Ministro Humberto Martins nega habeas corpus preventivo a Lula
Ex-presidente pode ser preso após esgotados recursos no TRF-4
Davi Soares
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, negou ao ex-presidente Lula o habeas corpus preventivo interposto nesta terça-feira (30). Havia grande expectativa na decisão do minstro, que responde pela presidência do STJ, em razão do fato de ter sido nomeado para a Corte pelo ex-presidente.
Martins examinou o processo, por estar no exercício da Presidência da Corte Superior, neste recesso do Judiciário, que se encerra na quinta-feira (1º). O ministro poderia declinar da competência se alegar suspeição, pela relação direta de sua condição atual no STJ com o réu que o nomeou há cerca de 12 anos.
Depois de ter atuado na advocacia por 21 anos, sendo procurador de Estado de Alagoas o e presidente da Seccional Alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Humberto Martins tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio do quinto constitucional, e em quatro anos foi nomeado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Juíza explica que Teoria das Provas dá a certeza: tríplex é de Lula
Circunstâncias e indícios compõem a prova, diz juíza Frossard
Denise Frossard afirma que teoria prova que tríplex é de Lula
A corajosa juíza aposentada Denise Frossard, que meteu na cadeia os bicheiros do Rio de Janeiro, lembrou àqueles adoradores de Lula, que reclamam da ausência de escritura do tríplex do Guarujá, que no crime de homicídio, por exemplo, “não se tem o retrato do momento do crime, mas são as circunstâncias, os indícios, que vão compor, tecnicamente, a prova. Assim, “circunstância é o que está ‘em torno’, circum stare". A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
“Várias circunstâncias formam um indício”, ensina Denise Frossard, “várias indícios formam uma prova. É a Teoria das Provas”.
A Teoria das Provas vem do Direito Romano, milenarmente usada e aceita. “É uma ciência”, informa a experiente juíza carioca.
No caso do tríplex do Guarujá, a Teoria das Provas prevaleceu, para se aceitar a propriedade do imóvel, de fato, pelo réu condenado Lula.
Ficou provado por documentos e testemunhas, inclusive delatores, que a OAS atuou como laranja de Lula, mantendo a titularidade do imóvel.
Ao noticiar a condenação de Lula, o francês Le Monde o chamou de “figura mítica da política brasileira”. Um jornal daqui traduziu para “figura mística”.
Sabemos muito bem o que o santo milagreiro, que costuma se comparar a Jesus Cristo, fez pelo Brasil. O milagre do pré-sal, que prometia levar o país a se tornar uma potência mundial, só enriqueceu a turma do petrolão. Se houve algum milagre, foi o de transformar um país farto em riquezas num poço sem fundo. Só um milagre de verdade pode recuperar as contas públicas do rombo deixado pelos desgovernos do PT.
Outro milagre, o do país sem miséria vendido pela propaganda petista, contrasta com o aumento de miseráveis que se tornaram dependentes crônicos de programas sociais totalmente equivocados.
Em discurso na Praça da República, em São Paulo, após condenação no TRF4, Lula não foi tão pretensioso e resolveu se comparar a Mandela e Tiradentes.
"Mandela foi preso, depois voltou e virou presidente da África do Sul ", disse o condenado.
Comparação absurda.
Mandela estudou, era um homem culto e foi preso porque defendeu a liberdade de seu povo, não é o caso de Lula que foi condenado por corrupção.
Outra aberração, uma blasfêmia, foi a fala do chefão do maior esquema de corrupção da história na mensagem em vídeo para ser apresentada em evento da FAO, no qual participaria como palestrante, mas ficou impossibilitado, pois foi impedido de deixar o Brasil e teve seu passaporte apreendido por decisão do juiz federal Ricardo Leite.
“Os pobres precisam ser incluídos nos orçamentos dos países, de uma maneira sagrada, bíblica – de maneira que possam garantir o direito básico de terem um café da manhã, um almoço e um jantar todos os dias.”
A mesma lenga-lenga de sempre, o discurso populista que cansou os brasileiros e que só engana poucos por aqui.
O que importa é que nossos juízes não se intimidaram com as constantes ameaças contra a ordem pública nem com a arrogância do chefão. O Brasil celebrou, no dia 24, a condenação do chefe da quadrilha que jogou o nosso país num mar de lama. As sentenças dos jovens juízes do TRF4 deixaram os petistas sem argumentos.
E tem mais, o juiz Sergio Moro deve condenar Lula pela segunda vez daqui a dois meses.
Segundo O Globo, o julgamento pelos 12 milhões de reais em propinas que o chefe da quadrilha recebeu da Odebrecht para comprar o prédio do Instituto Lula será concluído no fim de março
Os brasileiros estão satisfeitos, e com razão, porque, finalmente, todos estão sendo tratados igualmente perante a lei.
Há quem se preocupe, também com toda a razão, com a possibilidade de uma guerra civil, pois ameaças é que não faltam. Tem muita matéria de jornal e postagens na internet mostrando o chororô dos petralhas, suas lideranças acirrando o ódio e estimulando o confronto.
Nem vale a pena comentar, mas faço duas considerações. Primeiro, Lula na cadeia e não podemos nos dobrar com medo de suas ameaças. Outro fato a considerar, o que seria um golpe? Prender um chefe de quadrilha ou roubar um país riquíssimo como o nosso, a ponto de deixar um rombo estratosférico, e condenar dezenas de milhões de brasileiros ao desemprego, à ignorância, à falta de serviços de saúde de qualidade, à miséria absoluta e à dependência crônica sem perspectiva de um futuro digno?
Mas como o PT ainda consegue mobilizar pessoas comuns, aquelas que não estão penduradas em cargos públicos nem recebem dindim de Lei Rouanet e outros penduricalhos?
Será que há alguma estrutura que explora a miséria e a ignorância para formar grupos radicais a serviço do partido, diga-se Lula?
Por favor, assistam ao vídeo abaixo até o fim, a partir dos nove minutos é que tudo começa a ficar bem claro. Não faço isso por revanchismo nem apenas por irritação, apesar da sensação de soco no estômago. A minha esperança é que podemos nos mobilizar, como fazem os "soldados do Lula", para tentar evitar que algo pior aconteça.
Lula começará a cumprir sua sentença em penitenciária do Paraná
Começo da pena deve ser cumprida onde o réu foi condenado
Esta é uma das celas coletivas do Complexo Médico-Penal do Paraná, onde estão vários presos da Lava Jato
O ex-presidente Lula deve cumprir a sentença de 12 anos e 1 mês de prisão no Paraná, sede do juízo condenatório, que é a 13ª Vara de Sérgio Moro. Réus da Lava Jato têm sido levados ao Complexo Médico-Penal, mas não por decisão de Moro: quem sentencia não executa a pena. Outra opção seria a Penitenciária Federal de Catanduvas, de segurança máxima, também localizada no Paraná. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Recolhido a Curitiba, Lula reencontrará amigos como João Vaccari, o ex-tesoureiro do PT que não abriu a boca para delatar o ex-presidente.
Lula terá a chance de reencontrar velhos inimigos, como Eduardo Cunha, e novos algozes, como seu ex-ministro Antonio Palocci.
