ACERTO FOI DISCUTIDO EM 2008, ABRANGENDO CONTRATOS DESDE O PRIMEIRO ANO DO GOVERNO LULA (2003) EM DIANTE, SEGUNDO OTÁVIO AZEVEDO (FOTOS: AGÊNCIA PT)
Na petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede a inclusão do ex-presidente Lula no rol de investigados da Operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, usa como um de seus argumentos a delação premiada de executivos da empreiteira Andrade Gutierrez. Janot transcreve trechos dos relatos dos ex-presidentes da empreiteira Otávio Marques de Azevedo e Rogério Nora e do executivo Flávio Machado.
“As colaborações firmadas com executivos da empresa Andrade Gutierrez vão no mesmo sentido dos depoimentos de Nestor Cerveró (ex-diretor da área Internacional da Petrobrás) e Delcídio Amaral (senador e ex-líder do Governo) e acrescentam informações ainda mais detalhadas de como funcionou o esquema de arrecadação de propina nas diversas obras executadas por essa empreiteira”, afirma Janot.
De acordo com o documento, Otavio Azevedo, em seu primeiro Termo de Colaboração, ‘foi claro ao dizer que em 2008 teve reunião, a pedido do PT, com o então presidente do Partido, hoje ministro, Ricardo Berzoini, que de forma bastante clara e na presença do então tesoureiro do PT, João Vaccari e do executivo da Andrade Flavio Machado, cobrou, a título de propina, 1 % de todas as obras negociadas entre a empresa e o governo federal, desde o início de 2003, quando o ex-presidente Lula assumiu o governo’.
O porcentual, nas palavras do colaborador, deveria ser pago em relação às ‘obras presentes, passadas e futuras da AG, isto é, de 2003 pra frente’.
Segundo Janot, baseado no conteúdo das delações, ‘ficou acertado que o pagamento da propina seria feito em relação a algumas obras em andamento e a todas as futuras’. Ainda segundo Otávio Azevedo, a propina era paga por meio de doações oficiais ao partido e ‘cobrada sistematicamente por João Vaccari’.
O procurador-geral informa ao Supremo que no período de 2009 a 2014, a Andrade doou oficialmente em torno de R$ 94 milhões ao PT.
“O colaborador não soube distinguir com exatidão o que era contribuição espontânea e o que era pagamento de propina. Todavia, na sua avaliação, em torno de R$ 40 milhões daquele valor foi a título de propina”, aponta Janot.
Em um trecho do documento, o procurador cita dois ex-ministros dos governos petistas, Antonio Palocci e Erenice Guerra. Também menciona o assessor especial de Dilma, Giles Azevedo e a agência de publicidade Pepper, alvo da Operação Acrônimo – inquérito que tem como principal investigado o governador de Minas e ex-ministro Fernando Pimentel (PT).
“Relatou ainda Otávio Azevedo que Antonio Palocci e Giles Azevedo pediram que a Andrade pagasse diretamente a Pepper (agência de publicidade) uma dívida relacionada a dívida do PT na campanha de 2010. Palocci e Erenice Guerra também teriam atuado de forma decisiva no esquema ilícito relacionado a construção da Usina Belo Monte. Nessa obra, ficou acertado que a empresa pagaria, a título de propina, 1% dos valores recebidos, sendo 0,5% ao PT e 0,5% ao PMDB”, afirma Janot.
O procurador-geral aponta para a suposta participação do ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Edinho Silva, e do ministro Ricardo Berzoini.
“Já em relação à campanha presidencial de 2014, Otávio Azevedo afirma que Edinho Silva pediu que a Andrade depositasse R$ 100 milhões, conforme havia deliberado o comitê da campanha. O montante sugerido por Edinho levava em consideração os diversos negócios mantidos entre a empresa e o Governo. Em outras palavras, estava claro que ambos os interlocutores que se tratava de valor arbitrado a partir dos lucros auferidos pela empresa, na lógica já defendida na reunião realizada entre o presidente do Grupo Andrade e o então presidente do PT, Ricardo Berzoini. Giles de Azevedo também teria pressionado a Andrade para pagamento.”
De acordo com o documento, Otavio Azevedo, em seu primeiro Termo de Colaboração, ‘foi claro ao dizer que em 2008 teve reunião, a pedido do PT, com o então presidente do Partido, hoje ministro, Ricardo Berzoini, que de forma bastante clara e na presença do então tesoureiro do PT, João Vaccari e do executivo da Andrade Flavio Machado, cobrou, a título de propina, 1 % de todas as obras negociadas entre a empresa e o governo federal, desde o início de 2003, quando o ex-presidente Lula assumiu o governo’.
O porcentual, nas palavras do colaborador, deveria ser pago em relação às ‘obras presentes, passadas e futuras da AG, isto é, de 2003 pra frente’.
Segundo Janot, baseado no conteúdo das delações, ‘ficou acertado que o pagamento da propina seria feito em relação a algumas obras em andamento e a todas as futuras’. Ainda segundo Otávio Azevedo, a propina era paga por meio de doações oficiais ao partido e ‘cobrada sistematicamente por João Vaccari’.
O procurador-geral informa ao Supremo que no período de 2009 a 2014, a Andrade doou oficialmente em torno de R$ 94 milhões ao PT.
“O colaborador não soube distinguir com exatidão o que era contribuição espontânea e o que era pagamento de propina. Todavia, na sua avaliação, em torno de R$ 40 milhões daquele valor foi a título de propina”, aponta Janot.
Em um trecho do documento, o procurador cita dois ex-ministros dos governos petistas, Antonio Palocci e Erenice Guerra. Também menciona o assessor especial de Dilma, Giles Azevedo e a agência de publicidade Pepper, alvo da Operação Acrônimo – inquérito que tem como principal investigado o governador de Minas e ex-ministro Fernando Pimentel (PT).
“Relatou ainda Otávio Azevedo que Antonio Palocci e Giles Azevedo pediram que a Andrade pagasse diretamente a Pepper (agência de publicidade) uma dívida relacionada a dívida do PT na campanha de 2010. Palocci e Erenice Guerra também teriam atuado de forma decisiva no esquema ilícito relacionado a construção da Usina Belo Monte. Nessa obra, ficou acertado que a empresa pagaria, a título de propina, 1% dos valores recebidos, sendo 0,5% ao PT e 0,5% ao PMDB”, afirma Janot.
O procurador-geral aponta para a suposta participação do ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Edinho Silva, e do ministro Ricardo Berzoini.
“Já em relação à campanha presidencial de 2014, Otávio Azevedo afirma que Edinho Silva pediu que a Andrade depositasse R$ 100 milhões, conforme havia deliberado o comitê da campanha. O montante sugerido por Edinho levava em consideração os diversos negócios mantidos entre a empresa e o Governo. Em outras palavras, estava claro que ambos os interlocutores que se tratava de valor arbitrado a partir dos lucros auferidos pela empresa, na lógica já defendida na reunião realizada entre o presidente do Grupo Andrade e o então presidente do PT, Ricardo Berzoini. Giles de Azevedo também teria pressionado a Andrade para pagamento.”
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