BOLSONARO SABE, ELE NÃO É MALUCO

Os sites alinhados ao quanto pior, melhor e as colunas de fofocas de certa imprensa, mais preocupados com intrigas do que com os rumos do país, anunciam com satisfação que Gustavo Bebianno continua a mandar recados.

Após uma fala criminosa em uma reportagem que abusou do mau uso das vírgulas ("Gustavo Bebbiano assumiu a presidência do PSL, envolvido num esquema de laranjas, a pedido de Jair Bolsonaro", ou seja, Bebbiano assumiu a presidência do partido a pedido de Bolsonaro, não é o esquema que foi a seu pedido, mas a intenção de que a tal rede de TV queria colocar a marca de corrupto no presidente ficou subtendida), os noticiários continuam dizendo e desdizendo as falas dos envolvidos, afinal, o que importa é o que cai na boca do povo.

O próprio Bebbiano desmente um desses colunistas, que teria publicado uma afirmação sua de que Bolsonaro é louco, um perigo para o país.

Hoje, mais um jornal divulga uma resposta de Bebbiano ao ser indagado se considera sua exoneração do cargo de ministro injusta:

“100%. O presidente sabe, ele não é maluco.”

Eu, particularmente, até entendo que a Globo, a esquerda e os intervencionistas queiram derrubar o presidente. A Globo se livraria de um incômodo, a esquerda daria um jeito de voltar ao poder e os intervencionistas, enfim, assumiriam  a cadeira.

Quanta diferença para as quase duas décadas de PT/PMDB no poder, quando nem a oposição nem os militares agiram para derrubar o governo a fim de manter a estabilidade do país!

Agora, além da articulação para que isso aconteça, eu enxergo dois movimentos do outro lado, dos que não são esquerdistas nem intervencionistas, o dos eleitores de Bolsonaro, acusados de insanidade por considerar a permanência de Bolsonaro melhor do que as demais possibilidades, e a suposta lucidez dos que querem ver o barco pegar fogo apenas para ter razão.

Nesse cenário, se Bolsonaro sabe de tudo isso porque não é maluco, eu sou louca assumida e continuo apoiando Bolsonaro.

FOFOCA NÃO INTERESSA, O PAÍS TEM PRESSA

Pacote anticrime e PEC da Previdência chegam ao Congresso nesta semana
  © Evaristo Sá Bolsonaro terá semana fundamental para conhecer o potencial de aprovação de algumas de suas principais promessas de campanha

A semana que começa com o desfecho da situação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebbiano, será determinante para o governo Jair Bolsonaro medir a aceitação no Congresso de dois projetos que representam algumas das principais propostas de campanha: o pacote anticrime do ministro Sergio Moro e o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência chegarão às mãos do Legislativo nesta semana.

É provável que o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência seja exonerado no início da semana, conforme o próprio indicou no sábado. Bebianno é acusado de ligação com o esquema de “candidaturas laranjas” do PSL e chegou a ser chamado de “mentiroso” pelo filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro, em um tuíte na última semana – depois republicado pelo pai.

A crise pela iminente queda de um membro do alto escalão do governo será seguida por importantes articulações para os planos do governo. De acordo com a programação compartilhada por Bolsonaro e sua equipe, o Congresso receberá o texto do projeto da Lei Anticrime na terça-feira 19, enquanto a PEC da Previdência chegará ao Legislativo na quarta 30.

O planejamento confirma indicações de que seu governo vai tentar trabalhar simultaneamente no Congresso o pacote anticrime e a reforma da Previdência. No período em que Jair Bolsonaro permaneceu internada, a tramitação paralela das duas propostas foi colocada em dúvida, até que o governo oficializasse a estratégia.
Pacote Anticrime

“Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso”, afirmou Bolsonaro num postagem em sua conta no Twitter no sábado. “Elaborado pelo Ministro Sérgio Moro o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, conclui o post.


Entre outros pontos, o pacote altera 14 leis, como o Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral.

Ao apresentar o pacote, no último dia 4, Moro afirmou que o objetivo do projeto é tornar mais eficaz o combate contra a corrupção, os crimes violentos e o crime organizado.

O texto quer assegurar o cumprimento da pena do condenado após julgamento em segunda instância, e aumentar as previsões legais para o Ministério Público propor acordos.

Outra importante inovação é a mudança na legislação sobre organizações criminosas e que prevê que líderes e integrantes que sejam encontrados com armas iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima, assim como condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime.

O texto ainda prevê a criminalização do caixa 2, ao tornar crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral. Esse foi um dos pontos mais questionados por deputados na legislatura passada no chamado pacote de 10 medidas de combate à corrupção que contou com o aval da força-tarefa da operação Lava Jato.
PEC da Previdência

Após especulações, os contornos do texto da proposta para a reforma da Previdência foram conhecidos na última quinta-feira 14. No anúncio, o O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que a idade mínima para a reforma da Previdência será diferente para homens e mulheres: 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres.