A Lei de Execuções Penais orienta que a pena será cumprida próximo à residência do réu. No caso de Lula, é o Estado de São Paulo.
Levado ao Paraná, Lula poderá tentar transferência para o presídio de Tremembé, em São Paulo, estado onde o petista mora.
No presídio de Catanduvas, de segurança máxima, há celas individuais de 7 metros quadrados.
A condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro por unanimidade pelo TRF-4 de Porto Alegre só evidencia uma frase manjada, mas tão atual nesses dias: ninguém está acima da lei. Se o ex-presidente pensava que o exército vermelho do Stédeli iria amedrontar e pressionar os desembargadores, quebrou a cara. Os juízes não deram a mínima bola para o que acontecia fora do tribunal. Com serenidade e munidos de provas consistentes sobre a prática do crime de Lula, que envolve o triplex de Guarujá, eles aumentaram para doze anos a pena do petista, tornando-o inelegível.
A lei venceu por 3 a 0 a arrogância e a corrupção petista. Aquela “molecada”, como o Lula se referia aos procuradores, ganhou. Agora o grande chefe da seita está a um passo da cadeia. A condenação de Lula só nos leva a uma certeza: a consolidação da democracia em um país que se propõe a fazer valer a lei para todos. Desde que o Lula deixou o poder que a cúpula do PT está morando em presídios. Começou pelo Zé Dirceu. De lá pra cá a fila só andou com todos os tesoureiros do partido, parlamentares e empresários que participaram do conluio para roubar o país.
Na quarta-feira, faltou mortadela e pão em Porto Alegre para o exército vermelho do Stédeli. Muitos dos seus recrutas, inclusive, reclamaram do recheio que desapareceu dos pães, sanduíches completos distribuídos apenas à elite do agrupamento durante a passeata. O “Dia de Fúria”, apregoado por Zé Dirceu para desestabilizar o país, não aconteceu. Com o anúncio da sentença, os sem terra que chegaram em ônibus fretados, deixaram o local em paz, pois estão entendendo que não devem entrar na baderna incentivada por Stédeli e por outros maluquetes petistas que proclamam a revolução armada para salvar o chefe da cadeia.
Do dia 24 pra cá aconteceu de tudo no país, menos a ruptura das instituições democráticas que continuam sólidas desde o impeachment do Collor, liderado pelo atual senador Lindbergh Farias, fantasiado de cara pintada. Os seguidores de Lula chiam nas redes sociais, o próprio fala que foi injustiçado e não cumprirá nada que foi decidido pelos desembargadores como se ele encarnasse o mais poderosos de todos os déspotas da história. Tudo fanfarrice, pois se quisesse mesmo praticar a desobediência civil, como diz, não entregaria o passaporte à Polícia Federal a pedido do juiz Ricardo Leite, do Distrito Federal, que o proibiu de viajar para Etiópia a convite do petista José Graziano, para quem ele arrumou uma boquinha na FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura).
Na mesma linha de agressão à justiça aparecem Lindbergh e a senadora Gleisi Hoffmann, que defendem a insurreição, a luta armada, o desapreço e o confronto à justiça. Ainda não perceberam que os mortadelas de Stédeli são os mesmos que se movem de um canto a outro do país como peregrinos atrás do seu salvador. O povo em geral, com o seu silêncio, apoiou a prisão de Lula e a do resto da quadrilha. O Stédeli, inconformado com a falta de recursos públicos nos cofres da sua entidade, abre a boca pra dizer sandices. Questiona os desembargadores. Diz que se o Lula for preso “mata e esfola”. Bobagem, coisa de imbecil despreparado que não sabe respeitar as instituições do país.
Gleisi, que parece mais aquelas fanzocas de bandas de rock que choram pelos seus ídolos, não tem postura política. Fala o que vem à cabeça. E quando fala, pelo amor de Deus!, só diz besteira como aquela de que se o Lula for preso “muita gente vai morrer”. Quando tudo isso acabar e ela refletir diante do espelho, certamente vai se perguntar: “Será que fui tão idiota assim”? Mas é assim mesmo, parte do povo brasileiro já acompanhou e acompanha líderes messiânicos: Antônio Conselheiro, Padre Cícero, Edir Macedo, Valdemiro e Plínio Salgado, que defendia o nazi-fascismo, e outros que manipulavam a massa para beneficiar-se a si próprio e a seus seguidores da seita.
O ódio que os petistas têm da maioria da população, que não come no seu cocho, até se justifica desde que perderam as boquinhas no serviço público com a expulsão da Dilma de Brasília. Eram milhares de empregados fantasmas, incompetentes, ineficientes, usurpadores do dinheiro público que ganhavam salários apenas para levantar a bandeira vermelha nas ruas a favor da corja. Agora, desempregados, querem tocar fogo no circo. Mas quando coçam os bolsos não têm nem o dinheiro do combustível. Aí é que se tocam que a mamata acabou.
Quem pensa que o Brasil vai acabar com a prisão do Lula pode dormir tranquilo. Como sempre vem acontecendo desde a sua condenação, estoura ali e acolá uma manifestação e depois acaba. A turma que está na rua não é ideológica. Ela é cooptada por líderes carcomidos, arcaicos e desatualizados do que acontece no mundo. Já não lideram nada. Por exemplo: qual foi o efeito prático da reunião do fã clube da corrupção – artistas e intelectuais - em apoio a Lula no Rio e São Paulo? Zero. Os desembargadores se ativeram aos autos e aumentaram a pena dele para doze anos.
Você lembra que na primeira prisão do Zé Dirceu os adeptos da seita petista iam para a porta do presídio da Papuda e gritavam: “Dirceu, o guerreiro do povo brasileiro”. Cansaram quando descobriram que o Zé era um velho chefe de quadrilha, recebia propina da Petrobrás no presídio e enganava a militância enchendo os bolsos de dólares. Nas outras prisões dele, a recebê-lo só o carcereiro do presídio que já o conhecia de outros carnavais.
É assim mesmo, console-se, depois dessa turma, outras certamente vão aparecer no cenário político nacional. E nem por isso o Brasil vai acabar. Já não interessa aos americanos invadirem nada por aqui.
Não quero me ocupar do apenado Luiz Inácio da Silva. Dele a Justiça já cuidou e acerca de seu futuro, sem horizonte e desonrado, que se manifestem os órgãos competentes do Judiciário. Minha reflexão será quanto aos que merecem atenção e preocupação, quais sejam os cidadãos vitimados por ele e por toda sua quadrilha de bandoleiros que tomaram este País de assalto nas últimas décadas.
Enfim um alento, ainda que tardio. O Brasil foi dormir aliviado. Deitou-se mais em paz. Na noite de quarta feira do dia 24 de janeiro último tenho certeza que cada homem e mulher do bem esboçaram um leve sorriso de satisfação e orgulho quando encostou a cabeça no travesseiro e lembrou-se da condenação exemplar de um dos maiores vilões da história desta Nação, isto é, do governante mais corrupto do mundo na visão da comunidade internacional e também do que isso representa.
