles. O empresário paulistano trabalha com a empresa panamenha pelo menos desde 2001.

Há registro de várias reuniões entre ele e Mercedes Riaño, chefe da Mossack Fonseca Brasil, foragida da Polícia Federal brasileira desde que a fase “Triplo X” da Lava Jato foi deflagrada, no final de janeiro.

Auada também viajava muito ao Panamá para se encontrar pessoalmente com funcionários da matriz da Mossack Fonseca. Um deles comenta, em registro de 2001, que o empresário ia ao Panamá a cada 40 dias, em média.

Efeito Lula. Em uma de suas viagens, em maio de 2002, Auada fez avaliações sobre as eleições brasileiras durante um jantar com funcionários da Mossack. O relato está assim em documento dos Panamá Papers: “As eleições presidenciais (no Brasil) ocorrerão em outubro deste ano (2002). A esquerda é muito forte e, se ganhar, seria muito ruim para o país, mas bom para seus negócios”.

O contexto dessa citação de Auada era o de que a eventual chegada do PT ao Palácio do Planalto produziria alguma reação de pânico entre os brasileiros mais abastados. Dessa forma, muitos poderiam desejar abrir empresas offshores para enviar recursos ao exterior – o que ajudaria os negócios da Mossack Fonseca.

Defesa. A reportagem conversou com Edvaldo Kavaliauskas, advogado que representa Auada nos processos da Lava Jato. O advogado confirmou a relação de seu cliente com a Mossack Fonseca, mas disse que ele deixou de trabalhar com os panamenhos há cerca de dois anos. “Se subsistia alguma relação, era só o pagamento de anualidade de firmas que ele intermediou antes”, disse.

Segundo Kavaliauskas, Auada trabalhava como uma espécie de “despachante” internacional, auxiliando empresas na “redução da carga tributária”. Ele informa que Auada possuía clientes no Panamá e em outros países, o que justificaria suas frequentes viagens.

Em e-mail, a defesa de Auada também contestou o número de empresas encontradas em meio aos Panama Papers. Eis a íntegra da mensagem:

“Junto à empresa Mossack Panamá, o sr. Ademir utilizou dos serviços desta empresa no registro e certificação de 19 empresas e não 29 como constou, sendo que, dessas 19, três se encontram inativas.”

“Com relação as viagens ao Panamá, informamos que essas são inerentes à atividade de consultor internacional, (que) possui uma empresa naquele país devidamente declarada aos órgãos brasileiros, de seus serviços depreende-se a busca de negócios e mercados, visando à expansão comercial bem como a redução de custos operacionais para seus clientes, tudo em decorrência da instituição da Zona Franca de Colon. Salienta-se que as viagens não se restringem ao Panamá, pelo contrário, efetua um maior número de viagens para outros países, pois, além do serviço de consultoria, atua como agente referenciador bancário.”

A nota diz ainda que seus serviços junto à Mossack se limitavam a “dar suporte com a documentação para realização de alterações contratuais e documentais, quando necessário”.

NENHUMA OUTRA TENTATIVA DE IMPEACHMENT FOI CHAMADA DE 'GOLPE'

ACÍLIO LARA RESENDE

Nas guerras, nas grandes contendas ou, até mesmo, nas simples discussões a dois sobre questões menores, há inúmeras vítimas, mas a maior delas (e a que mais incomoda) é sempre a verdade.

Lembro-me dessa lição porque (alguns) “luminares”, tanto do direito como da política, ou da intelectualidade, em meio à grave crise por que passa o país, põem a boca no mundo – por escrito ou verbalmente, nos jornais, nas emissoras de rádio e televisão, mas, sobretudo, nas redes sociais – para esbofetearem ainda mais a verdade.

A presidente Dilma, ao tentar esconder a verdade do que ocorreu no governo do ex-presidente Lula e está ocorrendo no seu próprio governo, do ponto de vista tanto legal ou constitucional como ético, ressuscitou, no “Palácio dos Comícios” (novo nome do Palácio do Planalto), a palavra “nazismo”. Ao usar e estimular, exaustiva e repetidamente, o uso do slogan “Não vai ter golpe”, como técnica de combate contra um processo legítimo e constitucional, a presidente se traiu e simplesmente adotou, inconscientemente ou não, os mesmos métodos de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Adolf Hitler. Ou seja: a mentira, repetida mil vezes, acaba se tornando verdade.

O recurso, previsto na Constituição, e há pouco regulamentado pelo Supremo Tribunal Federal, não é mais novidade. O próprio Lula e, antes dele, Fernando Henrique e José Sarney enfrentaram inúmeras tentativas de pedido de impeachment, e nenhuma delas foi chamada de “golpe”.