Por conta desse fator (as idades diferentes), o tempo de transição entre as regras atuais e a nova idade foi negociado e será de 12 anos. Com as idades iguais, de 65 anos para todos, a transição seria mais lenta, de 20 anos.

Apesar disso, Marinho não detalhou se a idade diferente vai modificar o impacto da reforma, estimado em 1 trilhão de reais pela equipe econômica .”Dia 20, dia 20 a gente fala mais”, limitou-se a dizer.

A idade mínima escolhida por Bolsonaro é a mesma do projeto de reforma da Previdência de Michel Temer. A Proposta de Emenda à Constituição 287 foi apresentada em dezembro de 2018, tramitou na Câmara mas não chegou a ser votada por falta de apoio. Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio de três quintos dos parlamentares (308 deputados e 49 senadores).

Bolsonaro chegou a defender anteriormente a idade mínima de 57 anos para mulheres e 62 para os homens ao final de 2022. Caso a progressão da idade mínima siga o mesmo modelo proposto na reforma de Temer – aumento de um ano na idade exigida a cada dois anos passados – e comece em 2022, as mulheres chegariam aos 62 anos em 2032, totalizando os 12 anos de transição citada pelo secretário da Previdência.

(Com Reuters)

MARIANA E BRUMADINHO NUNCA MAIS

Após anos de leniência e cumplicidade, finalmente uma medida efetiva determina que todas as barragens sejam desativadas até 2021.

A resolução da ANM, publicada hoje no Diário Oficial da União, determina também que “fica proibida a utilização do método de construção ou alteamento de barragens de mineração denominado ‘a montante’ em todo o território nacional”.

SEM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, O PAÍS DESABA

Marcos Lisboa prevê que, sem a reforma previdenciária, o Brasil vai desabar.

Ele disse para O Globo:

“A reforma resolve o fluxo, a entrada, mas tem um estoque que vai aumentar. Tem uma imensa quantidade de servidores públicos que vão se aposentar com as regras atuais. A reforma é necessária para parar de piorar, mas ela não resolve a piora já programada dos problemas de estados e municípios e dos já aposentados. O custo da Previdência é muito alto e vai ser agravado por esse pessoal que a reforma não afeta. Não estamos investindo na manutenção de viadutos, pontes, estradas e em saneamento. Se não investir, mais pontes e viadutos vão cair. Tem que reduzir as despesas obrigatórias, como a da Previdência, senão vamos ter problemas crescentes na infraestrutura urbana do país.”

BRASIL PARALELO - 1964, O FILME

Vale a pena dar atenção ao outro lado, pois passamos décadas assistindo versões de um lado só. Eu, que tive familiares envolvidos nesses desatinos, estou com a alma lavada ao ver que, finalmente, os brasileiros conhecerão as barbaridades que causaram reações, muitas vezes no mesmo nível das ações que combatiam. Esse é um fantasma que precisa ser enterrado. Muita gente se locupletou e enriqueceu às custas dos brasileiros com fartas indenizações. São os que preservam o eterno desejo de vingança, gente que fala em perdão mas é incapaz de perdoar, porém a maioria só pensa no dinheiro e no único discurso que resta para manter um projeto de poder fracassado, que também precisa sumir do mapa e virar apenas uma página infeliz de nossa história.

1964: O Brasil entre armas e livros.
Pré-estreia oficial: 31 de março de 2019.

Reunimos as principais autoridades, nacionais e internacionais, no documentário sobre o tema mais controverso de nossa história: o Regime Militar.

Nossa equipe viajou até o Leste Europeu para buscar nos documentos, até então, secretos, do serviço de inteligência da extinta Tchecoslováquia os fatos que nos esconderam. Pela primeira vez eles irão ao público em forma de documentário.

Prepare-se, sua visão sobre 1964 jamais será a mesma.

GENERAL ASSUMIRÁ INCRA - ADEUS TERRORISMO

Incra e presidência sob o comando de um General do Exército

General João Carlos Jesus Correa 

Marcos Tenório - JD1 Notícias

O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirmou que o General General João Carlos Jesus Correa é o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Nabhan Garcia ainda disse, “agora teremos um Incra sob o comando e presidência de um general do Exército, o qual tive a honra em indicá-lo para ocupar essa função com total dedicação aos desafios que o governo Bolsonaro sempre prometeu, encerrou.

OS BRASILEIROS EVOLUÍRAM, MENOS OS PETISTAS

Os argumentos petralhas não se sustentam mais.

"Uspóbri" e demais que eles alegam defender já perceberam que, na verdade, as bandeiras do PT são uma ofensa a eles, porque a esquerda insiste em dizer que são eles os bandidos que os agentes da Lei "perseguem".