Como ia dizendo, não é o que aconteceu com o Ogro o que realmente mais importa. Agora não se falará em outra coisa durante alguns dias, mas como ocorreu em vezes anteriores, nas quais o Brasil esteve diante de enormes desafios contra suas instituições, contra suas leis e a boa ordem ou quando se pôs em risco sua própria sobrevivência como Nação livre e soberana (lembrar os casos com Cuba, Venezuela e o do gás da Bolívia), daqui a pouco tudo será esquecido até que nova desgraça volte a vitimar milhões e milhões de nossos irmãos brasileiros.
É incrível, parece que não aprendemos nunca. E olha que estamos padecendo nas mãos dessa gente horrível e desclassificada que nos governa e que se homiziou nos três poderes da República, sendo violentados, roubados, explorados despudoramente e mortos por eles nas filas do SUS e pela mão da bandidagem, pelo menos há mais de trinta anos, desde quando o poder foi entregue a essa classe política desprezível.
É verdade. Tudo isso que aí está e ainda insiste em permanecer tornou-se publico e alardeado sem reserva ou censura, não por conta da imprensa vendida e conivente ou pela ação eficiente de nossas intuições de fiscalização e controle, mas por causa da fantástica rede mundial dos computadores com suas mídias sociais. Foi desta maneira que o Brasil tomou consciência do elevado grau de incompetência, de desmando, de corrupção e de desvio da coisa pública. Não nos esqueçamos, tudo começou com o escândalo que ficou conhecido como o Mensalão do PT. Já faz tempo. Lembram-se?
Se a sociedade tivesse intervindo naquela ocasião e destruído com desforço próprio todas as quadrilhas que se formaram no executivo, no legislativo e no judiciário não teríamos chegado ao descalabro atual. Não teria sido algo de muito extraordinário e outros povos assim procederam, como conta a história contemporânea.
No Brasil, a rigor, nada de impossível e de intransponível barrou qualquer iniciativa dos bons contra essa gente do mal. Sem dúvida que a esquerda delinquente manobrou e promoveu umas minorias calhordas, mas atuantes e estridentes, objetivando criar o clima e a aura em que se desenvolveram os planos que nos levaram às atuais falências institucional, moral, econômica e social, porém nada conseguiriam se a sociedade tivesse reagido à altura. Vale relembrar aqui o velho ensinamento, para lá de repetido: “o mundo não é um lugar ruim por conta dos maus, mas em virtude da omissão dos bons”.
Tenhamos coragem de admitir. Quem foram (ou o que qualidade têm) aqueles que levaram o País ao caos e à desonra perante a comunidade das nações? É uma minoria, são muito poucos, a bem dizer – numericamente - não alcançam nem meio por cento da população. Que força é essa que eles têm para nos colocar de joelhos diante de seus crimes? Quaisquer deles ou a trupe que os cerca, ou sejam, os profissionais da política nos partidos, nos sindicatos, nos governos, nos movimentos sociais de base, e umas tristes figuras que aparecem sempre nas costas do “condenado”, são todos ordinários esquerdopatas, rastaqueras, impatriotas, chupins do erário, que somente iludiram a quem achou graça neles e não se importaram com nada ou covardemente pensaram que nunca seriam atingidos diretamente. Caso os tivéssemos enfrentado, desde primeira hora como fizemos em 1964, já os teríamos destruído todos completamente.
A mão do destino ou, a meu sentir, a providência divina nesta Terra de Santa Cruz, se revelou na figura de um grupo de brasileiros de enorme valor. Ainda que a Pátria os reverencie por séculos, não conseguirá agradecer suficientemente quem investigou, acusou, processou e julgou toda essa corja imunda e fez a sua parte.
Corre pelo território livre da rede mundial dos computadores um vídeo que mostra um pequenino trecho de uma palestra do eminente Juiz Sérgio Moro, no qual diz, com outras palavras, que em toda sua vida de magistrado que inclui a grandiosa “Operação Lava Jato”, nada mais fez do que aplicar a lei e o direito ao caso concreto porque a ele é só isto que cabe, mas que a sociedade pode muito mais, muitas vezes mais, começando por dar sequência cívica a todo seu esforço. Moro e essa fantástica geração de novos operadores do direito fizeram e estão fazendo a parte deles.
O que faremos então? Para os que estão em dúvida digo que a lição é antiga e está nas Escrituras: “capitular jamais!”. Pedro que fugia de uma crucificação em Roma ao encontrar Jesus lhe perguntou: “Para onde vais”? Aonde vais? “Quo vadis”? Este lhe teria respondido: “Vou a Roma para ser crucificado de novo” (Atos de Pedro-Evangelho Apócrifo). Pedro compreendeu e retornou a Roma para permanecer na luta dos primeiros cristãos. E nós o que pretendemos? Para onde queremos ir agora que nos foi dada a chance de redescobrir o Brasil que todos sonhamos e, de uma vez por todas, de nos livrarmos em definitivo daqueles patifes. Para onde vamos?
Houve uma época em que o governante não respondia por seus atos. Podia matar a mãe e incendiar a cidade, como fez Nero em Roma. Ele também envenenou o meio-irmão, degolou a primeira esposa e assassinou a chutes a segunda, grávida. Antes, havia se relacionado sexualmente com Agripina, sua mãe.
Como recebia o poder da divindade, o monarca não podia ser alcançado pela Justiça terrena, dispondo do poder de vida e morte sobre seus súditos.
O governante se confundia com o Estado, como na frase “O Estado sou eu”, que teria sido pronunciada por Luiz XIV, o Rei Sol, da França, na segunda metade do século XVII.
A responsabilidade do Estado passou de zero para responsabilidade com culpa e posteriormente objetiva, significando que a ação prejudicial do governo tinha de ser provada, em um caso, e apenas constatada, em outro, como ocorre na atualidade.
Do poder absoluto do monarca restaram resquícios, como o fato de o presidente da República não poder ser preso no exercício do mandato, nem mesmo em flagrante delito de crime inafiançável.
As manifestações de cólera da militância em decorrência de um processo judicial contra o ex-presidente Lula demonstra também que, apesar do progressismo que professam, muitos carregam dentro de si resquícios de absolutismo.
Em entrevista à Rádio Bandnews, um ex-ministro disse que, ao longo da história, os governantes buscaram alterar a composição do Supremo para fazer valer suas determinações. Significa dizer que a cadeia deve mesmo ficar reservada aos sem eira nem beira, porque os poderosos podem alterar as cortes e as leis da forma como melhor lhes aprouver.
Quem pensa assim nunca teve consideração pelos pactos, Constituição e leis, instrumentos que, para os teóricos socialistas e comunistas, só servem à dominação de classe e podem ser descartados pela força bruta.
A realidade, para muitos, só é enxergada quando a cela de ferro bate às suas costas.
Governo Temer vai ter que decidir o destino dos assessores de Lula caso ele vá para um presídio
Caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja encarcerado num presídio e não em prisão domiciliar, auxiliares da Secretaria de Administração, ligada ao ministro Moreira Franco, vão precisar se debruçar sobre o que fazer com os oito assessores que o petista tem direito por ser ex-presidente.