Desnecessário lembrar, por outro lado, de que o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, no qual o PT teve papel de destaque, nunca foi considerado golpe por quem quer que fosse.

Mesmo assim, em resposta ao utópico editorial “Nem Dilma, nem Temer”, da “Folha de S.Paulo”, a presidente, antes de reafirmar que não renunciará, aproveitou-se da chance, em sua página do Facebook, para dizer o seguinte, referindo-se ao jornal: “Antes apoiador do impeachment, agora pede a (sua) renúncia, evitando, assim, o constrangimento de respaldar uma ação indevida, ilegal e criminosa”.

Depois dessa resposta, ficou mais do que evidente que a presidente confunde o seu destino com o destino do país. É muita pretensão, leitor! Ou, então, se trata de grave e preocupante caso de compulsão e, como toda compulsão, difícil de ser tratada. A que acomete a presidente – a pior delas, a compulsão pelo poder, qualquer que seja sua forma –, acomete, igualmente, as pessoas do ex-presidente Lula, do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, e do presidente do Senado, Renan Calheiros. Juntos, submetem a grave constrangimento a grande maioria do povo brasileiro. Os quatro, juntinhos, fariam um bem imenso ao Brasil se renunciassem não apenas aos cargos, mas à vida publica. À qual, aliás, não souberam servir com honra e dignidade.

O editorial da “Folha de S.Paulo”, quando propõe a renúncia da presidente e de seu vice e, em seguida, o afastamento, pela Câmara ou pelo STF, “da nefasta figura de Eduardo Cunha”, esquecendo-se, porém, de Renan Calheiros, outra figura nefasta, talvez esteja com a razão, mas como tese. Tem total razão, todavia, quando afirma que “a presidente Dilma perdeu as condições de governar o país”.

Sobra-nos, leitor, o impeachment, para estancar a hemorragia que ameaça afogar o país. Para isso, há que se respeitar a Constituição e a vontade, já expressa, da maior parte do povo brasileiro.

E, enfim, que aceitemos o que ficar decidido.


Artigo publicado originalmente no jornal O Tempo.

GROSSERIAS DE DILMA REVOLTAM ASSESSORES DO PLANALTO

JEITO BÚLGARO DE SER


Diário do Poder

Tratando mal quem a cerca, Dilma firmou má reputação por casos como o da ex-ajudante de ordens que abandonou o serviço no meio do dia, cansada de grosserias, e do médico da Presidência que virou paciente por estresse. Ou quando, brandindo um cabide, investiu contra uma pobre camareira, que deve estar correndo até hoje. Fazem também a delícia do serpentário do Itamaraty histórias de sua curiosa mania de considerar seus objetos de hotéis de luxo que a hospedam. A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Diplomatas passaram vergonha, certa vez em Buenos Aires, ao serem cobrados de algo que faltava, após Dilma deixar o hotel Four Seasons.

O Four Seasons enfeitara a mesa de jantar da suíte de Dilma com uma belíssima (e cara) toalha. Ela gostou tanto que a levou para casa.

Ao deixar o hotel Westin Excelsior, em Roma (diária de R$8 mil), outro dia, Dilma não se fez de rogada e levou dois travesseiros, que adorou.

O apego de Dilma por itens de hotéis se compara à preferência de Lula por vinhos caros, que ele fazia os embaixadores o presentearem.

RETALIAÇÃO - EDIFÍCIO SOLARIS DEMITE ZELADOR QUE CONFIRMOU VISITAS DE LULA AO DUPLEX

ELE AJUDOU MP A CONCLUIR QUE O APARTAMENTO NO GUARUJÁ É DE LULA

"FOI PURA POLÍTICA POR CAUSA DAQUELE DEPOIMENTO", AFIRMOU O ZELADOR

Estadão

O zelador José Afonso Pinheiro, do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), e uma das testemunhas da investigação sobre o tríplex que seria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi demitido na quinta-feira, 7, segundo a Promotoria de São Paulo.

Pinheiro depôs ao Ministério Público do Estado no inquérito que apura se Lula é o verdadeiro proprietário do apartamento 164-A, do Solaris, no litoral de São Paulo - o que é negado taxativamente pelos advogados do petista.