Pra completar as respostas a esse tipo de comentários maldosos de Lula e Malddad (desculpem a redundância), acrescento mais uma análise certeira de J.R.Guzzo:
*
"Para o PT, na voz de Fernando Haddad, os grandes problemas do crime no Brasil são a “letalidade da polícia”, o “genocídio da população negra” e a “superlotação dos presídios”. Acabam de perder uma eleição, mas não aprenderam nada. Não voltam nunca mais ao governo, desse jeito."

REFORMA DA PREVIDÊNCIA INCLUI POLÍTICOS

Reforma prevê que políticos tenham 65 anos para se aposentar

Pela regra de transição, os que tiverem em mandato terão que cumprir 30% sobre o tempo restante de contribuição para ter direito à aposentadoria

Gustavo Porto, Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes - TERRA

A Nova Previdência que o governo Jair Bolsonaro deve enviar este mês para o Congresso Nacional vai exigir idade mínima de 65 anos para os políticos que têm mandato atualmente se aposentarem. O texto obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast veta a adesão dos parlamentares ao plano de aposentadoria atual dos parlamentares.  

Pela regra de transição, os que tiverem em mandato terão que cumprir 30% sobre o tempo restante de contribuição para ter direito à aposentadoria. Os futuros políticos serão direcionados ao regime do INSS, com as mesmas regras, que devem ficar mais duras e exigir 65 anos de idade mínima para se aposentar e 25 anos de tempo mínimo de contribuição.

Ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Wilson Dias/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

Hoje, um dos planos de aposentadoria parlamentar, o IPC, vale para parlamentares que ingressaram até 1997. O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.

A outra modalidade para aposentadoria parlamentar, que reúne a maior parte dos habilitados, é o PSSC, com regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.

MORO MOSTRA A QUE VEIO

Pacote apresentado pelo ministro da Justiça será apreciado pelo Congresso e visa endurecer a lei contra o crime organizado, a violência e a corrupção 

"O pacote anticrime não é uma proposta de esquerda, direita ou centro. Ele é uma tentativa de segurança e paz social" Sergio Moro, ministro da Justiça (Crédito: ERNESTO RODRIGUES)

Fernando Lavieri e Talita Nascimento - Isto É

Em sua grande estreia na vida política, o ex- juiz federal Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, acaba de apresentar um documento que, se aprovado pelo Congresso Nacional, vai mexer com as estruturas do Código Penal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal. O projeto, que modifica 14 leis, não altera a Constituição, mas incorpora as Dez Medidas Contra a Corrupção, elaboradas e propostas pelo Ministério Público Federal em 2016. Se for aprovado, pode ajudar a desmantelar o crime organizado, as facções e as milícias, que há anos mostram sua força no país. Também pode por fim às diversas formas de corrupção e dar celeridade à Justiça nos processos penais. Mexe ainda, com o aumento do tempo de reclusão.

Para Ariel de Castro Alves, advogado criminalista do Conselho de Direitos Humanos de São Paulo, o projeto de Moro tem um ponto especialmente polêmico: a exclusão da responsabilização penal do policial que mata em serviço, em função da surpresa, do medo, da iminência de conflito armado ou de violenta emoção. “O projeto acaba colocando a hipótese de legitima defesa de forma muito ampla e subjetiva”, diz. “Muitos policiais que matam vão ter a pena atenuada ou excluída e isso pode levar a um aumento da violência”. Outras questões de ordem punitiva também fazem parte do Pacote Anticrime, como a descrição nominal de facções criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital), o Comando Vermelho, ou as milícias.

O especialista ressalta ainda, aspectos positivos, como as audiências por videoconferência, que evitam o deslocamento do preso. “Uma boa medida, pois não onera o Estado”, pontua. Também vê como proposta alentadora o confisco de bens fruto de enriquecimento ilícito. A pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, que será divulgada na íntegra na segunda-feira (11), mostra ainda a aprovação da medida pelos magistrados. A possibilidade de videoconferências em julgamentos tem 90% de posições favoráveis. “A Associação vai discutir pontualmente cada medida. A ideia é contribuir e sugerir aperfeiçoamentos para impedir que o pacote seja barrado mais à frente”, diz Jayme de Oliveira, presidente da AMB. 

Para o promotor Roberto Livianu, da Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos, idealizador e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, “o pacote proposto pelo ministro Sergio Moro é amplamente positivo”. Um dos destaques que ele aponta é a possibilidade de soluções negociadas, o “plea bargain”, que permite acordos de redução de pena após a confissão do réu. O ganho, para Livianu, estaria na rapidez com que casos leves, com até quatro anos de pena, seriam solucionados. “Seria positivo porque o sistema de justiça é burocrático e moroso. Os casos seriam resolvidos mais rapidamente e não mais varridos por prescrição”. De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros em pesquisa realizada com a PUC Rio, essa medida tem a aprovação de 80% dos juízes.