O entendimento no governo é de que, em tese, se Lula estiver preso em regime fechado não há porque manter uma estrutura com quatro seguranças, dois assessores, dois motoristas à disposição dele. Esse grupo custa aos cofres públicos R$ 1,1 milhão ao ano só com salários. A legislação sobre o staff dos ex-presidentes não prevê nenhuma situação que os faça perder o benefício, nem em caso de impeachment. Os ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff, que tiveram os mandatos cassados, também contam com o mesmo contingente de assessores bancados pelos cofres públicos.
A legislação sobre o staff dos ex-presidentes não prevê nenhuma situação que os faça perder o benefício, nem em caso de impeachment. Os ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff, que tiveram os mandatos cassados, também contam com o mesmo contingente de assessores bancados pelos cofres públicos.
Os investidores retomaram as atividades nesta sexta-feira ainda em clima de euforia. Além da entrada de recursos estrangeiros, pesa a avaliação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem poucas chances de concorrer à Presidência neste ano.
Por volta das 10h20, o Ibovespa tinha ganhos de 0,5%, ultrapassando pela primeira vez a barreira dos 84 mil pontos.
Entre os destaques de alta, estão as ações preferenciais da Eletrobras, que subiam 3,4%. Via Varejo registrava alta de 2,9%, enquanto Estácio tinha ganhos de 2,3%.
A sessão também é marcada por ajustes ao movimento dos ADRs (recibo de ações negociados no mercado norte-americano) na véspera, quando a bolsa paulista não funcionou devido ao feriado do aniversário da cidade de São Paulo.
Na última quarta-feira — dia em que Lula foi condenado em segunda instância por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro — o índice fechou em alta de 3,72% aos 83.679 pontos, renovando a máxima histórica de fechamento.
Só naquele dia, a Bolsa viu seu valor de mercado crescer 39,5 bilhões de dólares, segundo cálculos da Economatica. Dólar
O dólar iniciou a sexta-feira em queda ante o real, mas logo passou a subir. Às 10h30, a moeda norte-americana subia 0,5%, depois de recuar 2,44% na quarta-feira.
Senador do PT chama tribuna de 'corja' e prega 'desobediência civil'
Lindbergh insulta juízes e diz que fazem parte do 'golpe'
Lindbergh aos gritos em São Paulo.
Diário do Poder
Em discurso na cidade de São Paulo, após a condenação do ex-presidente Lula a 12 anos e 1 mês de cadeia pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o senador Lindberg Farias (PT-SP) pregou a “desobediência civil”, chamou os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmaram a condenação de Lula no caso do caso do tríplex do Guarujá, de “corja de juízes”, e ainda disse que “não será pelo caminho institucional que vamos derrotar o golpe”.
O senador da República afirmou também que o “sistema judicial” brasileiro “faz parte do golpe” e que é uma ilusão imaginar que a candidatura de Lula a presidente em outubro venha a ser garantida por liminar. “O único caminho é o das ruas, do enfrentamento social, da rebelião cidadã e da desobediência civil”, afirmou aos berros.
Apesar de se manifestar com a mais absoluta liberdade, inclusive para afirmar asneiras, Lindbergh Farias afirmou também que “nós não vivemos numa democracia”. E mandou “um recado para essa corja: se eles pensam que vão prender o Lula, vão ter de prender todos nós que estamos aqui neste ato”. Ao final, fez uma série de promessas (“acabar o monopólio da Globo” etc) para o caso de o PT retomar o poder, inclusive de “fazer uma reforma desse judiciário que só decide em favor das elites”.
Advogado quer Lula proibido de deixar o País, entregando o passaporte
TRF-4 avalia requerimento para Lula entregar o passaporte
A oitava turma do TRF-4 vai examinar requerimento de advogado para proibir Lula de sair do país. (Foto: Sylvio Sirangelo)
Diário do Poder
Publicidade O advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nesta quinta (25) que intime o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a entregar o passaporte em 24 horas. O petista foi condenado no processo do tríplex do Guarujá pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal da Lava Jato, na quarta (24) e teve sua pena aumentada para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado – ele ainda pode recorrer em liberdade.
“Requer o recebimento desta petição de representação, com os fundamentos já arrolados, para no mérito determinar que o condenado Luiz Inácio Lula da Silva seja proibido de ausentar-se do País, sendo comunicada pelo presidente desta Egrégia Turma às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional, intimando-se o condenado para entregar o passaporte, no prazo de 24 horas”, requereu. A solicitação do advogado preenche oito páginas.
Klomfahs informou ao Tribunal da Lava Jato que faz o pedido ‘em nome da sociedade brasileira’. O advogado não tem nenhuma relação com o processo do tríplex.
Lula informou ao TRF-4 na semana passada que viaja para a Etiópia nesta sexta (26) para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). A defesa do ex-presidente declarou que o petista retorna dia 29 de janeiro.
O advogado diz ver ‘risco de que o condenado requeira asilo político no país de destino’. Segundo Klomfahs, ‘a FAO não informou em sua agenda que o ex-presidente vai participar do encontro’.
“Esses são os fatos gravíssimos que nos levam a representar a esta Egrégia Turma, a provocação processual para que, de ofício, decrete a entrega do passaporte ao juízo de 1º grau, como medida preventiva, em face das circunstâncias e peculiaridades do caso e das condições pessoais do condenado em segunda instância de ter sido presidente da República e de ter grande probabilidade de articulação com personagens e políticos esquerdistas de outros países, para a concessão de asilo político, escapando assim e frustrando toda a aplicação da Lei Penal e Processual Penal aos crimes confirmado em segunda instância”, requereu o advogado.
No documento, o autor da petição pede, alternativamente à entrega do passaporte, ‘que seja determinado o acompanhamento de uma equipe de policiais federais do condenado ao país de destino’.
Gleisi insulta a Justiça afirmando que julgamento do TRF-4 foi 'farsa'
Nota de Gleisi ofende a Justiça e ainda acusa a imprensa de "golpe". (Foto: Wenderson Araujo/IstoÉ)
Diário do Poder
Minutos depois do fim do julgamento, o Partido dos Trabalhadores divulgou nota para desrespeitar a justiça brasileira e insistir no discurso de que a condenação, agora em um órgão colegiado, é mais um ato de um "plano golpista".
O documento, assinado pela senadora e presidente do partido, Gleisi Hoffmann, que também é acusada de corrupção em processo no Supremo Tribunal Federal, afirma que os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região apresentaram votos "claramente combinados" para promover uma "farsa judicial" e ainda de fazerem parte de um movimento "orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral".
Na prática, com a Lei da Ficha Limpa, a condenação de Lula pelo TRF-4 impossibilita o registro da candidatura por se tratar de um órgão colegiado. Os embargos de declaração, único recurso no caso, sequer pode mudar o mérito da decisão e servem apenas para esclarecer pontos do acórdão da decisão, que deve ser publicado nos próximos dias.
A íntegra da nota Leia a íntegra da nota divulgada pela senadora Gleisi Hoffmann:
"O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República. O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos tres desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.
São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.
O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.
Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.
Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.
Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.
Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.
Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.
Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República."
A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) condenou, por 3 votos a 0, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, 24. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus mantiveram a absolvição do petista apenas da acusação de armazenamento do acervo presidencial.