"Foi pura política por causa daquele depoimento", afirmou o zelador nesta sexta-feira, 8. "As pessoas nunca dão motivo (para a demissão). O motivo foi que estavam me dispensando porque não precisavam mais do meu serviço, mas a gente sabe o que está acontecendo aqui. Depois de eu ter dado o depoimento, a engenheira da OAS disse que eu tinha falado demais. O síndico mesmo disse que eu tinha falado demais. O pessoal deixa esfriar um pouquinho e acaba sobrando para a gente que é menos favorecido", afirmou.

Para o promotor Cássio Conserino, que investigou o petista, "há fortes indícios de represália diante do teor do testemunho absolutamente esclarecedor que ele prestou durante as investigações".

Em 9 de março, a Promotoria denunciou criminalmente Lula no caso do tríplex por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel - oficialmente registrado em nome da OAS.

São acusados também a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho mais velho do casal, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e mais 13 investigados. Na lista estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empresário Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, amigo de Lula, e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

José Afonso Pinheiro nasceu no Paraná está no Guarujá há 30 anos. O zelador afirma que há três anos trabalhava no Solaris.

As declarações de Pinheiro foram prestadas em 23 de outubro de 2015. O zelador disse aos promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Araujo e José Carlos Blat que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher de Lula, "chegou a frequentar o espaço comum do edifício indagando sobre o salão de festa, piscina, áreas comuns".

A declaração do zelador dizia que, "os familiares do ex-Presidente chegavam com um Passat preto e um carro, prata" e que "eles chegavam com um corpo de seguranças, três ou quatro".

Em seu depoimento, Pinheiro narrou que os seguranças prendiam "o elevador enquanto a família presidencial estava acomodada no tríplex e isso, obviamente, gerava muitas reclamações". Relatou, ainda, que "o funcionário Igor, da OAS, pediu para que não falasse nada, ou seja, de que o apartamento seria do Lula e da esposa, mas, sim, deveria dizer que é pertencente a OAS". "Esse pedido aconteceu depois do carnaval de 2015", disse.

Na ocasião, Pinheiro afirmou ainda que "nenhuma outra pessoa diversa de integrantes da família Lula, ou do próprio casal presidencial, frequenta ou frequentou a unidade 164-A". O zelador não soube dizer se o tríplex esteve à venda, mas afirmou que a unidade, "diferente de outras, nunca foi visitada por qualquer pessoa acompanhada de corretor ou corretora de imóveis".

"As pessoas fazem o que fazem e nós trabalhadores, que somos verdadeiros, que falamos a verdade, somos punidos", reclamou o Pinheiro nesta sexta-feira. "No fim, os únicos que acabam sendo prejudicados somos nós, que somos o lado do trabalhador e que falamos a verdade. Não pode falar a verdade das coisas. Fui chamado a atenção, porque falaram que eu falava demais", comentou.

"Em nenhum momento eu falei fatos que não tinham ocorrido. O pessoal acha que você não pode falar a verdade. Tem que omitir, mentir", disse. "Como eu vou falar depois que não sei, não vi? Não posso", continuou.

A reportagem entrou em contato com a OAS, que não havia retornou as ligações ata às 11h desta sexta-feira. O espaço está aberto para manifestação da empreiteira.

DILMA LIDERA RANKING DOS LÍDERES MAIS DECEPCIONANTES DO MUNDO, DIZ REVISTA

LEVANTAMENTO ONLINE FOI FEITO PELA REVISTA AMERICANA FORTUNE

Diário do Poder

A presidente Dilma Rousseff aparece como a líder mais "decepcionante" do mundo em uma pesquisa realizada entre os leitores da revista americana Fortune. A petista recebeu 374 mil votos, muito a frente do segundo colocado, o governador do estado do Michigan, Rick Snyder, que recebeu 17 mil votos. O levantamento online, aberto há uma semana, foi divulgado pela publicação na quinta-feira, 7.

Na avaliação da Fortune, a expectativa era que a presidente continuasse o trabalho do antecessor, Lula, mas, ao invés disso, ela “se tornou conhecida pela suposta má gestão das contas públicas e pela acusação de sua campanha saber de um os maiores esquemas de corrupção de todos os tempos”.

Na lista, Dilma também ficou à frente de nomes como Joseph Blatter e Michel Platini, ambos envolvido nos escândalos envolvendo a Fifa, e de Martin Winterkorn, ex-presidente da Volkswagen.

A Fortune relata ainda que, apesar de não haver provas do envolvimento de Dilma, o relacionamento próximo a Lula e seu cargo de chefe de conselho da Petrobras durante os episódios de corrupção deixaram as pessoas “céticas em relação à sua negação de participação no esquema”.