Apesar de o projeto não alterar a Constituição, ele vai pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que aprecie, o quanto antes, o caso de prisão após sentença em segunda instância. “O caso de cumprimento de pena após condenação em segunda instância, algo polêmico, deve ser pacificado pelo STF, ainda sem data, mas essa nova lei vai consolidar esse entendimento”, disse Elival da Silva Ramos, professor titular de Direito Constitucional da USP. O professor também afirma ser a favor da prisão em segunda instância, desde que se aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para esse tema.

Outro importante item do pacote de Moro são os instrumentos contra a corrupção. Os condenados por crimes contra a administração pública, por exemplo, corrupção passiva, ativa e peculato, vão cumprir penas inicialmente em regime fechado independentemente do tamanho da pena. “O STF pode julgar esse aspecto como inconstitucional, pois entra em atrito com a individualização da pena, a qual determina que só vá diretamente para o regime fechado quem tem muitos anos a cumprir”, diz Ramos. Agora, o ministro Sergio Moro terá que mostrar habilidade política. Em 2016, as Dez Medidas Contra a Corrupção foram desfiguradas no Congresso. Isso não pode voltar a acontecer.

Os principais pontos do pacote anticrime. São 34 páginas propondo 19 alterações em 14 trechos de diferentes leis

Leia AQUI.

A FRAUDE NO SENADO (caso do voto em dobro)

A revista Crusoé revela que os dois votos fraudados no Senado só tinham uma assinatura, e não duas, como todos os outros.

Leia aqui: 

“O que se sabe até agora é que os principais envolvidos no episódio eram todos eleitores e aliados de Renan Calheiros. Para começar, os dois votos adulterados eram para Renan. A sessão era conduzida por dois eleitores (e também correligionários) de Renan, os também senadores José Maranhão e Fernando Bezerra Coelho. As oitenta cédulas que estavam acondicionadas em envelopes, como manda a regra, tinham a assinatura de Maranhão e de Bezerra – respectivamente o presidente e o secretário da sessão.

As duas cédulas avulsas, não. Crusoé descobriu que os dois votos fraudados só tinham uma assinatura, a de Bezerra. Ele confirmou a informação. ‘Os votos adulterados só tinham a minha assinatura. Não tinham a de Maranhão’, admitiu. ‘Alguém provavelmente pegou essas duas cédulas que estavam agarradas antes de o Maranhão assinar e colocou na urna’, completou o pernambucano do MDB.”

Os assinantes da Crusoé podem ler a reportagem completa aqui.

A FARRA DAS INDENIZAÇÕES POLÍTICAS

ISTOÉ obteve a lista de todos os anistiados políticos que ganharam indenizações desde a criação da Comissão da Anistia em 2001.

São 39 mil beneficiados – isso mesmo – com quase R$ 10 bilhões. A farra ganhou ares de esquema criminoso na era PT, com benefícios direcionados aos amigos da Corte.

Até Lula ganhou e ninguém sabe dizer exatamente quanto. Há o registro de um valor superior a R$ 59 mil, mas nem a Dataprev consegue descobrir se o valor é mensal ou foi pago em apenas uma prestação.

Mais uma caixa-preta petista que precisa ser aberta urgentemente.

(Matéria completa AQUI)

O FIM DA 'BANCADA DA CHUPETA' NO SENADO?

Por Diego Amorim 

A líder do PPS no Senado, Eliziane Gama, disse a O Antagonista que, no bloco formado também com PDT, Rede e PSB, “ninguém está disposto a fazer oposição radical e cega” ao governo de Jair Bolsonaro.

É isso, segundo ela, que explica o não acolhimento ao PT, que, isolado, acabou se unindo ao PROS, do recém-filiado Fernando Collor de Mello, para criar o grupo intitulado de “Bloco da Resistência Democrática”.

“Ninguém quer bater, bater e bater no Bolsonaro. Vamos esperar cada pauta, cada momento de discussão. Sabemos que ele [o presidente] não fará muitas das loucuras que disse na campanha”, comentou a senadora, que, como deputada federal, adotou uma linha antipetismo, mas se aproximou da esquerda no Maranhão para garantir uma vaga ao Senado na chapa de Flávio Dino, do PCdoB, e derrotar os candidatos das famílias Sarney e Lobão.

Eliziane acrescentou que o governo tende a ter “uma oposição responsável”.

“Percebo que a maioria está com o sentimento de que o país precisa andar, deixando de lado essas querelas, esses debates ideológicos.”

Perguntamos, então, se o Senado se livrou de vez da “bancada da chupeta” e do “jardim de infância”.

“Sim, sim. Por isso, decidimos não ter o PT conosco.”