Os advogados Renato Stanziola Vieira e André Pires Kehdi, sócios do escritório André Kehdi & Renato Vieira Advogados, afirmam que, neste caso, não cabe o recurso denominado de Embargos Infringentes.
"Caso o condenado queira discutir a questão só haverá recursos endereçados ao Superior Tribunal de Justiça (recurso especial) ou ao Supremo Tribunal Federal (recurso extraordinário). Ambos apreciam apenas matéria de direito, e não matérias de fato. E ambos têm um juízo de admissibilidade restrito (exemplo: no caso do recurso extraordinário deve-se comprovar inclusive a chamada "repercussão geral")", afirmam os especialistas.
VEJA OS CENÁRIOS POSSÍVEIS PARA LULA, SEGUNDO OS ADVOGADOS
Lula pode ser preso? O Tribunal pode executar a pena de imediato?
Após o julgamento do HC 126.292, de 2016, o STF, por maioria de votos, passou a entender que o proferimento de acórdão condenatório em 2º grau pode acarretar o cumprimento imediato de eventual pena de prisão, mesmo antes de formalização de trânsito em julgado da condenação. Essa situação, portanto, passa a merecer atenção.
E, nesse caso, pode se dar uma das seguintes situações:
- o TRF4 determina que se aguarde o trânsito em julgado da decisão, em obediência ao art. 5º, LVII, da Constituição Federal.
- o TRF4, no julgamento da apelação ou de eventuais embargos de declaração ou infringentes, determina a expedição demandado de prisão em caso de condenação. Nessa situação, o acusado poderá impetrar habeas corpus perante, inicialmente, o STJ e, em caso de indeferimento, sucessivamente o STF, para revogar sua prisão. Eventualmente pode se dar a concessão de medida liminar, tanto no STJ quanto no STF, sobretudo diante do fato de no STF haver sério debate recente sobre o acerto daquela decisão no HC 126.292.
Qual o efeito sobre o registro da candidatura e sobre o direito de Lula se candidatar?
O proferimento de acórdão condenatório em 2º grau nos termos aqui discutidos acarretará a inelegibilidade do candidato, ou seja: mesmo após já registrado para concorrer em eleições, não poderá ser validamente eleito. A discussão portanto passará à justiça eleitoral que deverá apreciar as arguições de inelegibilidade a partir de impugnação ao registro por parte de partido político, coligação ou Ministério Público. E a questão, por se tratar de pleito à presidência da república, será resolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Quais recursos Lula tem direito?
- embargos de declaração (visa combater omissão, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão): prazo de 2 dias a contar da publicação do acórdão. Vale mencionar que pode se dar de haver a oposição sucessiva de mais de um recurso de embargos de declaração - tanto pela acusação quanto pela defesa.
- recurso especial (ao STJ): 15 dias a contar da publicação do acórdão. Vale lembrar que a oposição de embargos de declaração interrompe a fluência desse prazo, que começa a correr novamente após o acórdão do julgamento dos próprios embargos.
- recurso extraordinário (ao STF): 15 dias a contar da publicação do acórdão. Vale lembrar que a oposição de embargos de declaração interrompe a fluência desse prazo, que começa a correr novamente após o acórdão do julgamento dos próprios embargos.
- em caso de eventual negativa de processamento de qualquer desses dois recursos (especial e extraordinário) pelo próprio TRF4, que profere um primeiro juízo de admissibilidade, e com vistas a fazer com que os recursos cheguem a Brasília, caberá ainda o agravo contra decisão denegatória, no prazo de 5 dias a contar da decisão que venha a denegar o seguimento.
Autoridades estão preocupadas com incitação à violência do PT
Polícia sabe que 'fabricação' de cadáver é recurso recomendado pelos manuais de agitação política.
Autoridades de segurança estão prevenidas sobre a forte possibilidade de o PT promover manifestações violentas, no próximo dia 24, o “dia de fúria” contra a Justiça, provocando policiais gaúchos a tentar “produzir um cadáver”. Só a comoção provocada por uma morte, na concepção de porraloucas petistas, poderia inibir a condenação de Lula por corrupção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
As forças de segurança estão cientes de que os manuais de agitação e propaganda preconizam a fabricação de cadáver, em casos extremos.
“Tudo o que o PT mais deseja, na situação atual, é um cadáver”, adverte experiente analista de inteligência de órgão de informações.
A “palavra de ordem” de ódio foi da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, incitando a violência: “Para prender o Lula, vai ter que matar gente”.
Não há manipulação no processo contra Lula. Sérgio Moro o condenou a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção, simples assim.
A pichação anda solta em Brasília, onde painéis de vidro dos modernos pontos de ônibus já aparecem repletos de ‘posters’, encharcados de cola, com a cara angelical do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a autoproclamar sua inocência aos que aguardam a chegada do transporte.
A imundície nos pontos de ônibus é o resultado do trabalho de panfletários do PT, sem dúvida animados pelo manifesto preparado pelo ex-chanceler Celso Amorim (“Eleição sem Lula é fraude ao povo”), base da campanha que ele e o partido promovem no exterior, numa tentativa de desqualificar a democracia brasileira e suas instituições, em particular as do Poder Judiciário.
Felizmente, não estamos mais sob o jugo do PT, que durante seus anos no poder estabeleceu no país um clima de opressão, cujo objetivo final era o de subjugar as instituições republicanas aos desígnios ideológicos do partido, nos moldes do que a dupla Hugo Chávez – Nicolás Maduro conseguiu implantar na Venezuela.
Não foi, aliás, no próprio Itamaraty, no tempo do mesmo Celso Amorim, que se criou um “cursinho” obrigatório de marxismo, pelo qual tinham de passar os diplomatas que chegavam do exterior, se aspirassem conseguir vaga em alguma divisão ou departamento?
Que panfleteiem o que quiserem pois é direito democrático. Mas que o façam dentro da lei. Pixar propriedade pública é crime. Que tratem depois os petistas de reembolsar o governo do Distrito Federal pelos gastos de retirar a sujeirada colada nos pontos de ônibus.
Moreira Franco autorizou que Lula seja acompanhado por dois assessores em viagem que fará a Adis Abeba, capital da Etiópia, entre os dias 26 e 29 de janeiro, informa a Expresso, da Época.
Lula participará de evento organizado pela FAO, comandada por seu ex-ministro José Graziano. A menos que a Justiça recolha o passaporte, Lula viaja no dia 25 para Etiópia, que não tem acordo de extradição com o Brasil.
Além de ser uma afronta à Justiça, pois nesse dia já estará decretada sua provável condenação com pena de prisão em regime fechado, há informações mais escabrosas sobre o evento, como informa o site de O Antagonista:
O evento de Lula na Etiópia, marcado para o dia 26, não consta da agenda oficial da FAO, agência da ONU dirigida por José Graziano, ex-ministro do petista.
O Antagonista confirmou com a assessoria da organização que, até agora, não há qualquer informação sobre o tal debate.
Os petistas alegam que o encontro sobre segurança alimentar seria um “desdobramento” de outro realizado em 2013, entre a FAO, o Instituto Lula e a União Africana.