O ranking ainda traz nomes como Martin Shkreli, fundador da Turing Pharmaceuticals - empresa que aumentou o preço de um remédio para Aids de US$ 13,50 para US$ 750 -, Chris Christie, governador de Nova Jérsei, e Marissa Mayer, CEO da Yahoo.

COMO PODE ESTAR INELEGÍVEL EM 2018, LULA QUER ANTECIPAR DISPUTA

ANTECIPAR ELEIÇÃO DE 2018 É MALANDRAGEM DE LULA PARA DRIBLAR INELEGIBILIDADE

Diário do Poder

A proposta de antecipação das eleições presidenciais para este ano é um plano do ex-presidente Lula, porque ele considera que não sabe o que lhe terá acontecido em outubro de 2018, data prevista no calendário eleitoral. Além disso, seria a oportunidade de uma "saída honrosa" para Dilma, sob ameaça de impeachment.

Além da possibilidade de reaparecimento do câncer, Lula convive com a expectativa de eventual condenação judicial, em escândalos nos quais é investigado. Se esperar para disputar a sucessão de Dilma em 2018, é forte a possibilidade de Lula, se não estiver preso por corrupção, ter sido declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

A suspeita da oposição é que sugestão original de antecipar a eleição, assumida pelo senador governista Valdir Raupp (PMDB-RN), foi acertada com o ex-presidente Lula. Não por acaso, logo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), aliado do Palácio do Planalto, declarou "simpatia" pela proposta.

Em mais um ato "contra o golpe", em que jamais explica as graves denúncias de corrupção que pesam contra ele, Lula recomendou ao vice-presidente Michel Temer que dispute eleição para chegar à Presidência da República. Essa declaração foi interpretada como mais um sinal de que é sua aposta, e que até provoca Temer como forma de escolhê-lo como adversário.

"ROLANDO LERO" DA ESCOLINHA DA DILMA

MINISTRO CARDOZO GANHA NO CONGRESSO O APELIDO DE 'ROLANDO LERO'

SENADOR DÁ APELIDO A MINISTRO DA AGU APÓS DEFESA LONGA E VAZIA

CARDOZO EM SUA LONGA E VAZIA DEFESA DE DILMA, E CARDOSO, QUE ENCARNAVA O "ROLANDO O LERO" ORIGINAL.

Diário do Poder

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) aplicou um apelido no ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo: "Rolando Lero". Trata-se de uma referência ao personagem imortalizado pelo falecido ator Rogério Cardozo, no programa humorístico “Escolinha do Professor Raimundo”, criado por Chico Anysio, que morreu em março de 2012. Em sua nova versão, o personagem é atualmente vivido pelo humorista Marcelo Adnet, mas Rogério Carsoso foi o ator original de "Rolando Lero".

Moka lembrou o histórico de embromação de Cardozo, desde os tempos em que ocupou o cargo de ministro da Justiça, quando prometeu solenemente que resolveria a situação do conflito de terras em Mato Grosso do Sul, entre produtores rurais e índios. Mas jamais cumpriu o compromisso assumido junto aos produtores rurais e à classe política do Estado, em várias reuniões.

Mas o senador chegou a conclusão de que Cardozo merece de fato herdar a alcunha de “Rolando o Lero” após seu desempenho como defensor da presidente Dilma Rousseff na comissão processante do impeachment, segunda-feira (4). O Waldemir Moka afirmou que o chefe da AGU “repetiu as mesmas lorotas” ao fazer a defesa de Dilma, “com argumentos vazios e inconsistentes”.

NÃO VAI TER GOLPE!... ESPERO QUE NÃO, MAS CORREMOS ESSE RISCO

Vez ou outra aparece algum "iluminado" com novidades oportunistas e muita gente vai na onda. Vale lembrar a besteira de quem anula o voto e acaba deixando a decisão por conta dos eleitores do PT que jamais se omitem, só pode e foi assim que venceram sucessivas eleições, com poucos votos.

Agora vem essa ideia de marcar eleição geral para este ano.

Quanto à possibilidade de golpe, não se trata do impeachment da Dilma, pois é previsto na Constituição.

Entretanto, se nem Dilma nem Temer renunciam e não tiver votos suficientes para o impeachment no Congresso, convocar novas eleições para tirar os mandatos na marra, aí, sim, é GOLPE.