Jatinho usado por Lula pode ter saído de sua 'conta corrente' com Odebrecht
Parecia ser de Lula o jatinho 'da Odebrecht' que ele usava
Lula agiu, por anos, como se o jatinho da Odebrecht fosse seu
A Odebrecht colocou à disposição do ex-presidente Lula um jato executivo capaz de levá-lo a qualquer lugar do mundo, ora a serviço da empreiteira, ora para uso pessoal. Ele agia como se o jato fosse de sua propriedade. Integrantes da força-tarefa da Lava Jato suspeitam que o luxuoso Gulfstream G200 pode ter sido adquirido para o petista tão logo ele deixou a presidência da República, no final de 2010. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Uma das linhas de investigação é sobre a suposta compra do jatinho no âmbito da “conta-corrente” de Lula delatada pela própria Odebrecht.
A suspeita de “uso exclusivo” decorre da informação de que Lula teria escolhido pessoalmente a tripulação do Gulfstream.
Lula usou esse jato a serviço da Odebrecht ou cumprindo agenda pessoal, segundo revelou o ex-diretor Alexandrino Alencar.
Alexandrino Alentar, que foi preso na Lava Jato, fez acordo de delação premiada e reforçando acusações de tráfico de influência contra Lula.
"Sequência de derrotas mina o discurso de que não há provas contra Lula", diz o Estadão.
A condenação a nove anos e meio de prisão, decretada pelo juiz Sérgio Moro, e o julgamento do TRF-4 são apenas os primeiros sinais de que não há intocáveis quando a Justiça funciona e é imparcial.
Nas próximas semanas, o juiz Sergio Moro deve condená-lo mais duas vezes: pelo prédio do Instituto Lula, comprado com propina da Odebrecht, e pelo sítio de Atibaia, reformado com propina de empreiteiras.
Se o acordo da Lava Jato com Antonio Palocci também for assinado, e o ex-ministro garante que tem provas robustas, os bajuladores do rei das propinas podem enterrar definitivamente o argumento do "gópi"
Podemos afirmar, finalmente e por incrível que pareça, que realmente há alguma razão para o brasileiro ter esperança no fim da impunidade em nosso país. A provável prisão de Lula garante isso, pois já demonstrou, no passado, que tem a língua afiada, não somente para lançar calúnias contra adversários, mas também para entregar companheiros encrencados com a lei.
O Brasil poderá assistir a uma delação histórica, não vai sobrar um.
Governo extingue maracutaia com empresas aéreas Aéreas combinaram contrato na era Dilma e como seriam pagas
O Ministério do Planejamento suspendeu a portaria 555/14, assinada no governo Dilma, pela qual o governo passou a comprar passagens diretamente às companhias, sem licitação e sem redução de preços. A medida, de 2014, foi adotada após lobby das empresas aéreas. Como no modelito “Petrolão”, as regras de contratação foram discutidas antes com as empresas a serem contratadas. E ninguém foi preso. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Os presidentes das principais empresas (Avianca, Azul, Gol, TAM) se reuniram no Ministério do Planejamento para acertar as benesses.
Além da portaria 555, Dilma editou a medida provisória 651/2014, que concedeu benefício fiscal de 7,05% às companhia aéreas.
Com a MP 651, de Dilma, as companhia aéreas ganharam o “direito” de serem dispensadas da retenção de vários tributos na fonte.
“Não somos vagabundos, nem ligados a ONGs internacionais nem fabricados pelo PT”
O Antagonista
Jocelio Xucuru, uma das mais de 170 lideranças indígenas que assinaram um pedido para o presidente da Funai ser exonerado, disse a O Antagonista que passou da hora de a sociedade saber o que ocorre na fundação.
“Estamos cansados. Não somos vagabundos, nem ligados a ONGs internacionais nem fabricados pelo PT. Esses daí são carrapatos que ficam sugando os índios e o dinheiro público. Para eles, interessa manter essa imagem de que índio é coitadinho, invasor de terra, anda nu, de arco e flecha.”
Xucuru classificou os dirigentes da Funai de “oportunistas”, mas, se há dinheiro público envolvido, são “corruptos oportunistas”.
Despencou a procura por palestras de Lula, principal fonte de receita do instituto do petista, registra o Radar da Veja.
“Os colaboradores da entidade tiveram que renegociar seus vencimentos para baixo.”
O Antagonista lembra que o condenado rodou o mundo “ensinando” os gringos a combaterem a pobreza, mas o levantamento divulgado recentemente pelo IBGE desmascarou o engodo petista.
O Brasil fechou 2016 com 25,4% de seus habitantes tecnicamente situados na linha da pobreza — ou seja, 52 milhões de pessoas vivendo com um rendimento médio que não passa dos R$ 387 por mês.
Além disso, mais de 13,4 milhões de brasileiros (ou 6,5% da população) vivem na pobreza extrema, com rendimento domiciliar per capita mensal de até R$ 133,72.
O maior índice é verificado na região Nordeste, onde 43,5% dos habitantes vivem na pobreza e 7,9% sofrem com a pobreza extrema, percentuais bem acima da média nacional.
Lula só tem autoridade para palestrar sobre corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Quem pretender pensar sobre o que vai acontecer na política nacional no próximo dia 24 de janeiro do corrente ano, mais propriamente no que diz respeito ao julgamento em grau de recurso, no Tribunal Federal da 4ª Região em Porto Alegre, do condenado Lula da Silva, concluirá que o petista, já apenado com nove anos e meio de reclusão no rumoroso “Caso do Triplex de Guarujá”, provavelmente verá não só sua pena ser aumentada para 15 ou 16 anos de cadeia, mas, também, sua prisão decretada.
Não trabalho com as hipóteses de o Réu ser absolvido e de responder solto o restante do processo, isto por causa do conjunto de provas dos autos, o qual, à vista da sentença do Juiz Sérgio Moro de Curitiba, se revela como absolutamente incontornável quanto à caracterização dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Os crimes foram praticados e não tem conversa.
Os cenários relativos à absolvição e à liberdade do apenado Lula são a meu ver os mais improváveis porque isto importaria necessariamente em que o Órgão Julgador, isto é, a 8ª Turma do TRF-4, contrariasse frontalmente decisões anteriores adotadas por ele próprio em hipóteses semelhantes, abrindo, para casos futuros e até para outras ações já julgadas, perigosos precedentes que os desmoralizariam e os desacreditariam perante o Judiciário e o Brasil, além de se tornarem aquelas equivocadas decisões absolutamente ultrapassadas, em pouquíssimo tempo no caso em questão.
Com certeza. Não se deve esquecer, no que tange ao petista larápio, que existem mais duas ações criminais – uma relativa à compra de um terreno para instalação do tal Instituto Lula e outra referente à aquisição de um sítio em Atibaia-SP – em curso perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, as quais, em virtude das adiantadas fases dos respectivos processos terão fatalmente suas sentenças prolatadas possivelmente até abril deste ano. Deste modo, se Lula for condenado em qualquer dessas ações, o corajoso e íntegro magistrado Sérgio Moro decretará obrigatoriamente sua prisão, posto que naquela altura o bruto já estará condenado definitivamente em segunda instância, pelo TRF da 4º Região.
Lula sai preso de Porto Alegre ou de Curitiba, mas antes de meados deste ano não escapa do xilindró.