Tese de uma PEC marcando eleições é energúmena de modos distintos e combinados

Se Dilma e Temer renunciam, não é preciso haver emenda nenhuma; a Constituição já prevê eleição direta ou indireta a depender do tempo

Por: Reinaldo Azevedo 

Eu realmente fico fascinado como a imprensa, com alguma frequência, dá destaque a tolices que chegam a ser monumentais. Há duas semanas, apareceu a conversa de que a presidente Dilma poderia tomar a iniciativa de enviar uma PEC — Proposta de Emenda Constitucional — antecipando eleições presidenciais. E quem noticiou nem tomou o cuidado de se lembrar de uma coisinha básica: a presidente não tem poder para cassar o mandato do vice. Ele também é eleito.

Marina Silva, como sabem, aderiu, de mentirinha, só para fazer firula, à proposta da renúncia de Dilma e Temer. Conversa para sapo coaxar, né? Ela quer mais é que Dilma fique por aí, derretendo até 2018. Se a recessão mandar o país à breca, melhor, né? Emite-se menos carbono…

Nesta segunda, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), membro da Executiva Nacional do partido, veio com um papo de aranha: o vice, Michel Temer, lhe teria dito, ao telefone, que não queria ser presidente da República e que, com ou sem impeachment, a crise seria muito séria e coisa e tal…

E aí o nosso notável legislador resolveu resgatar a tal proposta da PEC. E ainda disse uma coisa formidável: como há o risco de não haver impeachment e como Dilma não vai mesmo renunciar, então que se marquem novas eleições presidenciais para outubro deste ano…

É realmente uma coisa fabulosa porque, nesse caso, então, haveria mesmo golpe. Se Dilma e Temer não renunciam, como é que se vão realizar eleições? Mais: se apenas Dilma renuncia, a Constituição oferece uma saída: o vice. Se ambos renunciam, a mesma Constituição oferece outra saída: novas eleições diretas se duplo impedimento ocorrer até 31 de dezembro de 2016; eleições indiretas se depois dessa data. Vale dizer: Proposta de Emenda Constitucional para quê?

A assessoria do vice negou que tal conversa tenha acontecido. E, quero crer, não mesmo! Por que Temer diria isso a Raupp e não, por exemplo, a lideranças da oposição?

Até admito, sei lá, uma conversa fortuita mais ou menos assim: “Pois é, Valdir, eu não queria ter de assumir o governo nessas condições…”. Ora vejam: há múltiplos sentidos possíveis nessa frase, não? Ainda que algo semelhante tenha sido dito, certamente Temer não estava dizendo que pretendia renunciar.

A Folha informa que um grupo de nove senadores se interessou pelo debate. Seriam parlamentares do PPS, PSB e Rede… É mesmo, é? Consta que Dilma não seria de todo antipática à tese.

Vamos lá, de novo, para quem ainda não entendeu:

1 – Se Dilma e Temer renunciam, não é preciso haver emenda nenhuma; a Constituição já prevê eleição direta ou indireta a depender do tempo;

2 – Se só Dilma renuncia, Temer é o presidente. Usar emenda para lhe tirar o mandato seria golpe;

3 – Se nem Dilma nem Temer renunciam, usar emenda para lhes tirar os respectivos mandatos também seria… golpe.

A propósito: tenho uma tese melhor para os doutores que se encantaram com a ideia: que tal a renúncia da presidente, do vice, dos 513 deputados e dos 81 senadores, hein?

Tenham a santa paciência! Isso não deixa de ser consequência do terrorismo petista. Essa estupidez nasce da suposição de que um eventual governo Temer faria o país mergulhar no caos.

Besteira! A única chance de caos é a continuidade do desgoverno Dilma.

DEPOIS DE PASADENA, NOVO MAU NEGÓCIO

PETROBRAS VENDE POR NINHARIA ATIVOS QUE RESTAM NA ARGENTINA

Enrolada na maior crise da História, a Petrobras está prestes a fazer mais um negócio esquisito: a venda a preço de banana dos ativos que restaram na Argentina. Fechou negociação exclusiva com a Pampa Energia para vender, no mesmo pacote, 30 blocos exploratórios, uma refinaria, quase 300 postos de gasolina e participações em térmica, hidrelétrica e petroquímicas. Tudo por US$ 1,2 bilhão, o exato valor (superfaturado) que pagou só pela refinaria de Pasadena (EUA). A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Analistas de mercado dizem que a Petrobras deveria vender os ativos na Argentina em seis meses, porque a expectativa é de valorização.

Este será o segundo mau negócio da Petrobras na Argentina: em 2010, vendeu por US$ 110 milhões uma refinaria e mais de 360 postos.

Dono de cassino, Cristóbal Lopes, hoje em declínio, foi o comprador da refinaria e dos 360 postos. Teria usado dinheiro sonegado de impostos.