Caso se queira mesmo aprofundar nessa questão e nos desdobramentos que dela decorrem, convém levar em conta, além da trajetória de vida do esperto e inescrupuloso Lula da Silva, seus interesses pessoais, os de sua família - hoje milionária - e os da trupe que o cerca, aqui inclusos seus comparsas e asseclas do PT. Ponderem. Tudo isso tem que ser inserido no contexto político atual em que as forças que apoiam aquela gente, dotadas de tentáculos enormes no executivo, no legislativo e principalmente no judiciário em Brasília, não querem ver o homem preso no Brasil, pois isto prejudica terrivelmente seus propósitos iguais, quais sejam: chegar às eleições de 2018, e reeleger o máximo de corruptos e patifes possíveis, objetivando manter tudo como está e toda a abjeta classe política em seus mesmos lugares. Vejamos.
Lula nunca foi um líder e muito menos um estadista, nem uma caricatura grotesca disto. Foi sempre um mero e ladino “gigolô de porta de fábrica”, que por toda sua vida se valeu das posições que desfrutou para, em primeiro lugar, defender seus interesses pessoais. Vai continuar assim até morrer e, por isso mesmo, conquanto bem saiba todo mal que praticou contra a Nação Brasileira, nunca admitirá ser preso como ocorreu com José Dirceu, Antônio Palocci, Delcídio Amaral, Delúbio Soares, Vaccari Neto, Renato Duque, Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro da OAS, José Carlos Bumlai, os marqueteiros João Santana e sua mulher e muitos outros que sempre comandou durante os saques praticados aos cofres públicos.
Entretanto, a situação do petista desta feita é bem diferente de outras anteriores. No passado, quando estava à frente dos Sindicatos, negociou ou vendeu para os donos das fábricas o direito dos companheiros de trabalho, resguardando para si enormes vantagens. Quando esteve preso outrora, negociou sua liberdade e mordomias com o carcereiro, segundo a crônica da época. Quando se viu perto de ser envolvido e impichado por causa do Mensalão do PT, negociou com uma incauta oposição comandada por FHC e os deixou todos tontos, “rodando num pé só”, para adiante dar a volta por cima. Com o TRF-4 e com o Juiz Moro não tem negócio, por isso ele vai fugir.
É isso mesmo. É o que me parece e muito ficarei surpreso se Lula proceder tal qual Maluf que, recebendo voz de prisão se entregou de imediato à Polícia Federal. Penso que fará muito diferente e estou autorizado a assim intuir porque ele próprio vem alardeando, pelo Brasil inteiro, de maneira insultuosa, que todos os processos contra ele não passam de uma ação política partidária travestida de legalidade engendrada pela direita reacionária. Esses movimentos são cortinas de fumaça que visam encobrir seu propósito de se apresentar lá fora como preso político, carente de exílio.
Decretada a prisão de Lula em 24 de janeiro, por decisão unânime, seus caríssimos patronos ainda se valerão de um último recurso processual possível que lhe renderá cerca de algumas semanas em liberdade. Neste meio tempo ele foge provavelmente para o México, porque na região sul daquele país o petista sem verniz terá amplo apoio das FARC’s e de outras entidades guerrilheiras ou narcotraficantes aliadas e integrantes do Foro de São Paulo, que lá dominam ainda os territórios e de onde seguirá tranquilo para Espanha, que é o destino de muitos políticos fugitivos de países da “américa latrina”. Engana-se quem pensar em Cuba como destino, pois Lula gosta de luxo e conforto e lá só tem isso para os Castros. Além disto, segundo vários delatores da Lava Jato, o dinheiro do petista no exterior está depositado em países mais facilmente acessíveis na Europa.
Esta é uma situação que interessa a muita gente e à classe política como um todo, especialmente a que irá para eleições de 2018. Subir no palanque com Lula inelegível e se fazendo de vítima da elite branca é uma coisa, mas com ele atrás das grades é outra bem diferente. Tudo isso sem contar que crescerá o temor de que o “Ogro de Garanhuns” possa resolver abrir o bico a qualquer momento. Por que não?
Tal circunstância me remete aos idos de 1964. Enquanto as Forças Armadas deflagravam a Revolução e seus líderes se posicionavam para o que desse e viesse a grande maioria dos políticos da época se postavam de joelhos rezando para que presidente deposto não resistisse. A ida de João Goulart para o Uruguai - no final da tarde do dia 31 de março - encontrou os bandidos de sempre dando graças aos céus.
Penso que a esta altura dos acontecimentos o petista esperto já planejou com seus financiadores sua saída estratégica e sua corriola está muito feliz porque quanto mais não seja ele vai à frente abrindo caminho para muitos de sua corja visados pela Lava Jato.
Considerando que tal situação certamente é do conhecimento da grande maioria dos Órgãos de Inteligência do País, me pergunto se a Área de Segurança já estaria adotando as medidas preventivas necessárias para evitar a fuga do provável foragido. Estarão?
Jose Mauricio de Barcellos ex Consultor Jurídico da CPRM-ME é advogado.
Petista enrolado na Lava Jato ajudou no esquema que privilegiou as aéreas
Valter Correia foi pilar de esquema do governo Dilma com aéreas
Ex-secretário de Gestão do Ministério do Planejamento Valter Correia, preso pela Polícia Federal na Operação Custo Brasil, que prendeu também o ex-ministro Paulo Bernardo, é apontado como peça fundamental do esquema montado no governo Dilma Rousseff para compra de passagens, sem licitação, mediante pagamento à vista, por meio de cartão corporativo. Esse privilégio que não é concedido a quaisquer outros fornecedores de bens e serviços do governo federal. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Os termos da contratação das empresas aéreas, sem licitação, são únicos. Até dispensa as empresas de retenção de impostos na fonte.
Valter Correia foi secretário executivo adjunto do Planejamento com Paulo Bernardo ministro. E preso, como ele, na Operação Custo Brasil.
A Consist cobrava mais do que devia de aposentados e servidores que faziam empréstimo consignado e repassava 70% para políticos do PT.
Valter Correia é acusado de receber propina da Consist Ao ser preso, ele era o secretário de Gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT).
Em e-mail, executivos falam em demanda para 'apoiar o filme de interesse do nosso cliente'
O filme que narra a história do petista estreou em 1º de janeiro de 2010 e custou cerca de R$ 12 milhões
Estadão
A Operação Lava Jato investiga a captação de recursos para o financiamento do longa Lula, o Filho do Brasil. O empreiteiro Marcelo Odebrecht e o ex-ministro Antonio Palocci já prestaram depoimento. Em e-mails capturados pela Polícia Federal, executivos relatam a “demanda” de R$ 1 milhão para “apoiar o filme de interesse do nosso cliente”, que seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O filme que narra a história do petista estreou em 1º de janeiro de 2010 e custou cerca de R$ 12 milhões. A Odebrecht destinou R$ 750 mil para o longa. A defesa de Lula não comentou a investigação da força-tarefa em Curitiba. O produtor do longa, Luiz Carlos Barreto, negou que tenha ocorrido tráfico de influência. A Odebrecht informou que está “colaborando com a Justiça”.