Leia sobre esse e outros assuntos na coluna de Claudio Humberto.

PORTUGAL NO ENCALÇO DE LULA

JUSTIÇA PORTUGUESA QUE INTERROGAR LULA POR CASO DE CORRUPÇÃO

LULA E SEU AMIGO JOSÉ SÓCRATES, EX-PRIMEIRO-MINISTRO PRESO EM NOVEMBRO DE 2014 POR CORRUPÇÃO.

Diário do Poder

TAMBÉM É SUSPEITO SEU AMIGO EX-PRIMEIRO-MINISTRO, QUE FOI PRESO

A Justiça de Portugal enviou carta rogatória ao Brasil para que haja troca de informações sobre a negociação entre as empresas de telecomunicações e que envolveu, entre outros, o ex-presidente Lula e o ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates, chegou a ser preso sob a acusação de corrupção.

Segundo o jornal lisboeta Correio da Manhã, a investigação é sobre crimes de corrupção e pagamentos de “prêmios” (como os portugueses chamam as propinas) milionários pela intermediação do negócio.


JOSÉ SÓCRATES AO SER PRESO.

A relação entre Lula e Sócrates, que se declaram amigos, é descrita no inquérito com mais de 60 volumes integrante da Operação Marquês, responsável pela prisão do ex-primeiro-ministro em novembro de 2014. Apesar de fazer parte da Operação Marquês, o caso envolvendo as empresas brasileira Oi e e Portugal Telecom.

O ex-presidente jamais se explica nem dá declarações sobre denúncias de corrupção que pesam contra ele, mas o Instituto Lula informou que ele “não foi notificado da carta rogatória, nem comunicado oficialmente da investigação”. E citou uma notícia sobre o assunto na qual é informado que foi pedido o “arquivamento de investigação sobre esse tema no fim de setembro de 2015”.

“Investigação do Ministério Público brasileiro sobre o mesmo tema também tem pedido de arquivamento, que aliás foi o destino de todos os inquéritos abertos a partir do depoimento de Marcos Valério em 2012”.

UM DESASTRE PARA A DEFESA DE DILMA

O Antagonista ouviu um integrante da PGR sobre a decisão de Marco Aurélio Mello de mandar Eduardo Cunha abrir um processo de impeachment contra Michel Temer.

Leiam, por favor:

"Esta decisão é um desastre, uma verdadeira bomba, para a defesa de Dilma.

É que a base jurídica da decisão de Marco Aurélio Mello é a de que o papel da presidência da Câmara é meramente formal. Não avalia mérito. Só que, sendo assim, Dilma tem de se defender de tudo o que foi retirado por Eduardo Cunha do pedido de impeachment. Principalmente as pedaladas e fraudes de 2014. Cai por terra o argumento furado de que o processo é só sobre 2015. O relator Jovair Arantes poderá abordar o que quiser no seu voto -- Pasadena, dinheiro sujo de campanha -- e os deputados poderão considerar o que quiserem."

Pensando bem...

MINISTRO DA JUSTIÇA USA TV ESTATAL PARA ALIMENTAR ÓDIO NAS RUAS

LENHA NA FOGUEIRA - INSATISFAÇÃO DIZ RESPEITO AOS "DERROTADOS" DE 2014, DIZ ARAGÃO

Em entrevista à TV Brasil, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse hoje (4) que o Brasil passa por uma “onda de ódio” de quem foi derrotado nas eleições de 2014 e não diz respeito à percepção da corrupção: “Me parece que ela é anterior a isso. Ela diz respeito, na verdade, a insatisfações de ordem política, de escolhas políticas, principalmente no que diz respeito àqueles que foram derrotados nas eleições de 2014 e, de certa forma, a corrupção serve de veículo, apenas, para essa insatisfação.

Para Aragão, a corrupção no Brasil é um fenômeno antigo e sistêmico, e portanto, mais complicado de ser combatido que a corrupção pontual. Ele criticou ofensas pessoais a ministros do Supremo Tribunal Federal e disse que o Estado deve reagir por se tratar de um comportamento que não é tolerável na sociedade democrática. “Aí, compete ao Estado reagir, com seu monopólio de repressão usando a Polícia Federal. Agir agressivamente contra ministros, buscando com isso influenciar sua atuação, submetê-los a constrangimento público, isso não é tolerável na sociedade democrática”, disse o ministro da justiça durante a entrevista.