Em depoimento no dia 11 de dezembro, Palocci foi questionado pelo delegado Filipe Hille Pace sobre sua suposta relação com a produção do filme. O ex-ministro afirmou que “deseja colaborar na elucidação de tais fatos”, mas que naquele momento ficaria em silêncio.
No mesmo dia, Marcelo – delator da Lava Jato, já condenado e em prisão domiciliar em São Paulo – também falou ao delegado. Durante o depoimento, a PF apresentou ao empreiteiro e-mails extraídos de seu computador e ligados ao financiamento do filme. As mensagens recentemente resgatadas foram trocadas entre 7 de julho e 12 de novembro de 2008.
Em um dos e-mails, Marcelo enviou cinco tópicos a funcionários do grupo. Na lista estavam os executivos Alexandrino Alencar e Pedro Novis, que também se tornaram delatores.
“O Italiano (Palocci) me perguntou sobre como anda nosso apoio ao filme de Lula”, escreveu Marcelo. “AA (Alexandrino Alencar) tinha acertado com o seminarista, mas adiantei que, se tivermos nos comprometido com algo, seria sem aparecer nosso nome”, relatou o empreiteiro. Seminarista, segundo os investigadores, é Gilberto Carvalho, ex-assessor de Lula e ex-ministro de Dilma Rousseff.
A força-tarefa apura se o financiamento do filme tem relação com o esquema de desvios e corrupção na Petrobrás. À PF, Marcelo disse acreditar “que a doação para o filme fazia parte da agenda mais geral da Odebrecht com PT e Lula, ou, por exemplo, de uma ‘conta-corrente geral de relacionamento que Emílio (Odebrecht, seu pai), poderia manter com Lula”.
‘Apoio’
O primeiro e-mail identificado pelos investigadores indica que Marcelo havia sugerido a criação de um fundo. Na mensagem, o responsável pela comunicação do grupo, Marcos Wilson, informa ao empreiteiro que os realizadores não aceitaram.
“O amigo de seu pai (Lula), por sua vez, não admite usar qualquer lei de incentivo fiscal. Se houver interesse estratégico, encontraremos uma forma de atender à demanda”, escreveu Wilson a Marcelo. Na época, a empresa era presidida por Novis, que, nas mensagens, afirma que Alexandrino falaria “com o seminarista”.
Wilson, em um dos e-mails, fala sobre a inviabilidade do fundo e emite opinião sobre o longa: “Minha posição: embora seja um desejo do cliente e que já anda bem adiantado (o filme tem as características de Dois Filhos de Francisco), acho que este tipo de louvação maléfica poderá vir a ser um tiro no próprio pé do cliente”. Ele informa, então, o valor final do apoio.
Barreto disse também que negou o pedido de omissão feito pela Odebrecht. “Houve uma solicitação para que não incluíssemos o nome da empresa nos créditos do filme e dos materiais publicitários, condição essa que não foi, por nós, aceita”, afirmou Barreto. A empreiteira foi citada no filme. Procurado, Carvalho não foi localizado.
Um militante de um partido de esquerda escreve que seus líderes são vítimas do “ódio de classe”, posto que os “golpistas intolerantes, racistas, homofóbicos e misóginos” assumiram o poder após uma rasteira parlamentar na comandante Dilma Roussef.
Resume seu pensamento ao nós e eles, sendo estes os intolerantes, odientos e que tais. Quem está do lado de lá é leve, light, plural, multicultural, politicamente correto e justo. A palavra ódio não existe no dicionário da esquerda, somente paz, amor e tolerância.
Não é o que vemos analisando historicamente os movimentos comunistas e socialistas pelo mundo, observando o que pregavam seus líderes e o resultado das experiências.
Em Cuba, o paredão serviu para Che Guevara treinar tiro ao alvo na cabeça de desafetos e funcionários do antigo regime que ele cismou serem inimigos de classe, mesmo que, cidadãos comuns, nada tivessem feito. Bastava uma denúncia anônima registrada por um vizinho corneado.
Guevara confessou os fuzilamentos de Cuba na Assembleia da Organização das Nações Unidas em 1964: “Nós temos que dizer aqui o que é uma verdade conhecida, que temos expressado sempre diante do mundo: fuzilamentos, sim! Fuzilamos, estamos fuzilando e seguiremos fuzilando até que seja necessário. Nossa luta é uma luta até a morte. Nós sabemos qual seria o resultado de uma batalha perdida e os vermes também têm de saber qual é o resultado da batalha perdida hoje em Cuba”.
Em versos, o médico Che descreveu o movimento de uma bala que penetra de um lado do crânio e sai do outro, confessou ter furtado o relógio de um homem que acabara de matar e acreditava que o homem, motivado pelo ódio, deveria se transformar “numa fria e implacável máquina de matar”. Chamava os adversários de “vermes”.
Vladimir Lênin, líder da Revolução Comunista na Rússia, disse que o ódio era o combustível que movia os revolucionários. Para despojar os kulaks (proprietários rurais prósperos, porém médios) de suas terras, mandou enforcar pelo menos 100 deles em praça pública, para servir de lição aos demais, em mensagem ao Comitê Executivo de Penza, em agosto de 1918.
Quando o Soviete resolveu abolir a pena de morte, em determinada circunstância, Lênin, furioso, declarou que não se podia fazer uma revolução sem execuções.
Para não falar dos 15 milhões que Josef Stálin eliminou, incluindo Leon Trótsky, basta mostrar que ele cunhou a célebre oração de que gratidão era uma doença sofrida por cachorros.
Mao Tse Tung, para cumprir a megalomania do Grande Salto Adiante, na China, entre 1958 e 1962, deixou perecer 45 milhões de pessoas.Nos registros oficiais do PC chinês, é citado o caso de um homem, na província de Hunan, que foi forçado a enterrar vivo seu filho de 12 anos por ter roubado grãos - o pai morreu de desgosto poucas semanas depois; outro registro diz respeito a uma mulher obrigada a entregar a filha adolescente para satisfação sexual de um burocrata em troca de dois pedaços de pão seco – logo em seguida, ela se suicidou. Há o caso de uma mãe que, quando morria de fome, pediu à filha que comesse seu coração, para não morrer também, o que foi feito.
Mao determinou que o presidente Liu Shaoqi fosse afastado do poder e morresse à míngua na prisão, sem direito a receber os medicamentos que precisava tomar para os problemas de saúde que o acometiam.
Ao criar comunas de até 20 mil pessoas, declarou que estava liquidada a base familiar, proibindo que as famílias fizessem comida em casa. Todos tinham de ir para a fila do bandejão, comendo de mão em cumbucas, quando conseguiam uma.
Agora, a luta de classes foi transferida do enfrentamento entre proletariado e burguesia para a guerra cultural e ideológica de todos contra todos - mulheres contra homens, negros contra brancos, homossexuais contra heterossexuais, filhos contra pais e assim por diante.
Quem promove a guerra posa de vítima e acusa os demais, mesmo os que não se metem na briga, de odiarem ou estarem do lado de quem os odeia.
Miguel Lucena é Delegado de Polícia Civil do DF, jornalista e escritor.
© Reuters Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, após resultado no TRF4, dia 24/01/2018 
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