Aragão comentou a decisão individual do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Segundo Eugênio Aragão, o Supremo é muito cauteloso em suas decisões e elas são submetidas ao plenário quando envolvem um impacto político maior, mas ele avalia que a decisão de Mendes não passou por esse controle. “Essa decisão do ministro Gilmar Mendes não passou por esse crivo de controle. Foi uma decisão realmente com enorme impacto que ele tomou com risco próprio, mas continuo acreditando que o Supremo é o órgão da Justiça em que a gente deve ter a maior confiança porque é o órgão de cúpula. As pessoas que ali estão já mostraram em vários episódios que não estão a favor deste nem daquele outro governante”, disse.

Questionado sobre os vazamentos de informações ocorridos durante a operação Lava Jato, o ministro disse que é preciso ter cuidado antes de apontar de onde partem os vazamentos: “Muitas das informações que vêm indevidamente ao público são deliberadamente trazidas através até da atuação jurisdicional. Não é só a polícia não; parece que a polícia, às vezes, dentro de uma competição que tem com o Ministério Público de quem mostra mais eficiência na operação, fica disputando os passos de exibição. Isso também não é bom, porque confunde o interesse público com o interesse corporativo”. 

(Com informações da Agência Brasil)

MURO DA VERGONHA

MOVIMENTO 'VEM PRA RUA' INSTALA PLACAR DO IMPEACHMENT NA AV. PAULISTA

CARTAZ EXPÕE NA FIESP POLÍTICOS INDECISOS SOBRE IMPEACHMENT

Diário do Poder

O Vem pra Rua, um dos principais grupos que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff, instalou na Avenida Paulista dois painéis com os nomes dos deputados que estão indecisos e que são contra o impedimento na Câmara. Para ser aprovado, o documento elaborado pelos juristas Miguel Reale Jr, Helio Bicudo e Janaina Paschoal precisa de 342 votos de um total de 513.

Para arquivar o processo, o governo precisa do apoio de 171 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções.

Nos dois painéis, que foram instalados em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), entre a Rua Pamplona e a Avenida Paulista, foram divulgados os nomes as fotos de 22 deputados paulistas: 14 contrários e 8 favoráveis ao impeachment.

No placar-geral do VPR, são 119 os deputados que se dizem contrários, 266 favoráveis e 128 indecisos. Para chegar a esses números, o grupo reuniu um 70 pessoas no Congresso Nacional para fazer o levantamento."Nesse momento estar indeciso é indício de estar fazendo barganha política", afima Rogério Chequer, porta-voz do Vem Pra Rua.

A instalação dos paineis acabou se transformando em um ato político que reuiniu milhares de pessoas. A Subprefeitura da Sé notificou a Fiesp de que a iniciativa fere a Lei Cidade Limpa.

"Após constatar irregularidades cometidas na ocupação da via carroçável de uma das pistas da Avenida Paulista, a entidade será notificada com base na Lei Cidade Limpa, a 14.223, que estabelece que anúncios indicativos, bem como nomes, símbolos, logotipos, banners, faixas e placas incorporados à fachada deverão seguir um padrão de tamanho proporcional à testada do imóvel, e também com base na Lei 14.072, que diz respeito a solicitação e autorização prévia para que seja realizado qualquer tipo de evento em espaço público." A Fiesp não se manifestou até o momento.

MESMO DEMITINDO, PETROBRAS É O MAIOR ‘CABIDE’ ENTRE AS PETROLEIRAS MUNDIAIS

A PETROBRAS DEMITIU MAIS DE 30 MIL PESSOAS, A MAIOR PARTE TERCEIRIZADOS, MAS AINDA É A MAIOR EMPREGADORA. (ABR)

Desde o início do petrolão, que surrupiou R$ 21 bilhões da estatal, a Petrobras demitiu mais de 30 mil pessoas, a maior parte terceirizados. O novo programa de demissões voluntárias objetiva demitir outros 12 mil. Mesmo após os desligamentos, a estatal ainda é a petroleira que mais emprega no mundo, à frente das gigantes Shell, Exxon Mobile e British Petroleum. E muito atrás delas em desempenho e lucros.

A Petrobras opera 7.000 postos de combustíveis no mundo e a Shell 44.000. A Petrobras registrou, em 2014, cerca de 3% do lucro da Shell.

A Shell, a Exxon e a British Petroleum (BP), juntas, empregam cerca de 262.000 pessoas, quase 13 mil a menos que a petroleira brasileira.

A Petrobras paga salários a 249.000 pessoas, das quais 84.000 são concursadas. Juntas, Exxon e Shell empregam 177.500.

Em 2014, a Petrobras lucrou US$ 1 bilhão; a Shell, US$ 14 bilhões; a Exxon, US$ 32,5 bilhões e a BP, US$ 12,1 bilhões.

UM CADÁVER NA OPERAÇÃO LAVA JATO

Com dinheiro sujo, o PT comprou o silêncio de um empresário que ameaçava dar informações sobre o suposto envolvimento de Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho no assassinato de Celso Daniel. A Polícia Federal prendeu esse empresário

Por: Rodrigo Rangel e Robson Bonin, VEJA

José Dirceu conversava animadamente em um restaurante de Brasília, no ápice da campanha presidencial, em 2002, quando foi interrompido por um homem bem vestido, de terno. Carregando uma valise, ele chegou apressado e fez sinal com as mãos de que precisava falar reservadamente. O então coordenador da campanha de Lula se levantou e apresentou o interlocutor: "Este aqui é o Delúbio, nosso tesoureiro". Os dois seguiram para um canto vazio e cochicharam por alguns minutos. Delúbio Soares passou rapidamente pela mesa, acenou e foi embora. Dirceu voltou ao seu lugar. Parecia transtornado. "Os tucanos estão preparando uma armadilha para nos destruir." "Que armadilha?", alguém perguntou. "Fizeram um dossiê para nos envolver no assassinato do Celso Daniel. Dizem que tem gravações telefônicas, depoimentos, gente do PT...". Antes de se despedir, Dirceu dimensionou o que estaria por vir: "Isso é muito grave. Precisamos reagir rápido, abortar o plano de qualquer maneira". Na conversa, que VEJA testemunhou, petistas e simpatizantes que estavam à mesa combinaram uma estratégia de defesa. Era preciso que se antecipassem, denunciando a farsa antes que viesse a público. Era preciso esclarecer que o caso constituía uma tentativa de golpe sujo e desesperado do governo tucano para atrapalhar a eleição de Lula.

O assassinato do prefeito Celso Daniel, de Santo André, ocorrido em janeiro de 2002, nunca deixou de assombrar o PT, fosse na forma de chantagens eleitorais ou de investigações policiais que, até hoje, não esclareceram a morte do prefeito. Assim, a dúvida sobre o envolvimento de petistas no caso paira no ar como uma nuvem de enxofre capaz de contaminar ainda mais o pântano em que se meteu o partido. Na semana passada, a mais recente fase da Lava-Jato voltou a agitar o fantasma de Celso Daniel. A operação foi chamada de Carbono 14, numa referência ao elemento usado pela ciência para desenterrar o passado. Mas o que um homicídio de catorze anos atrás tem a ver com a roubalheira na Petrobras? As conexões são um pouco intrincadas, mas, seguindo-se o calendário das investigações, tudo fica mais claro.

O começo se dá em 2012. VEJA revelou que Marcos Valério ainda guardava consigo segredos devastadores. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, o famoso operador do mensalão resolveu detalhar alguns deles. Um, em especial, parecia mirabolante. Valério disse que um obscuro empresário de Santo André, Ronan Maria Pinto, acionou o então secretário do PT, Silvio Pereira, para chantagear o ex-presidente Lula. A chantagem: ou o PT lhe dava 6 milhões de reais ou ele revelaria o envolvimento de Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho no assassinato de Celso Daniel. Disse mais: os 6 milhões de reais foram negociados pelo pecuarista José Carlos Bumlai, que tomou o dinheiro do cesto de picaretagens petistas na Petrobras. Diante dessa história, os investigadores arregalaram os olhos - era forte, mas também poderia ser resultado de imaginação positivamente fértil.

Em 2014, dois anos depois, durante as investigações da Lava-Jato, a polícia encontrou num escritório de contabilidade um contrato confidencial. Pelo documento, Marcos Valério emprestava 6 milhões de reais ao empresário chantagista Ronan Maria Pinto. O valor e o nome dos personagens acenderam uma luz vermelha. A polícia então interrogou a dona do escritório de contabilidade, Meire Poza. Ela contou que o contrato pertencia a um notório lavador de dinheiro chamado Enivaldo Quadrado. E Enivaldo Quadrado dizia que guardava uma via do tal contrato para resguardar-se. Era seu "seguro de vida contra o PT", uma "arma que derrubaria o Lula". E, claro, um instrumento para arrancar uma graninha do PT. E explicava que os tais 6 milhões do empréstimo serviriam para pagar a chantagem que Ronan Maria Pinto vinha fazendo contra o PT. O quebra-cabeça começava a tomar uma forma mais clara.

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